industria de bebidas don
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 18.06.2021. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº384/2020(13) AI SF 2013.000008689216-10. TATE 00.015/14-8. AUTUADA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA: I.E.: 0319460-46. ADV: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0067/2021(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EM...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – 2ª TURMA JULGADORA REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0813/2021 (07) AI SF 2021.000001736591-66. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.910/21-0. INTERESSADA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA. CACEPE Nº 0319460-46. ADV(S): GILBERTO JOSÉ AYRES MOREIRA, OAB/SP: 289.437; FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA, OAB/SP: 212.546 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0217/2022(...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001479-93.2018.5.06.0102), 04-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento.
... RECORRENTE : HNK BR INDÚSTRIA" DE BEBIDAS LTDA ... RECORRIDOS : ALEXSANDRO DINIZ DOS PASSOS e MEDITERR\xC3" ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... atacadistas e cooperativas de produtores que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas ... estabelecimentos hospitalares, quando se tratar de produtos da indústria farmacêutica; ... IV – as amostras de tecidos de qualquer largura, e de ...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.15 - Minuta Resolução 172 - Investe Indústria bebidas
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... ções à base de cereais; chocolates; produtos de padaria e da indústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados para fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-62.2017.5.06.0102), 14-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, quanto à responsabilidade imputada à L & M INDÚSTRIAS LTDA, por ausência de interesse, suscitada em contrarrazões pelo reclamante; acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da L & M...
... Recorrentes: PEDRO AUGUSTO CORDEIRO SANTOS, HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, L & M INDÚSTRIAS LTDA E MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001381-79.2016.5.06.0102), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A segunda reclamada (HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.) celebrando contrato de revenda com a primeira reclamada (PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.), restando evidenciada a existência de uma relação de subordinação da DISTRIBUIDORA para com a FORNECEDORA, ante a ingerência desta nas condições de trabalho daquela,...
... Recorrentes : MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. E HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (ANTERIORMENTE DENOMINADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001547-08.2012.5.06.0020), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. É fato notório que a atividade preponderante da Demandada é a industrialização de bebidas, e tanto é assim e de tal forma que a razão social da Recorrente contém a sua identificação como "Indústria de Bebidas". Assim, de acordo com o art. 581, § 2º, da CLT, vê-se que o Obreiro, empregado exercendo a atividade de Auxiliar de Limpeza da...
... Recorrentes : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (NOVA RAZÃO SOCIAL DA BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI ... : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... 220, § 4º, CF, no sentido de que a propaganda do “tabaco, ... bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias” pode sofrer ...
- DECRETO Nº 95503, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Empresa 'caninha 51' - Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Com Sede No Municipio de Pirassununga, Estado de São Paulo, a Utilizar o Trabalho Noturno de Mulher Maior de 18 Anos, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-27.2020.5.06.0101), 19-05-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para atribuir responsabilidade solidária à empresa HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (sucessora de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA), bem como para majorar os honorários advocatícios em favor dos...
... Recorrentes: MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VALMIR GOMES DA SILVA ... : OS MESMOS, HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., L G H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LGH HOLDING & ... - DECRETO Nº 62191, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'industria Pernambucana de Bebidas Antarctica Ltda. - Ipeba', de Olinda, (pe).
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... , bem como de armas e munições, fogos de artifícios, explosivos, bebidas", inclusive alcoólicas, cigarros, veículos automotores em geral e embarca\xC3" ... do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1992/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... A presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., substituída, na audiência inicial, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... A presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., substituída, na audiência inicial, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1992/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... A presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., substituída, na audiência inicial, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Mayo de 2004
... A presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., substituída, na audiência inicial, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Mayo de 2004
... A presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., substituída, na audiência inicial, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001135-61.2016.5.06.0271), 23-02-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DA CERPA CERVEJARIA PARAENSE S.A. E DA BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CONTRATOS DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. Tendo, as recorrentes, firmado pactos comerciais, materializados em parcerias colaborativas com empresas distribuidoras de bebidas, sem contratação ou transferência de mão de obra, onde, inclusive, não há indícios de fraude que as macule, não...
... Recorrentes: CERPA CERVEJARIA PARAENSE S.A. e BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Recorridos: OS MESMOS, FLAVIO ANTONIO VELOSO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001065-58.2019.5.06.0103), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REVENDA. INSUBSISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.A prova testemunhal emprestada confirmou o vínculo de subordinação da MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS em relação à HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS, descrevendo que o reclamante cumpria os roteiros e procedimentos dessa empresa e recebia ordens diretas dos seus prepostos. O próprio instrumento do...
... Recorrentes: MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e IRAM IVO JOSE DA SILVA ... Recorridos: ... COMERCIAL LTDA e LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA; e HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Advogados: Raul Matias da Silva Padrao; Maria ... -
Acórdão Nº 0022145-74.2016.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA ZEGLA - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS. AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. OJ 85 DA SEEX. Conforme entendimento firmado por esta Seção Especializada na OJ nº 85, o redirecionamento da execução à empresa integrante de grupo econômico, é possível mesmo quando a devedora principal se encontra em recuperação judicial, em razão da...
... INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA BEBIDAS LTDA ... AGRAVADO: REINALDO SOUZA KILKA ... -
Acórdão Nº 0021505-71.2016.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA ZEGLA - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS. AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. OJ 85 DA SEEX. Conforme entendimento firmado por esta Seção Especializada na OJ nº 85, o redirecionamento da execução à empresa integrante de grupo econômico, é possível mesmo quando a devedora principal se encontra em recuperação judicial, em razão da...
... INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA BEBIDAS LTDA ... AGRAVADO: CLAUDIOMIRO CAVALHEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000560-19.2017.5.06.0271), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na hipótese, a segunda reclamada (HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.) celebrou contrato de revenda com a primeira reclamada (PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA). Pela análise de tal contrato, resta evidenciada a existência de uma relação de subordinação da DISTRIBUIDORA para com a FORNECEDORA, ante a ingerência desta nas...
... Recorridos : P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ... e HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (atual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000275-26.2017.5.06.0271), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na hipótese, a segunda reclamada (HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.) celebrou contrato de revenda com a primeira reclamada (PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA). Pela análise de tal contrato, resta evidenciada a existência de uma relação de subordinação da DISTRIBUIDORA para com a FORNECEDORA, ante a ingerência desta nas...
... Recorridas : P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. e HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (atual ...