inclusão social
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Ministério Público de SP recomenda aceitação de inclusão de nome social em RG de menores trans
SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo publicou uma recomendação para que as autoridades competentes aceitem a inclusão do nome social no documento de identidade de menores de idade transsexuais. A orientação faz parte de um inquérito instaura...
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A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Introdução. 1 Educação. 2 Histórico de relações do trabalho. 3 Diplomas legais anteriores a Constituição Federal de 1988. 4 Direitos constitucionais e legislação especial. 5 Do cumprimento da cota. 6 Entendimento conceitual de deficiência para cumprimento das cotas. 7 Multa pelo não cumprimento da cota. 8 Responsabilidade dos Órgãos Públicos. 9 Inclusão social do portador da síndrome de down. 10...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... , as ações, os recursos e os serviços que promovem a inclusão social, intelectual, profissional, política e os demais aspectos da vida ...
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Novo presidente do TRF-2 toma posse com compromisso de trabalho voltado à inclusão social
A nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o biênio 2023-2025 tomou posse, nesta sexta-feira, com a promessa de se dedicar à proteção das camadas mais vulneráveis da população. A cerimônia ocorreu no Centro Cultural Justiça ...
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Em debate, Bolsonaro usa corrupção para pressionar Lula; petista cita geração de empregos e ‘inclusão social’
Agência O Globo -O primeiro debate dos candidatos à Presidência da República na TV aberta, neste domingo na Band, marcou também o primeiro confronto direto entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), dois ...
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Pérsio diz que inclusão social exige também solução de longo prazo via educação de qualidade
Um dos quatro nomes designados para o grupo responsável pela área econômica na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, afirmou nesta quarta-feira que a previsibilidade ...
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Banco Mundial tem US$ 3,6 bi para investir no Brasil em projetos baseados em clima e inclusão social, diz diretor
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, afirmou, hoje, que a instituição tem US$ 3,6 bilhões comprometidos para investir em projetos para o Brasil nas áreas de administração fiscal, apoiando os governos federal e local, crescimento b...
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Nas comunidades, inclusão social tem grife multinacional
Ascensão das classes C e D leva marcas a investirem em projetos de geração de renda Laura Antunes laura@oglobo.com.br Leticia Helena leticiah@oglobo.com.br Música. Alunos do curso de DJs do AfroReggae em ação: parceria com a Red Bull se reflete nos f...
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Nas comunidades, inclusão social tem grife multinacional
Ascensão das classes C e D leva marcas a investirem em projetos de geração de renda Laura Antunes laura@oglobo.com.br Leticia Helena leticiah@oglobo.com.br Som. Curso de DJs do AfroReggae: funks refletem parceria com empresa Beleza. Dona do Rosa Hai...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Resumo ... O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... e as sociedades empresárias, independentemente de seu objeto social, serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ... de novos dados ou informações ou a cobrança de preço pela inclusão" das informações no cadastro nacional ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-41600-81.2006.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVA. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da...
... e em sua matriz constitucional de 1988, é ramo jurídico de inclusão social e econômica, concretizador de direitos sociais e individuais ... -
Em vigor
Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013. Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
... V - fortalecimento da participação social na defesa dos consumidores; ... VI - prevenção e repressão de ... , visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social ... #Incluído pelo Decreto nº 8.953, de 2017 ...
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Evento on-line discute inclusão social de profissionais com deficiência no mercado de trabalho
Agência O Globo -O TIM Convida discute, nesta segunda-feira, a inclusão social de profissionais com deficiência no mercado de trabalho. O bate-papo será comandado pela influenciadora digital Pequena Lo, que discutirá o tema com os consultores em dive...
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Evento on-line discute inclusão social de profissionais com deficiência no mercado de trabalho
Agência O Globo -O TIM Convida discute, nesta segunda-feira, a inclusão social de profissionais com deficiência no mercado de trabalho. O bate-papo será comandado pela influenciadora digital Pequena Lo, que discutirá o tema com os consultores em dive...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 1º O segurado poderá solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos ...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... I - contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público; ... II - contribuição para o Regime Geral de ... referida no § 1º será realizada independentemente da data de inclusão da consignação, respeitada a ordem de prioridade estabelecida no caput ...
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Inclusão social exige solução de longo prazo via educação, diz pérsio
Um dos nomes do grupo responsável pela área econômica na equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, disse ontem que a previsibilidade será um dos pilares do novo governo....
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Social ou no Ministério da Previdência Social só fará jus à GDAMP quando ... CAPÍTULO XV ... DA OPÇÃO PELA INCLUSÃO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO AO ...
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Estabilidade e avanço da inclusão social são pautas-chave para Temer
Agência O Globo - RIO - A recuperação é possível e virá. Esta é a primeira certeza a reconquistar, antes de encarar a enorme lista de tarefas dos próximos anos. O governo Dilma provocou a devastação econômica com as reformas não feitas, as lições des...
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A grife da inclusão social chega à favela
Ascensão das classes C e D leva marcas a investirem em projetos de profissionalização e geração de renda Laura Antunes laura@oglobo.com.br Leticia Helena leticiah@oglobo.com.br Música. Os alunos do curso de DJs do AfroReggae em ação: a parceria com a...
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Em vigor
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
... X - vedação de inclusão nos benefícios, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, de função de confiança ...
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
@1 Introdução Com o advento da pós-modernidade, ou como pretendem alguns, da hipermodernidade, encontra-se o legislador pátrio diante da impostergável tarefa de positivar comportamentos decorrentes dos novos paradigmas sociais e, por conseguint... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 10.403, de 8.1. 2002 ... § 2º O segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação de informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... A logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios ... II – ao empreendedorismo; ... III – à inclusão social; e ... IV – à emancipação econômica ... Parágrafo único. A ...