Imagens obscenas
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Devolvam o futebol ao rio
... Sem eles, a mdia cai para obscenas 1.675 testemunhas por jogo ... No aceitvel que o Botafogo faa menos ... As imagens recentes " tanques de guerra na rua, soldados revistando mochilas de ...
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Hackers invadem aula remota do ministro Lewandowski e fazem citações nazistas
Hackers invadem aula de Lewandowski e fazem citações nazistas
... Estrutural" — alguns ingressantes começaram a inserir sons e imagens agressivas, cenas pornográficas e referências a Hitler e ao nazismo ... do Diretor para emitir sons e vídeos disruptivos e mensagens obscenas e de teor nazista, dirigindo ofensas pessoais ao docente e aos demais ... -
Tortura Psicol ógica
... Os xingamentos e as palavras obscenas endereçadas aos detentos – notadamente nas regiões transandinas e do ... focal da tábua externa no nível occipital à esquerda e imagens de densidade metálica (esquírolas) em contato com a tábua externa em ...
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Coordenadores e autores
... : o crime ocorre quando se simula a atividade pornográfica com imagens reais de crianças ... (B) É crime, pois o Estatuto da Criança e do ... com conteúdos sexuais, além de haver quadros e esculturas obscenas ...
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Leis
... a radiodifusão sonora (rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão) ... Parágrafo único. Considera-se, igualmente, para os ... ão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas" sejam protegidas com embalagem opaca ... Art. 79. As revistas e publica\xC3" ...
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Liberdade de expressão e direito de publicidade
... oradores costumam usar nomes de outras pessoas e imagens, e, muitas vezes, o fazem sem a permissão do sujeito. Biógrafos fazem ... para determinar se a fala ou expressão podem ser rotuladas como obscenas - caso em que elas não são protegidas pela primeira emenda da ...
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Capítulo VI
... , o repúdio à doutrina da transubstanciação, à veneração de imagens, à oração pelos mortos, à participação de padres em cargos ... Questão polêmica é a censura prévia no caso de publicações obscenas. Jurisprudencial e doutrinariamente, faz-se distinção entre ...
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Os labirintos da memória em Tristram Shandy e os procedimentos surrealistas
A vida e as opiniões do cavalheiro Tristram Shandy, de Laurence Sterne, é um romance de ruptura que lançara artifícios narrativos a se firmarem como modernos, em diferentes artes. Diante disso, o presente artigo propõe uma relação entre a escrita shandiana e os ideais do surrealismo, no sentido do que demonstra André Breton acerca de serem artistas de períodos anteriores tão surrealistas quanto...
... mecanismo de forma mais apurada e radical como, por exemplo, as imagens" surrealistas. 15 ... Diante disso, é válido destacar que Baudelaire \xC3" ... obrigado pela crítica contemporânea a conter suas referências obscenas, que estavam ofendendo a “moral” e os “bons costumes”. Mas quando ... -
Intimamente publicitados: o direito à privacidade das celebridades na sociedade contemporânea
O art. 20 do Código Civil de 2002 prevê que, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a...
... ° A mera ausência de autorização não impede a divulgação de imagens", escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajet\xC3" ... CONSIDERANDO, todavia, que algumas revistas fazem publicações obscenas e canais de televisão executam programas contrários à moral e aos bons ... -
Acórdão Nº 0021568-09.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2018
REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A reversão da justa causa, por si só, não gera automaticamente o direito à indenização por dano moral. Hipótese em que o reclamante não se desincumbiu de comprovar o fato constitutivo do seu direito, nos termos dos 818 da CLT e 373, I, do CPC. Recurso da reclamada provido
... da situação; ( ... ) que "se não se engana a CEF não forneceu as imagens do ocorrido"; que parece que é bem difícil porque a CEF tem um tempo de ... ós a cliente sair da agência, o reclamante ficou fazendo piadas obscenas e promiscuas. Por fim, o vigilante informou que não era um fato isolado, ... -
Parentes de três meninos sumidos há 17 dias fazem protesto na baixada
... Um vizinho " que tinha em seu celular imagens de pornografia infantil envolvendo seus enteados " foi espancado e levado ... vdeo em que seus enteados esto sem roupas e, s vezes, em cenas obscenas. A me da criana tambm foi filmada rindo. O casal disse na delegacia que se ...
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Saiba quem é o 'tarado do carro preto': homem ataca meninas e mulheres há 19 anos no DF e foi preso por suspeita de novos assédios
... - Na delegacia, ele negou os crimes, disse que no ele nas imagens, que est sendo confundido ... uma linha de defesa que a gente no acredita, ... Em outro, o relato de que ele disse palavras obscenas e gesticulou com o rgo genital. Toda a abordagem dele tem esse intuito de ...
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Saiba quem é o 'tarado do carro preto', que ataca meninas e mulheres há 19 anos no DF e foi preso após novos assédios
... - Na delegacia, ele negou os crimes, disse que no ele nas imagens, que est sendo confundido ... uma linha de defesa que a gente no acredita, ... Em outro, o relato de que ele disse palavras obscenas e gesticulou com o rgo genital. Toda a abordagem dele tem esse intuito de ...
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Saiba quem é o 'tarado do carro preto', que ataca meninas e mulheres há 19 anos no DF e que foi preso por suspeita de novos assédios
... - Na delegacia, ele negou os crimes, disse que no ele nas imagens, que est sendo confundido ... uma linha de defesa que a gente no acredita, ... Em outro, o relato de que ele disse palavras obscenas e gesticulou com o rgo genital. Toda a abordagem dele tem esse intuito de ...
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Site pornô reencena clássicos da pintura e enfurece museus como Louvre
... "Na Itlia, o cdigo do patrimnio cultural prev que, para usar imagens de um museu, obras compactadas para fins comerciais, necessrio ter a ... Koons, com quem colaborou em uma srie de esculturas e fotografias obscenas que escandalizaram a Bienal de Veneza de 1990 ... "Algumas das melhores ...
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Quem é o 'tarado do carro preto', que atacou meninas e mulheres há 19 anos no DF e foi preso após suspeita de novos assédios
... - Na delegacia, ele negou os crimes, disse que no ele nas imagens, que est sendo confundido ... uma linha de defesa que a gente no acredita, ... Em outro, o relato de que ele disse palavras obscenas e gesticulou com o rgo genital. Toda a abordagem dele tem esse intuito de ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... e negros, para além da condição legal, relacionados às suas imagens e corpos. Assim, mesmo ao abandonarem a condição formal de escravos, ... Ex-escravas obscenas na capital que se "moderniza", as "vagabundas" são negras e pobres que o ...
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Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... 78). Também as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas devem ser revestidas com embalagem opaca, ainda que o conteúdo não o ... inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou ...
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Decisao Nº 0000374-86.2020.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-03-2022
... o celular do denunciado e, ao acessá-lo, constataram vídeos e imagens armazenados referentes aos abusos sexuais praticados pelo acusado contra a ... ão sexual da mesma, estimulando-a a reproduzir gestos, palavras obscenas e declarações eróticas para o réu. ... Destarte, pelas razões ...
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Acórdão nº 1.0433.18.008695-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROPAGANDA EM OUTDOOR - VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE CUNHO SEXUAL EM ESPAÇO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE IDADE - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMPROVAÇÃO - PENALIDADE - CABIMENTO - DESPROVIMENTO. A veiculação de materiais com conteúdo impróprio ou inadequado a crianças sem a devida censura, configura...
... provas de que o estabelecimento autuado veiculou, em outdoor, imagens com contedo inapropriado para menores. Nesse contexto, o Ministrio ... cuidaro para que as capas que contenham mensagens pornogrficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca. Ab initio, esclareo que a ... -
Acórdão nº 1.0647.16.000816-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS MÚTUAS - DANO MORAL INEXISTENTE. Agressões físicas e verbais mútuas mostram-se incabíveis para responsabilizar apenas uma das partes por danos morais, mormente se os envolvidos as sofreram mais ou menos no mesmo grau e intensidade.
... durante toda a festa com piadinhas constrangedoras e obscenas (que no convm aqui transcrever), inclusive perante sua esposa e filhas de ... Atravs das imagens registradas pelo circuito interno de segurana, restou demonstrado nos ... -
Acórdão nº 1.0647.16.000816-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS MÚTUAS - DANO MORAL INEXISTENTE. Agressões físicas e verbais mútuas mostram-se incabíveis para responsabilizar apenas uma das partes por danos morais, mormente se os envolvidos as sofreram mais ou menos no mesmo grau e intensidade.
... durante toda a festa com piadinhas constrangedoras e obscenas (que no convm aqui transcrever), inclusive perante sua esposa e filhas de ... Atravs das imagens registradas pelo circuito interno de segurana, restou demonstrado nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001205-29.2019.5.07.0018), 2020-06-25
... " tratado em tópico preliminar, afirmando que localizou as imagens relativas ao episódio (obreira joga bolo no chão), o que revelaria um ... obscenas; que o Sr. José Antônio pegava em suas partes íntimas e proferia as ...
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Larissa Manoela se casa com André Luiz Frambach: 'Estamos simplesmente destinados a ser'
... Os dois divulgaram imagens da cerimnia, por meio das redes sociais, nesta segunda-feira (18). "Pois ... Veja: Vdeo com falas obscenas e machistas de Grard Depardieu divulgado em meio a denncias de assdio ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098379-05.2022.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 217-A, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E NO ARTIGO 217-A (VÍTIMA MAIARA) E ARTIGO 217-A, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO II (DIVERSAS VEZES), TUDO NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 241-D DA LEI Nº 8.069/90, TODOS FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL SUBSTANTIVA (VÍTIMA ANA LUIZA); AMBOS OS CRIMES NA FORMA DO...
... em sede policial que o denunciado enviou mensagens obscenas para a vítima Ana Luiza ... Habeas Corpus n° 0098379-05.2022.8.19.0000 ... apreendidos em especial, imagens, vídeos, áudios e mensagens contidas em redes sociais ... e aplicativos ...