industria de bebidas reflexa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001055-96.2016.5.06.0142), 12-06-2019
Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC vigente e 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... Embargada : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS S. A ... Advogados : Isadora Coelho ... verbas, por se tratar de diferença já reflexa. Adoto, no particular, o entendimento preconizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-85.2016.5.06.0141), 11-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. Acolhem-se em parte os Embargos de Declaração do Reclamante para afastar contradições e omissões na decisão embargada, conferindo-lhe efeito modificativo.
... Embargantes : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e ADRIANO DANIEL DA SILVA ... c) Incidência Reflexa no FGTS+40% das Diferenças de Repercussões ... -
Decisão da Presidência nº 773775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
Decisão: Vistos ... Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/a interpõe agravo de ... configurar apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que não enseja ...
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Decisões Monocráticas nº 773775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
Decisão: Vistos ... Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/a interpõe agravo de ... configurar apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que não enseja ...
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Decisão da Presidência nº 718746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2013
... muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância essa ... recdo.(a/S) : Distribuidora de Bebidas Barao do Amazonas ... recdo.(a/S) : Transalvini - ... recdo.(a/S) : Gelli IndÚstria de MÓveis S/a ... Publica��o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11129-12.2015.5.03.0149)
... Agravado :COMERCIO E INDUSTRIA" DE BEBIDAS ERLER LTDA ... \xC2" ... ora agravante, se admitida, seria apenas reflexa, decorrente da não observância da legislação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010536-15.2020.5.03.0017)
... {SVNUMEROPROCESSO} AGRAVANTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADA : Dra. VIVIANE ... constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3060-91.2012.5.02.0385)
... INDÚSTRIA" BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... \xC2" ... , na hipótese, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10243-92.2021.5.03.0184)
... Agravante: ... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... Advogada: ... apenas reflexa ... , o que impede a preenchimento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10220-60.2018.5.03.0182)
... Agravado: ... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... Advogado: ... meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de ...
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Acórdão nº 646167 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. Precedentes. A jurisdição foi prestada pelo Tribunal de origem mediante decisão suficientemente fundamentada. 2. Não se admite o recurso extraordinário quando os dispositivos constitucionais que nele se alegam violados nã
... agte.(S) : Primo Schincariol IndÚstria de Cervejas e Refrigerantes S/A ... adv.(a/S) : ... agdo.(a/S) : Scbel Santa Clara Bebidas Ltda ... adv.(a/S) : Claudiovir Delfino e ... -
Decisão da Presidência nº 771384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... OFENSA INDIRETA OU REFLEXA. 1 ... É inadmissível recurso extraordinário ... Recte.(s) : Spal IndÚstria Brasileira de Bebidas S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio ...
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Decisões Monocráticas nº 771384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... OFENSA INDIRETA OU REFLEXA. 1 ... É inadmissível recurso extraordinário ... Recte.(s) : Spal IndÚstria Brasileira de Bebidas S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000773-60.2013.5.06.0143), 11-12-2014
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão embargada, não se podendo haver por ingênua ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. Para que sejam acolhidos, devem os embargos de...
... DUARTE DA SILVA FILHO, BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A EMBARGADOS: RUBEM DUARTE DA SILVA ... °, da CLT, encontra-se afastado, por via reflexa", a alegação de afronta ao art. 5° da Constitui\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002012-37.2015.5.06.0141), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada (sendo a hipótese), em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Apelo não provido, no ponto.
... RECORRIDO : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... ADVOGADOS : DAVYDSON ... materializar-se, economicamente, de forma reflexa. Dentro desse contexto, faz-se importante ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10322-55.2016.5.03.0052) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Decisão em sintonia com a Súmula nº 331, I, do TST. Incidência do óbice previsto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula nº 333 desta Corte. 2. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional, com esteio no acervo probatório apresentado, mormente a prova oral,...
... 5.03.0052 , em que é Agravante SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. e são Agravados ... reflexa ou indireta. Inteligência da Súmula nº 636 do ... -
Acórdão, Processo nº 0001759-97.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-06-2022
... Alves disse que trabalhou na empresa de bebidas “Sabará” indicando por Edson Pudence. A ... INDUSTRIALIZADOS (IPI) como tributação reflexa da omissão de receitas apurada acima, tendo em ... 2 (dois) meses como sócio na Epel Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2609-28.2010.5.12.0007)
... Agravado e Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ... promovido ao cargo de Supervisor I da Indústria" de Bebidas e, posteriormente, Supervisor II, eleg\xC3" ... OFENSA REFLEXA AO ARTIGO 5º, II, XXXV, XXXVI, LIV e LV, DA CF ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000047-49.2014.5.06.0144), 09-03-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NATUREZA JURÍDICA DO TICKET ALIMENTAÇÃO. A natureza jurídica do vale-alimentação / ticket-alimentação, regra geral, é a salarial (artigo 458 da CLT). Porém, não se pode simplesmente negar a exceção prevista em lei ou a negociada, principalmente se esta última não atinge o patamar civilizatório mínimo do trabalhador assegurado constitucionalmente (artigo 7º,...
... PEDRO IVO DE ARAUJO ALVES, BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A RECORRIDOS: PEDRO IVO DE ARAUJO ... +40%: Pugna o apelante pela incidência reflexa dos reflexos de horas extras em aviso prévio, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 210-87.2015.5.10.0821)
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... fabricação como na comercialização de bebidas, o trabalho do reclamante deu-se em prol do ... ária, pode configurar tão somente ofensa reflexa ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , País eminentemente agrário, com uma indústria incipiente, que utilizava equipamento e ... , visto que sofrem o dano, de forma reflexa. Logo, são legitimadas a pleitear indenização ... ou com indícios de ingestão de bebidas alcoólicas. Para efeito de remuneração, são ...
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Decisões Monocráticas nº 696150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2012
... infraconstitucionais, seria indireta ou reflexa ... Nesse sentido, anote-se: AGRAVO REGIMENTAL ... Reclte.(s) : IndÚstria de Bebidas Paris Ltda ... adv.(a/S) : Francisco ...