ilegalidade das drogas
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Acórdão nº 2015/0248052-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... VARIEDADE ... APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0160147-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi...
... CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... VARIEDADE ... APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0183950-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ANALISADO ... ANTERIORMENTE INTERPOSTO. ILEGALIDADE. NÃO VERIFICADA. ... , e também quantidade e natureza das drogas em ...
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Acórdão nº 2015/0129712-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTORIZAÇÃO ... JUDICIAL. ... INEXISTÊNCIA ... ILEGALIDADE. ... PERMANENTE. ... UIÇÃO. QUANTUM ... DE INCIDÊNCIA. NATUREZA DAS DROGAS. ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0263379-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO ... falar em ilegalidade" a justificar a concessão da ordem de habeas corpus ... 2.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0274415-4 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... FUNDAMENTOS VÁLIDOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0008542-2 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... FUNDAMENTOS VÁLIDOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0171026-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DE INCIDÊNCIA. NATUREZA DAS DROGAS. ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0290766-9 de T5 - QUINTA TURMA
... E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. PREVISÃO ... ilegalidade ...
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Acórdão nº 2015/0103859-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade das drogas apreendidas, tratando-se de 630,0g (seiscentos e trinta gramas) de maconha e vários objetos produto do crime, não
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE ... DE DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº HC 271519 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. QUANTUM DE INCIDÊNCIA. ILEGALIDADE MANIFESTA. INEXISTÊNCIA. QUANTIDADE DAS DROGAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2014/0236755-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA ORDEM JUDICIAL AUTORIZANDO O INGRESSO NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O FLAGRANTE TERIA DECORRIDO DE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE QUE A BUSCA E APREENSÃO NA...
... DE DROGAS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE ... NATUREZA PERMANENTE.\xC2" ... alegada ilegalidade na apreensão das drogas encontradas na ... -
Acórdão nº 2016/0119940-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE". AUSÊNCIA.RECURSO ... IMPROVIDO ... 1. Apresentada fundamenta\xC3" ... evidenciada na quantidade das drogas apreendidas, tratando-se de 50 (cinquenta) ...
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Acórdão nº 2015/0136614-9 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... ILEGALIDADE ... MANIFESTA. ... AUSÊNCIA. ... S DROGAS. REGIME INICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0326413-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente na quantidade
... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO ... ILEGALIDADE". AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Apresentada fundamentação\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO INTERESSADO. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES...
... INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... IDADE ... E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR ... AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO ... ilegalidade na apreensão das drogas desde a busca pessoal, pois é nula a prova ... -
Acórdão nº 2015/0276675-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE" MANIFESTA. AUSÊNCIA. QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... EXASPERAÇÃO.\xC2" ... à gravidade in abstrato do delito de tráfico de drogas, o Juízo das ...
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Acórdão nº 2015/0111120-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS...
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0332146-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ... Dessa forma, não evidencio ilegalidade na fixação do ...
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Acórdão nº 2014/0130479-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGA E PORTE ILEGAL DE ARMA COM NUMERAÇÃO RASPADA. DOSIMETRIA DAS PENAS IMPOSTAS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. PACIENTE COM DUAS CONDENAÇÕES ANTERIORES, TRANSITADAS EM JULGADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVOR&
... ilegalidade no ato judicial impugnado ... tráfico de drogas ... -
Acórdão nº 2016/0075389-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e variedade
... ILEGALIDADE". AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Apresentada fundamentação\xC2" ... evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, bem como das ... -
Acórdão nº 2015/0101510-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... VARIEDADE ... APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0087938-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ... DAS DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0195552-8 de T6 - SEXTA TURMA
... GENÉRICAS. ... MOTIVAÇÃO ... INIDÔNEA. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. QUANTIDADE ... UTILIZAÇÃO ...