icms ecológico
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Referências
... Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. Projetos e Programas: ICMS ecológico. Disponível em: ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... instrumentos econômicos, tais como a cobrança pelo uso da água, o ICMS ecológico e a própria compensação ambiental, como falaremos adiante, ... - Projeto de lei quer criar estrada no meio do parque onde ficam as Cataratas do Iguaçu, no Paraná
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Referências
... Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Org.). Direito tributário ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... é Joaquim Gomes Canotilho refere-se a um "Estado Constitucional Ecológico"\" conjugado à ideia de democracia sustentada, definindo, para tanto, que: \xE2" ... Exemplos significativos são o ICMS Ecológico e, o anteriormente ...
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O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... íveis, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre os combustíveis, a dedução do Imposto de Renda – IR – ... , uma vez que as expressões “tributo ambiental”, “tributo ecológico” ou “tributo verde”, não estão presentes em nenhum texto ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... de uso futuro e, ainda, valor intrínseco, incluindo os valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, ... biodiversidade por meio do imposto sobre circulação de mercadoria (ICMS Ecológico) e incentivar sua adoção em todos os estados da federação, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Controladoria Geral do Estado
... MARÇO DE 2020 ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VIS- TAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO ...
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Fundamental principles of environmental taxation
The paper deals with the study of the main legal principles that base environmental taxation, emphasizing the important technical and legal difficulties that the implementation of these financial instruments imply; As well as legal strategies to overcome them with the intention of establishing taxable means able to achieve its objectives, which are to produce positive effects on the environment,...
... experience, we have the implementation of the so-called Ecological ICMS (Tax on the Circulation of Ecological Goods and Services) 29 ... The ... Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico. In Direito ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 ... -
Comissões Técnicas
... Não se confunde com benefício fiscal de ICMS, tampouco fi- nanceiro fiscal. Não pode ser confundido. É por isso que ... Estadual do Ambiente; Emiliano Reis - Coordenador do ICMS Ecológico e Ruan Henrique - Superintendente de Gestão de Resíduos Sólidos, da Se- ...
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Introdução ao Direito Tributário
... e o Direito Ambiental, como bem demonstra, por exemplo, o denominado ICMS ecológico (em que as áreas de proteção ambiental são de relevância ...
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... áreas de proteção ambiental; as áreas de relevante interesse ecológico; as florestas nacionais; as reservas extrativistas; as reservas de fauna; ... como uma das formas de amenizar esse quadro, a exemplo do chamado ICMS 259 Ecológico, adotado por alguns estados, que inclui a presença de ...
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Prefeituras devem fazer manutenção de estradas em terras indígenas
Prefeituras devem fazer manutenção de estradas em terras indígenas
... ípios também são produtores rurais e recolhem os impostos, como o ICMS Ecológico. Assim, ela considerou que os argumentos do município não se ...