ilegalidade das drogas

Acórdão nº 2014/0320183-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DIMINUIÇÃO. ... INCIDÊNCIA. ... ILEGALIDADE ... MANIFESTA. INEXISTÊNCIA. VARIEDADE E NATUREZA DAS ... DROGAS. FIXADO REGIME INICIAL FECHADO E NEGADA A ...
Acórdão nº 2016/0060266-8 de T5 - QUINTA TURMA

... VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. POSSIBILIDADE. ... APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ...
Acórdão nº 2014/0111786-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e natureza das drogas apreendidas (126,20 gramas de maconha e 320,5 gramas de cocaína, além da apreensão de uma balança de precisão), não há que se falar...

... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... enciada na quantidade e natureza ... das drogas" apreendidas (126,20 gramas de maconha e 320,5 gramas de\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0024546-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e diversidade das drogas apreendidas (44 pinos de cocaína e 03 buchas de maconha), não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordin&#x

... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... enciada na quantidade e ... diversidade das drogas ...
Acórdão nº 2015/0210366-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, bem como nas circunstâncias do flagrante e a quantia em dinheiro encontrada (05(cinco) pedras de "crack", 02(duas) porções da...

... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... enciada na quantidade e variedade ... das drogas ...
Acórdão nº 2015/0222413-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas (treze pinos de cocaína e seis porções de maconha), nos recipientes encontrados, sem...

... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... evidenciada na quantidade e variedade das drogas" apreendidas (treze pinos de ... cocaína e seis por\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0224010-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitados na variedade das drogas apreendidas, tratando-se de maconha e pasta base de cocaína, n&

... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ... pasta base de cocaína, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão ... da ordem de habeas corpus ...
Acórdão nº 2015/0111279-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no descumprimento das medidas cautelares por...

... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM ... SENTENÇA. ... ENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ...
Acórdão nº 2015/0308714-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DAS PENAS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...

... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... ABSOLVIÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... POSSIBILIDADE. ... DOSIMETRIA ... FUNDAMENTAÇÃO. ... ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade ... fixação da pena do crime de tráfico de drogas, o juiz deve ...
Acórdão nº 2014/0333898-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, tratando-se...

... TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... DECRETADA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0236658-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e na diversidade das drogas apreendidas 25 (vinte cinco) buchas de maconha, 02 (duas) porções da mesma substância, 25 (vinte cinco) invólucros de cocaína, não...

... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... enciada na quantidade e na ... diversidade das drogas" apreendidas 25 (vinte cinco) buchas de maconha, 02\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0308048-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na quantidade e natureza das drogas apreendidas, tratando-se de 08 microtubos de cocaína e 09 pedras de...

... DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0122444-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... DECRETADA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0112226-5 de T6 - SEXTA TURMA

... INCIDÊNCIA. ... ILEGALIDADE" ... MANIFESTA. ... INEXISTÊNCIA. ... NATUREZA, QUANTIDADE E\xC2" DIVERSIDADE DAS DROGAS. ...
Acórdão nº 2016/0005561-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, tratando-se de 46 (quarenta e seis) pedras de substâncias...

... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2014/0051027-3 de T6 - SEXTA TURMA

... INCIDÊNCIA. ... ILEGALIDADE" ... MANIFESTA. ... INEXISTÊNCIA. ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE\xC2" DAS DROGAS. REGIME INICIAL ...
Acórdão nº 2016/0092488-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS". MAJORAÇÃO DA ... PENA-BASE EM 1/6. QUANTIDADE DAS SUBSTÂNCIAS\xC2" ... da ordem de ofício se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente. ...
Acórdão nº 2015/0157293-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na natureza, na quantidade e na variedade das drogas apreendidas, bem como no envolvimento de adolescentes, não há...

... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... de adolescentes, não há que se falar em ilegalidade a ... justificar a concessão da ordem de habeas corpus ...
Acórdão nº 2016/0005679-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e na variedade das drogas apreendidas - 800 (oitocentos)

... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ...
Acórdão nº 2015/0162290-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, tratando-se de 21 (vinte e um) invólucros contendo "maconha"

... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0168869-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitado na quantidade e variedade das drogas apreendidas, tratando-se de 23 (vinte e três) invólucros de cocaína, 12 (d

... DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0266613-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e na variedade das drogas apreendidas - O total de maconha apreendida pesava 232,48g (duzentos e trinta e dois

... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... de adolescentes, não há que se falar em ilegalidade a ... justificar a concessão da ordem de habeas corpus ...
Acórdão nº 2015/0175019-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e na variedade das drogas apreendidas - 405 gramas de maconha, bem como na periculosidade do paciente, na...

... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... práticas criminais , não há que se falar em ilegalidade a ... justificar a concessão da ordem de habeas corpus ...
Acórdão nº 2015/0192578-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS". MINORANTE PREVISTA ... NO ART. 33, § 4º, DA LEI \xC2" ... ilegalidade" no ato judicial impugnado ... 2. A quantidade, a natureza\xC2" ...