impetração de habeas data

Acórdão nº 2016/0169691-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.940 - SC (2016/0169691-5) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... EXECUTÓRIA.TERMO ... INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...
Acórdão nº 2016/0021113-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, VISANDO A OCULTAR A PRÁTICA DE CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.853 - PE (2016/0021113-1) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PARA DATA" ... SUPERADA. ... OBSERVÂNCIA AO PRINC\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0298182-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 309.142 - AM (2014/0298182-5) ... ília (DF), 14 de fevereiro de 2017(Data ...
Acórdão nº 2015/0197913-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.925 - RS (2015/0197913-7) ... DATA"-BASE PARA NOVOS BENEFÍCIOS. SÚMULAS 535 E\xC2" ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2014/0186061-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PECULATO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXASPERAÇÃO PELOS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DECOTADA. INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DO ART. 61, II, "g", DO

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.214 - RR (2014/0186061-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data" do crime sob ... apuração, malgrado\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0241427-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O DESCONTO DA PENA. UNIFICAÇÃO DE PENAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. TERMO A QUO. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. 1. Esta Corte e o...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 336.942 - MG (2015/0241427-4) ... DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ... impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2014/0252662-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.685 - RS (2014/0252662-5) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... DATA-BASE E PERDA ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0068426-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÁRCERE PRIVADO. RECEPTAÇÃO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SEDE DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO POSTERIOR À APTID&#

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 291.497 - SP (2014/0068426-1) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... DATA ...
Acórdão nº 2015/0059531-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. UNIFICAÇÃO DE PENAS. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE BENEFÍCIOS. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A via...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 319.143 - SP (2015/0059531-6) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ÇÃO DE PENAS. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE ...
Acórdão nº 2015/0303269-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O DESCONTO DA PENA. UNIFICAÇÃO DE PENAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. TERMO A QUO. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. HABEAS CORPUS NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 343.271 - PR (2015/0303269-0) ... DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ... impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2011/0196865-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS AMEAÇADAS QUE SE ENCONTRAM SOB PROTEÇÃO DO ESTADO. POSSIBILIDADE DE OCULTAÇÃO DOS SEUS NOMES, ENDEREÇOS E DADOS DE QUALIFICAÇÃO. ACESSO GARANTIDO AO DEFENSOR PELO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 216.281 - SP (2011/0196865-5) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... Brasília (DF), 13 de setembro de 2016(data ...
Acórdão nº 2015/0164381-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. PACIENTE FORAGIDO. FATO OCORRIDO NO ANO 2000. PROVAS PRODUZIDAS EM 2007. RISCO REAL DE PERECIMENTO DE PROVAS. DEFENSOR NOMEADO PRESENTE AO ATO. PREJUÍZO SUPORTADO PELO RÉU NÃO COMPROVADO....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 329.703 - AL (2015/0164381-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... , após o decurso de 7 anos entre a data do fato e a prolação ...
Acórdão nº 2016/0273886-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE FURTO PRIVILEGIADO. RÉU PRIMÁRIO. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR. DANO PATRIMONIAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.220 - SP (2016/0273886-8) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... um salário mínimo vigente à data dos fatos, razão pela qual impõe-se ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 410.832 - RR (2017/0192312-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data ...
Acórdão nº 2010/0204485-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 189.672 - RJ (2010/0204485-4) ... próprio, a impetração" não deve ser conhecida, segundo \xC2" ... ão, considerando a lei vigente à data dos fatos ...
Acórdão nº 2016/0160053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS PRESOS EM DIFERENTES ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.104 - PA (2016/0160053-0) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo ... data ...
Acórdão nº 2016/0215630-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 367.252 - SP (2016/0215630-2) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... , contados, retroativamente, à data de ...
Acórdão nº 2016/0111195-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.928 - SP (2016/0111195-1) ... ENTORPECENTES. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... superior a 5 anos entre a data" do ... cumprimento ou extinção da\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. JÚRI. NULIDADES. USO DE ALGEMAS DURANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. NECESSIDADE DA MEDIDA DEMONSTRADA. DECISÃO FUNDAMENTADA. JUNTADA DA FAP ATUALIZADA. DOCUMENTO NOVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADES NÃO DEMONSTRADAS. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 380.337 - RJ (2016/0312439-6) ... impetração, ressalvados casos excepcionais em ... data ...
Acórdão nº 2016/0157750-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.759 - RS (2016/0157750-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data ...
Acórdão nº 2016/0322586-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 381.686 - PA (2016/0322586-0) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo ... nos autos, até a presente data", notícia de sua prisão, o que\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0165742-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 329.802 - SP (2015/0165742-8) ... PENAL. HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... do fato tido como falta grave e a data atual ...
Acórdão nº 2011/0269546-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 224.601 - AL (2011/0269546-9) ... , embora à época da impetração" existissem razões ... para manutenção\xC2" ... data em ...
Acórdão nº 2016/0195690-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.261 - RS (2016/0195690-3) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão nº 2016/0027326-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 348.425 - SP (2016/0027326-8) ... recurso próprio, a impetração ... data estipulada ...