independente letras
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Alterações Empresários
... VE?CULOS AUTOMOTORES - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... PE?AS E ACESS?RIOS NOVOS PARA VE?CULOS AUTOMOTORES;;- ... SERVI?OS ... bricacao de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto ... luminosos ... NIRE ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do circuito elétrico do veículo; ... l) extintor de incêndio, para ... ípio, resultante do arranjo, com repetição, de vinte e três (23) letras e os nove (9) algarismos significativos, dois (2) a dois (2); ... III - ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... esta instância revisional, toda a matéria julgada, independente de ... irresignação defensiva no ponto, à exceção do réu Júlio, uma ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” ... e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... inclusive a apreciação dos relatórios de auditoria externa independente referentes ao FND, e tomar as providências cabíveis; ... VI - fazer ... , das Obrigações do Fundo Nacional de Desestatização - OFND, das Letras Hipotecárias da Caixa Econômica Federal - LH-CEF, bem como dos títulos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... , contados da audiência em que se tiver realizado a leitura, independente de notificação." ... "Parágrafo único. Será, também, de ... Art. 11. O parágrafo 5º e as letras "d" e "e" do parágrafo 6º do artigo 15 da Lei nº 5.316, de 14 de ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... III – operador ferroviário independente - pessoa jurídica autorizada pela Agência Nacional de Transportes ... de acesso, os 2 (dois) últimos caracteres serão preenchidos por letras e números, indicativos da sequência histórica de criação das ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... à massificação, Burckhardt fomenta sua personalidade independente, voltada às artes, às letras, às descobertas científicas e às ...
- Voto distrital, um debate secular
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Sentença nº 1000555-25.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... de produção , terá seu contrato mantido de forma integral, independente de quem esteja em sua posse. Ora, se aquele que detém o estabelecimento ... Com este intuito, o legislador, desprezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Sentença nº 1000744-03.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... ória nas vezes que houver na ação pedido desta natureza, independente do que realmente estiver sendo pago. Com este intuito, o legislador, ezando o previsto nas letras “a”, “c” e “d” do parágrafo único do art. 11 da lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023455420174058302), 27-07-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, DE 35% (RELAÇÃO INDIRETA) PARA 52% (RELAÇÃO DIRETA). CARGO DE ASSISTENTE DE ALUNOS. MESTRADO EM ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO. TÍTULO EM ÁREA DE CONHECIMENTO COM RELAÇÃO INDIRETA (35%) AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR, E NÃO DIRETA (52%). RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. 1. Apelação interposta contra sentenç
... Ou seja, independente das funções ou atividades exercidas pela servidora, o título obtido ... -se pela relação direta dos cursos de licenciatura em história, letras, matemática e química com todos os ambientes organizacionais, porquanto ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... HC 164493 / PR ... independente da atividade jurisdicional. Escolha justificada de ... uma interpretação ... Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, cuja ... banca, ao ... -
Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... protesto nos prazos e pela forma aplicáveis ao protesto das letras" de câmbio no caso de não pagamento ... O oficial dos protestos entregar\xC3" ... serão improrrogáveis e fatais e correrão em cartório, independente de lançamento em audiência ... § 3º - No caso de perda do "warrant", ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... : tentar desmembrar parte do território para constituir país independente (Lei nº 7.170/1983, art. 11). Cometido esse fato com motivação ... 3. (Procurador de Justiça) H, policial, de poucas letras e educação, sentindo-se no estrito cumprimento do dever legal, ...
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
... da Universidade Federal de Viçosa começou como Bacharelado em Letras – habilitação Secretariado Executivo Bilíngue em 1991 e, devido a ... deixou de ser uma habilitação da Letras, para ser um curso independente com nova nomenclatura, com autorização número CEPE-333 de 17-7-98 e ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, independente de expressa estipulação no respectivo termo, obriga os convenentes a ... , através do Banco Central do Brasil, faça a aquisição de Letras do Tesouro Nacional com a emissão de papel-moeda até o montante do ...
- Acórdão, Processo nº 5076561-04.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
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Processo nº 0059586-58.2014.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (DUAS VEZES) E EXTORSÃO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, RELATIVAMENTE AO DELITO DE EXTORSÃO: 1A) ANTE A OCORRÊNCIA DE UMA SÓ CONDUTA, ROUBO; 1B) POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 2) O AFASTAMENTO DA CAUSA DE...
... em ações distintas, praticadas de forma independente e ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ... “c” e ... -
Alterações Empresários
... APLICATIVO OU N?O) INDEPENDENTE ... NIRE - 35119395648 - N. DA ALTERACAO: 0.205.636/21-4 - ... ADRIANA R ... PRODU??O DE CARTAZES, FAIXAS PUBLICIT?RIAS E PINTURA ... DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICIT?RIAS E ... DE LETRAS, ...
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A Normatividade dos Princípios
... e necessários, sendo um a priori , ou seja, existindo independente das vicissitudes da experiência, que é sempre parcial e relativa. Assim, ... São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 72. (30) WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E C ULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU Supremo Tribunal Federal Documento ... – IHGB, a ARTIGO 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação Eduardo Banks, o Conselho Federal da Ordem ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Tradução de Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 107 ... ARtHuR PINHEIRo bASAN ... econômica, se desenvolve independente e distante do Direito, o que não pode, e por certo, não deve ocorrer ...
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Alterações Empresários
... VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, INDEPENDENTE;;COM?RCIO ... VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMIN?N- ... CIA DE ... TAZES, FAIXAS PUBLICIT?RIAS E PINTURA DE LETRAS - CARTA- ... ZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICIT?RIAS E DE LETRAS, INDE- ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap ... Marcos e Paulo Leminski, que, de forma independente, publicavam seus escritos sobre os problemas sociais, ficando assim marginalizados ... Nos anos 2000, escritores como Alessandro Buzo e Sérgio ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência de instalações separadas, dotadas de sistema de ar independente, para a fabricação de cada um deles, e, além disso: ... ... mês e ano, sendo o mês identificado pelas suas três primeiras letras, em maiúsculas, e o ano em algarismos arábicos, por extenso, ou apenas ...