individualidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65000-25.2007.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-243-04.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134700-43.2003.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... restringir a sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e...
... Desta forma, é aflorada a individualidade psíquica, biológica e antropológica, que são fatores de autodeterminação da persona ... Esta conjunção, em conexão com a dignidade humana, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Inteligência da Súmula 357/TST. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2) ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL (SÚMULA 294/
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA. 2. SALÁRIO POR FORA, SALÁRIO RECEBIDO, DATA DE INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO E SALÁRIO IN NATURA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896...
- Acórdãos nº RO-310400/2008-0594-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152600-60.2009.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135700-95.2006.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO E HUMILHANTE AO TRABALHADOR POR PARTE DO EMPREGADOR. 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica,...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-43.2008.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S/A E CONTAX S/A. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1) -CALL CENTER- - ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o tomador dos serviços, salvo nos casos...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3708300-80.2008.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3489-74.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1311-89.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NORMA COLETIVA. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. MOTORISTA. INVALIDADE. SÚMULA 437/TST. Nos termos do item II da Súmula 437/TST, -é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-84.2010.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-169500-50.2005.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-47723/1994-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Abril de 2003
... 2. Por conceito, contraprestação tem como atributo a individualidade, cabendo ao reclamante o ônus de comprovar o caráter pessoal (individual) com que se fornecia a alimentação. Somente nas hipótese em que a ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... ção, a devolução da autonomia dos povos tradicionais a partir do pluralismo, buscando-se o reconhecimento da diversidade enquanto individualidade e coletividade. Como ruptura, tenciona a luta pela existência de um Estado restituidor da jurisdição própria e do foro interno comunitário que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26778/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Decisão regional que simplesmente adota os fundamentos da decisão de primeiro grau não preenche a exigência do prequestionamento, tal como previsto no Enunciado nº 297/TST. (Orientação Jurisprudencial nº 151, da SBDI-1 do TST). COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIDA. TELESP. Inexistindo norma genérica concedendo a complementação de...
... individualidade desta e sua validade temporária. Revista parcialmente conhecida e provida ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-185900-87.2008.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-34.2008.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO - DANO MORAL - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -c-, da CLT, quanto à indenização por danos morais decorrentes de restrição ao uso de banheiro, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-230300-32.2005.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
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Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... Faz-se necessário romper com essa “necessária” homogeneidade social, reconhecendo a diversidade e a individualidade dos indivíduos, deixando de existir padrões que caracterizam e apresentam status de riqueza, bem-estar, felicidade. Precisa-se suprimir essa ... - Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas Extrato de Contrato Objeto: Contratação de Serviços de Oficinas de Dança, Atividades de Artes Cênicas Musicais e Outros, Destinadas Ao Serviço de Orientar e Ensinar a Prática de Dança, Respeitando a Individualidade, o Desenvolvimento e As Limitações Dos Usuários Referenciados No Cras, Neste Município de Jardim de Piranhas–rn. Fundamento Legal: D
- Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: Exposição de Motivos nº Dv00008/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Oficinas de Dança, Atividades de Artes Cênicas Musicais e Outros, Destinadas Ao Serviço de Orientar e Ensinar a Prática de Dança, Respeitando a Individualidade, o Desenvolvimento e As Limitações Dos Usuários Referenciados No Cras,
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Autonomia da mulher à luz da criação humana
A questão do aborto necessita de uma análise ampla que deve envolver aspectos em que a sociedade deve participar, a individualidade humana afeta ao âmbito familiar e a autonomia da mulher, para assim alcançar a concepção da liberdade individual e jurídica da mulher a respeito do tema.
... RESUMO: A questão do aborto necessita de uma análise ampla que deve envolver aspectos em que a sociedade deve participar, a individualidade humana afeta ao âmbito familiar e a autonomia da mulher, para assim alcançar a concepção da liberdade individual e jurídica da mulher a respeito ...