impetração de habeas data

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 434.922 - SP (2018/0019735-5) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.827 - SP (2016/0291278-0) ... DATA ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2015/0304765-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 343.573 - SP (2015/0304765-0) ... NÃO EVIDENCIADA. ALTERAÇÃO DA DATA"-BASE PARA A ... CONCESSÃO DE NOVOS\xC2" ... próprio, a impetração ...
Acórdão nº 2016/0056631-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.497 - RS (2016/0056631-6) ... JURISPRUDENCIAL. ... ALTERAÇÃO ... DATA-BASE ... BENEFÍCIOS ... EXECUÇÃO. ... o não-conhecimento da impetração ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CORRUPÇÃO PASSIVA. FACILITAÇÃO DE DESCAMINHO. PACIENTE MAIOR DE 70 ANOS NA DATA DA CONFIRMAÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 115 DO CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 401.091 - SP (2017/0121940-3) ... MAIOR DE 70 ANOS NA DATA DA ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0212242-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.668 - RJ (2016/0212242-2) ... INTIMAÇÃO DA DEFESA SOBRE A DATA DE JULGAMENTO DA ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2016/0234955-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.152 - MS (2016/0234955-3) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... cuja data ...
Acórdão nº 2016/0232288-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FUGA. FALTA GRAVE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AMPLO REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. REGRESSÃO DE REGIME. POSSIBILIDADE. MEDIDA PROPORCIONAL ANTE A GRAVIDADE DA FALTA E O PERÍODO FORAGIDO. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE, SALVO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.769 - RS (2016/0232288-0) ... DATA ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0055573-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. RÉU INTIMADO PESSOALMENTE A JUSTIFICAR DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO IMPOSTA. INÉRCIA QUE IMPLICOU REVOGAÇÃO DA BENESSE E PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA DEFENSORIA PÚ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.383 - RS (2016/0055573-8) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... os atos processuais e, por certo, da data da audiência de justificação, não ...
Acórdão nº HC 142625 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 142625 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0261627-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 373.732 - RS (2016/0261627-7) ... DATA-BASE ... BENEFÍCIOS, ... LIVRAMENTO ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0343766-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 312.991 - RS (2014/0343766-7) ... DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DE NOVOS ... próprio, a impetração ...
Acórdão nº 2016/0142757-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.890 - TO (2016/0142757-7) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... cuja data ...
Acórdão nº 2016/0098216-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O DESCONTO DA PENA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO NA PROGRESSÃO DE REGIME. LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULAS/STJ 441 E 535. ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.682 - PR (2016/0098216-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... acarretando a modificação da data ...
Acórdão nº 2016/0191842-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.742 - RS (2016/0191842-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. ANTECEDENTES. TRANSCURSO DO PERÍODO DEPURADOR. CONSIDERAÇÃO COMO MAUS ANTECEDENTES. LEGALIDADE. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. DESCABIMENTO. DISCRICIONARIEDADE VINCULADA. SEGUNDA FASE. REINCIDÊNCIA. MAJORAÇÃO SUPERIOR A 1/6 (UM SEXTO) SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 406.265 - SP (2017/0158502-0) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ... efeito da reincidência se entre a data" do cumprimento ou extinção ... da pena\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0322718-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. PRIMARIEDADE. DETRAÇÃO. TEMAS NÃO ENFRENTADOS PELA CORTE DE ORIGEM. COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONDENAÇÕES ANTERIORES. DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 346.057 - SP (2015/0322718-0) ... CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... superior a 5 anos entre a data ...
Acórdão nº 2016/0053332-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.195 - SP (2016/0053332-1) ... PENAL. HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... ESPECIAL. ... homologação deva ocorrer até a data da sua publicação. O que se ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 399.067 - SP (2017/0106326-7) ... INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL. DATA DO COMETIMENTO DO ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0040223-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FUGA. FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. PERDA DE DIAS REMIDOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.218 - RS (2016/0040223-6) ... REGRESSÃO ... ALTERAÇÃO ... DATA ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 398.159 - SP (2017/0099081-2) ... DE NATUREZA PERMANENTE. TERMO INICIAL. DATA FIXADA PARA ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0249496-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.210 - SP (2016/0249496-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... prescricional deve ser contado da data ...
Acórdão nº 2016/0138284-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.551 - SP (2016/0138284-0) ... CONSTITUÍDO. ALTERAÇÃO DA DATA"-BASE PARA FUTUROS ... BENEFÍCIOS DA \xC2" ... impetração ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.515 - SP (2016/0283900-4) ... DIAS REMIDOS. NOVA DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DOS ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...