independente letras
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199813-05.2020.8.19.0001 (Cível), 17-08-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO: 1) SEJAM OS RÉUS CONDENADOS TAMBÉM, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AFASTANDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA, A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI ANTIDROGAS, RECONHECIDA...
... flagrante, independente de ordem judicial (C.R.F.B./1988, ... art. 5º, XI) para o ingresso na ... de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
AlterAções Empresários
... CACAO DE SALGADOS - SALGADEIRA INDEPENDENTE ... NIRE - 35112530175 - N. DA ALTERACAO: 0.463.465/21-0 - MRS ... PINTURA DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLI- ... CITARIAS E DE LETRAS, ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E C ULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU Supremo Tribunal Federal Documento ... – IHGB, a ARTIGO 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação Eduardo Banks, o Conselho Federal da Ordem ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ilícito, o que afasta a incidência das Teorias da F onte Independente e Descoberta Inevitável. Conquanto a independência das instâncias possa ... “Por una Cabeza” ... 1935. Disponível em: https://www.letras.mus.br ... Acesso em: 04.10.2019. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... volume estabelecidos nos parágrafos 2, 3 e 4 desta Regra e independente do tipo de sistema de transferência de carga aceito e instalado, quando ... Indicativo em número ou letras ...
- Processo nº 0000650-18.2017.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 31 de Julio de 2017
-
AlterAções Empresários
... ACESSORIOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS DO ... VESTUARIO E ACESSORIOS, COMERCIO VAREJISTA DE CALCA- ... nômica / objeto social da sede para Fabricação de letras", letrei- ... ros e placas de qualquer material, exceto luminosos Fabricaç\xC3" ...
-
AlterAções Empresários
... COMERCIANTE INDEPENDENTE DE COSMETICOS E ARTIGOS ... DE PERFUMARIA..COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... FAIXAS PUBLICITARIAS E PINTURA DE LETRAS - CARTAZISTA, ... PINTOR DE FAIXAS PUBLICITARIAS E DE LETRAS, INDEPENDEN- ...
-
AlterAções Empresários
... GERENCIAIS, INDEPENDENTE.SERVICO DE TREINAMENTO EM ... INFORMATICA - INSTRUTOR DE INFORMATICA, ... CARTAZES, FAIXAS PUBLICITARIAS E PINTURA DE LETRAS - ... CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICITARIAS E DE LETRAS, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 25-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS E PREQUESTIONATÓRIOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM VERGASTADO, QUANTO AOS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS NÃO RESULTOU ACOLHIDA A TESE DEFENSIVA DE ILICITUDE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRESENTE FEITO, PUGNANDO-SE, AO FINAL, PELA ABSOLVIÇÃO DO ORA EMBARGANTE. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. Recurso de Embargos de Declaração, com
... prova acoimada de ilícita, ou de fonte autônoma ou ... independente, sob a garantia constitucional assegurada do ... contraditório e da ampla ... itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art ... 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... funções, de forma autônoma e independente, imune a qualquer ... espécie de subordinação hierárquica que venha a ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, ... “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acordão da Primeira Turma, 26-10-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORAUNIVERSITÁRIA. REMOÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES FEDERAIS DISTINTAS.MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. FILHO MENOR E DEPENDENTE DASERVIDORA. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 36, PAR. ÚNICO, III, "B",DA LEI N. 8.112/1990. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTABELECIMENTODA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO MANDAMENTAL.1. Cuida-se de
-
AlterAções Empresários
... CIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS DE ARMARINHO ... NIRE - 35123027283 - SILVIA CRISTINA DE ... PUBLICITARIAS E PINTURA DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE ... FAIXAS PUBLICITARIAS E DE LETRAS, ...
-
Acórdão nº 0012967-82.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ... -
Acórdão nº 0005797-25.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ... -
Acórdão nº 0013873-72.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Por fim, rebela-se quanto ao valor ... -
Acórdão nº 0006984-68.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Defende a validade da cláusula penal de ... -
Acórdão nº 0004271-23.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Por fim, rebela-se quanto ao valor ... -
Acórdão nº 0005504-55.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Defende a validade da cláusula penal de ... -
Acórdão nº 0013229-32.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ... -
Acórdão nº 0013870-20.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. Loteamento. Limitação Convencionada. Legalidade. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor...
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ... -
Acórdão nº 0000305-52.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ... -
Acórdão nº 0004909-56.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ... -
Acórdão nº 0004726-85.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Por fim, rebela-se quanto ao valor ... -
Acórdão nº 0004817-78.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Quanto à devolução, enfatiza não ter ...