inclusão social
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Estabilidade e avanço da inclusão social são pautas-chave para Temer
Agência O Globo - RIO - A recuperação é possível e virá. Esta é a primeira certeza a reconquistar, antes de encarar a enorme lista de tarefas dos próximos anos. O governo Dilma provocou a devastação econômica com as reformas não feitas, as lições des...
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A grife da inclusão social chega à favela
Ascensão das classes C e D leva marcas a investirem em projetos de profissionalização e geração de renda Laura Antunes laura@oglobo.com.br Leticia Helena leticiah@oglobo.com.br Música. Os alunos do curso de DJs do AfroReggae em ação: a parceria com a...
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
@1 Introdução Com o advento da pós-modernidade, ou como pretendem alguns, da hipermodernidade, encontra-se o legislador pátrio diante da impostergável tarefa de positivar comportamentos decorrentes dos novos paradigmas sociais e, por conseguint... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 10.403, de 8.1. 2002 ... § 2º O segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação de informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... A logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios ... II – ao empreendedorismo; ... III – à inclusão social; e ... IV – à emancipação econômica ... Parágrafo único. A ...
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Introdução
... obra consiste no estudo dos clássicos e novos instrumentos de inclusão econômico-sociais trabalhistas e previdenciários na sociedade ... ãos, e também em uma função provedora, para alcançar justiça social ... A denominação "direitos sociais" passou, a partir da segunda metade ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... participação nas diversas instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas; ... VIII - respeito ... submetida historicamente no Brasil e analisar formas para sua inclusão e compensação social; ... VII - acompanhar os Estados, o Distrito ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade ... II - inclusão, no contrato, das metas progressivas e graduais de expansão dos ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
- Decreto nº 9.416 de 20/06/2018. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira ... de Sergipe merece reparo, visto que interpretou as diretrizes da inclusão social das pessoas com deficiência com o mesmo olhar anacrônico da ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12073, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Dia 10 de Dezembro Como o Dia da Inclusão Social.
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Em vigor
Decreto Nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei Nº 9.496, de 11 de setembro de 1997
... 2º da Lei Complementar nº 159, de 2017, por meio da inclusão no Regime Próprio de Previdência Social do Estado, do Distrito Federal, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Artigo restabelecido, com nova redação e inclusão ...
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Marinha realiza neste sábado projeto de inclusão social com atividades voltadas para crianças com deficiência
A Marinha do Brasil está convidando crianças com deficiência para viver um dia de fuzileiro naval e marinheiro no Centro de Instrução Almirante Sylvio Camargo, na Ilha do Governador. O projeto já existe desde 2017 e , por meio de parcerias com divers...
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A inclusão social por meio do esporte e lazer
Complexo Poliesportivo leva entretenimento gratuito aos moradores de Bom Jesus de Itabapoana Entretenimento. Carlos apita partida de crianças na quadra de areia Cerca de 3.000 crianças, adolescentes, jovens e adultos correm, se divertem e praticam...
- Secretaria de Estado de ressocialização e inclusão Social (SERIS)
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