inclusão social
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Práticas da cultura digital e inclusão: um relato de jovens em situação de vulnerabilidade social
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a apropriação da cultura digital por jovens em situação de vulnerabilidade social. Discute-se de que maneiras estes indivíduos vêm lidando com os desafios da chamada inclusão digital bem como a importância que a internet e os sites de redes sociais alcançaram no seu cotidiano. A partir de pesquisa qualitativa com entrevistas em profundidade junto a...
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de...
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Conclusão
O presente trabalho demonstrou que a exclusão social consiste num dos principais problemas a serem enfrentados com armas ... valorização do salário mínimo como um efetivo instrumento de inclusão econômico-social. Vimos que tal política tem um enorme alcance na esfera ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, inclusive as ... § 1o Caberá ao Poder Público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes ao desenho universal nas diretrizes ...
- A origem e os fundamentos históricos-filosóficos-políticos do direito do trabalho (das leis trabalhistas) como direito de inclusão social e emancipação social
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito da Finame Agrícola Especial; ... XI - lastreadas em ... IV do caput poderão antecipar para 4 de junho de 2013 sua inclusão na tributação substitutiva prevista neste artigo ... § 8º A ...
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Ministra diz que responsabilidade fiscal e inclusão social andam juntas
austeridade e conciliaçãoTebet defende revisão de gastosEm seu discurso de posse no Ministério do Planejamento, Simone Tebet indicou que sua prioridade no ministério será cuidar dos gastos públicos. A senadora do MDB " terceira colocada na disputa pr...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... milhões de reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero reais) ... para o Programa de Dispêndios Globais, ... § 2.A inclusão de recursos no Projeto e na Lei Orçamentária de 2011 para atender às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... , será prioritariamente voltada à orientação, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente devem ... § 1o A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... , do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema de Justiça e Segurança, de forma integrada, a fim de ... IV – a inclusão da vítima e de sua família natural, ampliada ou substituta nos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7356, DE 30 DE AGOSTO DE 1985. Determina a Inclusão de Paragrafo No Artigo 5 da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960 - Lei Organica da Previdencia Social, Regulando a Inclusão Dos Pescadores No Regime Dessa Lei.
- Seguridade social como política pública de inclusão
- Em vigor Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... Parágrafo único. A vedação da inclusão em qualquer outra forma de parcelamento dos débitos parcelados com base ... contabilmente, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão: ... 1. Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para ... - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho de seu ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... § 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base ... e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural ... § 2o A Base Nacional Comum Curricular ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 485 de 24/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 940, de 2022 (Projeto de Lei nº 130, de 2015, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais'.
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Ministério Público de SP recomenda aceitação de inclusão de nome social em RG de menores trans
SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo publicou uma recomendação para que as autoridades competentes aceitem a inclusão do nome social no documento de identidade de menores de idade transsexuais. A orientação faz parte de um inquérito instaura...
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Ministério Público de SP recomenda aceitação de inclusão de nome social em RG de menores trans
SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo publicou uma recomendação para que as autoridades competentes aceitem a inclusão do nome social no documento de identidade de menores de idade transsexuais. A orientação faz parte de um inquérito instaura...
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Acórdão nº 2014/0172380-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALUGUEL SOCIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se na origem de Agravo de Instrumento interposto pelo ora recorrente contra a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata inclusão do...
... SOCIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA ... inclusão" do agravado no programa de recebimento de aluguel social ... ou\xC2" ... -
A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Introdução. 1 Educação. 2 Histórico de relações do trabalho. 3 Diplomas legais anteriores a Constituição Federal de 1988. 4 Direitos constitucionais e legislação especial. 5 Do cumprimento da cota. 6 Entendimento conceitual de deficiência para cumprimento das cotas. 7 Multa pelo não cumprimento da cota. 8 Responsabilidade dos Órgãos Públicos. 9 Inclusão social do portador da síndrome de down. 10...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... Complementar nº 159, de 2017, será considerado atendido pela inclusão, no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Estado, de pelo menos ...
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Novo presidente do TRF-2 toma posse com compromisso de trabalho voltado à inclusão social
A nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o biênio 2023-2025 tomou posse, nesta sexta-feira, com a promessa de se dedicar à proteção das camadas mais vulneráveis da população. A cerimônia ocorreu no Centro Cultural Justiça ...
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Em debate, Bolsonaro usa corrupção para pressionar Lula; petista cita geração de empregos e ‘inclusão social’
Agência O Globo -O primeiro debate dos candidatos à Presidência da República na TV aberta, neste domingo na Band, marcou também o primeiro confronto direto entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), dois ...