inclusão social
- Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
- Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
- Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
- Secretaria de Estado de ressocialização e inclusão Social (seris)
- Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
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Acórdão nº 2010/0034668-2 de T4 - QUARTA TURMA
... inclusão ...
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Acórdão nº 2007/0025388-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... outras pela inclusão", no quadro social da empresa, de Paulo Masci de\xC2" ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado ... ARTIGO 2 ... A jurisdição ... V- inclusão no regime disciplinar diferenciado ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2015/0288091-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NECESSIDADES ... ESPECIAIS. ... NECESSIDADE DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONCESSÃO DE ...
- Lista de siglas
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... ógicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social"; ... II - promoção e continuidade dos processos de desenvolvimento cient\xC3" ... sociais e o fortalecimento da extensão tecnológica para a inclusão produtiva e social." (NR) ... "Art. 27-A. Os procedimentos de prestação ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... #Redação dada pela ... IV - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... cumprimento dos requisitos de doação de alimentos do Auxílio Inclusão Produtiva Rural; ... IV – acompanhar e fiscalizar a execução do ... II – a participação comunitária; ... III – o controle social; e ... IV – a articulação em rede ... § 1º Observados os ...
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Em vigor
Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
... -reabilitao psicossocial para assistncia, acompanhamento e integrao social, fora de unidade hospitalar, de pacientes acometidos de transtornos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... VI - a finalidade social da rede ... Art. 3º A disciplina do uso da internet no Brasil tem os ... inclusão digital; ... II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - FG: I - da estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sucedido pelo Ministério da Cidadania, para a Secretaria de ... e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte; e XXIV - cooperativismo e ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Grupo ... I - incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social: 5.1. Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de ...