impetração de habeas data

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 397.123 - MG (2017/0091314-8) ... próprio, a impetração" não deve ser conhecida, segundo \xC2" ... à data ...
Acórdão nº 2016/0172222-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS INCABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.233 - RJ (2016/0172222-3) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... posterior à data ...
Acórdão nº 2016/0089346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 352.956 - SP (2016/0089346-2) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo ... data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 386.495 - SP (2017/0016576-9) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão nº 2016/0201873-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.129 - SP (2016/0201873-2) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... paciente empreendeu fuga após a data dos fatos, o que ...
Acórdão nº 2016/0251223-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.426 - SC (2016/0251223-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... aos 31.10.2013, e a presente data já transcorreram mais de 2 ...
Acórdão nº 2016/0274271-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 375.294 - MA (2016/0274271-6) ... Brasília (DF), 07 de março de 2017(data ...
Acórdão nº 2016/0074053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.942 - SP (2016/0074053-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... data de início, mas não ...
Acórdão nº 2015/0076562-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 320.395 - RS (2015/0076562-1) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 407.857 - RJ (2017/0169380-1) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. CONDENAÇÃO ANTERIOR NÃO ALCANÇADA PELO PERÍODO DEPURADOR. INCIDÊNCIA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 410.421 - MG (2017/0189341-2) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... ção anterior, se entre a data" do cumprimento ou extinção ... da\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 245.251 - RS (2012/0118902-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... vítima menor de 14 anos na data ...
Acórdão nº 2015/0240005-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ÓBICE DO ART. 44, III, DO CÓDIGO PENAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 336.792 - SC (2015/0240005-9) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... posterior à data ...
Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.692 - SP (2016/0191527-2) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 387.684 - SP (2017/0025809-1) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... julgamento já está marcada para data próxima ... 7. Writ não conhecido ...
Acórdão nº 2016/0226766-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.123 - RS (2016/0226766-8) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... de o paciente haver cumprido, na data paradigma ...
Acórdão nº 2014/0131747-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 296.065 - PE (2014/0131747-5) ... HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONCOMITANTE COM AGRAVO ... de dez mil reais para a data ...
Acórdão nº 2014/0287505-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 308.441 - DF (2014/0287505-2) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ção inequívoca acerca da data em que o Distrito ...
Acórdão nº 2014/0211153-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 302.150 - RS (2014/0211153-2) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... no decreto, independentemente da data de sua homologação, se antes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO POR DEZENOVE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 388.431 - SP (2017/0031508-2) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... encontrado, o Juízo de origem, na data de 29/3/1999, suspendeu o processo e o ...
Acórdão nº 2015/0115663-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.131 - SP (2015/0115663-1) ... IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... 12.2015, o que revela que entre tal data e 16.8.2006, dia em ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME AMBIENTAL E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. TESE NÃO ENFRENTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA, NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. EXCESSO DE PRAZO NA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 356.179 - MT (2016/0125399-0) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo ... data ...
Acórdão nº 2015/0301563-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.832 - PE (2015/0301563-9) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... data do flagrante ocorrido em ...
Acórdão nº 2015/0215932-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.762 - SP (2015/0215932-7) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... , aguardando, até a presente data, julgamento. Flagrante, portanto, o ...
Acórdão nº 2015/0182172-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 331.314 - PE (2015/0182172-2) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... Brasília (DF), 07 de abril de 2016 (Data ...