impetração de habeas data

Acórdão nº 2015/0034862-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 316.810 - SP (2015/0034862-6) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... ãozinho/SP que designe para a data ...
Acórdão nº 2015/0110441-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA 441/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 323.570 - SP (2015/0110441-3) ... da impetração ... condicional, a contar da data ...
Acórdão nº 2016/0065887-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.233 - SP (2016/0065887-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... instrução e julgamento na data ...
Acórdão nº 2015/0222072-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. SÚMULA/STJ 534. FUGA. TERMO A QUO DO PERÍODO AQUISITIVO. DATA DA RECAPTURA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.399 - SC (2015/0222072-1) ... TERMO A QUO DO PERÍODO AQUISITIVO. DATA ... da impetração ...
Acórdão nº 2016/0090697-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.092 - SP (2016/0090697-4) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... a data ...
Acórdão nº HC 252182 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 252.182 - MG (2012⁄0175833-2) ... HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ... com a sua aferição, razão pela qual a data constante do teste de alcoolemia não significa, ...
Acórdão nº 2015/0197942-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.935 - RS (2015/0197942-8) ... DATA-BASE. HABEAS CORPUS NÃO ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0259580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 15 (quinze) detentos e, na data da inspeção, ... , da CF/1988, é garantida a impetração do ... Habeas ...
Acórdão nº 2014/0282085-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. UNIFICAÇÃO DE PENAS. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 308.195 - MG (2014/0282085-2) ... UNIFICAÇÃO ... ALTERAÇÃO ... DATA-BASE ... tem admitido a impetração de habeas corpus em substituição ao ...
Acórdão nº 2015/0186440-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO. DESNECESSIDADE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. SÚMULA 273/STJ. INVERSÃO DA ORDEM PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. PREJU

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 331.748 - SP (2015/0186440-0) ... ÇÃO. DESNECESSIDADE QUANTO À DATA ... o não-conhecimento da impetração ...
Acórdão nº 2016/0227772-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.256 - RS (2016/0227772-9) ... DATA-BASE ... BENEFÍCIOS ... EXECUÇÃO. ... o não-conhecimento da impetração ...
Acórdão nº 2014/0166036-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 298.596 - RS (2014/0166036-0) ... ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA OBTENÇÃO DE NOVA ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2015/0258421-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 338.702 - PR (2015/0258421-0) ... PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. DATA"-BASE PARA A ... CONCESSÃO DE BENEF\xC3" ... 1. Incabível a impetração ...
Acórdão nº 2016/0101068-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES TENTADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, QUE INDEFERIU MEDIDA IDÊNTICA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. AUTOS REMETIDOS, NA MESMA DATA, AO JUÍZO DE...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 353.887 - SP (2016/0101068-0) ... AUTOS REMETIDOS, NA MESMA DATA, AO ... impetração de habeas corpus contra ...
Acórdão nº 2016/0280642-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.104 - MG (2016/0280642-5) ... ÊNCIA DE ILEGALIDADE. NOVA DATA"-BASE ... PARA A CONCESSÃO DE BENEF\xC3" ... unanimidade, não conhecer da impetração, concedendo, contudo, ...
Acórdão nº 2014/0315676-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.369 - SP (2014/0315676-5) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... dias, contados da data ...
Acórdão nº 2014/0201285-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. SÚMULA/STJ 534. FUGA. TERMO A QUO DO PERÍODO AQUISITIVO. DATA DA RECAPTURA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE NATUREZA PERMANENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OF&#

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 301.483 - RJ (2014/0201285-0) ... QUO DO PERÍODO AQUISITIVO. DATA DA RECAPTURA. ... da impetração ...
Acórdão nº 2016/0041344-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.287 - SP (2016/0041344-5) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ATÉ A DATA" ... EM QUE INICIADO O CUMPRIMENTO \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0314597-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 345.098 - SP (2015/0314597-7) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 389.457 - SP (2017/0038895-0) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... data" próxima, circunstância que denota \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0183670-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.661 - SP (2016/0183670-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...
Acórdão nº 2016/0278569-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.933 - MG (2016/0278569-3) ... PENAL. HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... ESPECIAL. ... homologação deva ocorrer até a data da sua publicação. O que se ...
Acórdão nº 2016/0287562-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.027 - SP (2016/0287562-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...
Acórdão nº 2016/0222305-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.483 - RS (2016/0222305-9) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data-base para a concessão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 397.123 - MG (2017/0091314-8) ... próprio, a impetração" não deve ser conhecida, segundo \xC2" ... à data ...