impetração de habeas data

Acórdão nº 2016/0158437-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.902 - RS (2016/0158437-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão nº 2015/0122609-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.904 - SP (2015/0122609-1) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... retroativamente à data ...
Acórdão nº 2016/0109580-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. CRIME PRATICADO DE FORMA CRUEL E EM CONCURSO DE AGENTES. ACUSADO QUE PERMANECE FORAGIDO. NECESSIDADE DA MEDIDA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.730 - MG (2016/0109580-6) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... foragido até a presente data, o que ...
Acórdão nº 2016/0238477-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.649 - SP (2016/0238477-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. PENA APLICADA DE 3 (TRÊS) ANOS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. VERIFICAÇÃO. LAPSO ENTRE O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ART. 112, I, DO CP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 388.130 - SP (2017/0028999-0) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... 5/8/2008. Portanto, esta deve ser a data" considerada como marco ... inicial para \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES CONFIGURADOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MAIOR GRAVIDADE DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA. ELEMENTAR DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 425.395 - SP (2017/0299584-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data dos ...
Acórdão nº 2015/0213980-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.599 - SP (2015/0213980-3) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... doze meses, contados da data ...
Acórdão nº 2015/0194327-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O DESCONTO DA PENA. UNIFICAÇÃO DE PENAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. TERMO A QUO. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.484 - AC (2015/0194327-4) ... DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2014/0040616-6 de T5 - QUINTA TURMA

... EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 289.200 - PI (2014/0040616-6) ... Brasília (DF), 06 de dezembro de 2016(Data ...
Acórdão nº 2015/0111757-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 323.734 - SP (2015/0111757-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data da ... sessão de julgamento ...
Acórdão nº 2016/0266823-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 374.318 - SP (2016/0266823-2) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DA ... DECLARAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0290117-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.381 - SP (2016/0290117-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão nº 2015/0134552-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 326.294 - SP (2015/0134552-6) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... doze meses, a contar da data ...
Acórdão nº 2016/0321810-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. INQUÉRITO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 381.513 - RS (2016/0321810-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... dos réus para a data de 7/2/2017 ...
Acórdão nº 2013/0361413-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 280.939 - SP (2013/0361413-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão nº 2015/0169409-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 330.114 - SP (2015/0169409-1) ... próprio, a impetração ... data ...
Acórdão nº 2015/0282511-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.717 - SP (2015/0282511-3) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... Brasília (DF), 19 de maio de 2016(Data ...
Acórdão nº 2015/0274951-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. ADVOGADO DATIVO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A Primeira Turma do Supremo...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.055 - SC (2015/0274951-8) ... : PAMELA CRISTINA FARIAS ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... pessoalmente intimado quanto à data da sessão de julgamento do ...
Acórdão nº 2014/0185537-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O DESCONTO DA PENA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO NA PROGRESSÃO DE REGIME. LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULAS/STJ 441 E 535....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.167 - SP (2014/0185537-9) ... da impetração ... data-base e o início de nova ...
Acórdão nº 2015/0136882-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 326.657 - DF (2015/0136882-8) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... /2012. A sentença condenatória data de 5/12/2012 e o ...
Acórdão nº 2015/0247645-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 337.593 - SP (2015/0247645-2) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... , acarretando a modificação da data-base e o início ...
Acórdão nº 2014/0256208-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. LATROCÍNIO E ROUBOS MAJORADOS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 306.069 - SP (2014/0256208-7) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... DATA PRÓXIMA. HABEAS CORPUS NÃO ...
Acórdão nº 2015/0161090-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO ESTADO-JUIZ. DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 329.307 - PE (2015/0161090-2) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... DO ESTADO-JUIZ. DATA PARA A REALIZAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2016/0108441-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C O ART. 297, AMBOS DO CP). TESES DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E DA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA TENTATIVA DE ESTELIONATO NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUMENTO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.586 - BA (2016/0108441-9) ... DE 70 ANOS DE IDADE NA DATA DA SENTENÇA). REEXAME ... unanimidade, não conhecer da impetração ...
Acórdão nº 2016/0169691-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.940 - SC (2016/0169691-5) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... EXECUTÓRIA.TERMO ... INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...