industria de bebidas reflexa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001118-59.2015.5.06.0271), 22-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. DESCONFIGURAÇÃO DE CONTRATO FORMAL DE REVENDA. ENQUADRAMENTO COMO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 331, IV, DO TST. APELO IMPROVIDO. O contrato mantido entre as Reclamadas determina a prevalência de interesses empresariais da segunda, em detrimento dos da primeira. Na relação...
... Recorrente : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Advogado : Felipe Schmidt ... de provocar a violação, exceto de forma reflexa, o que não se observa no vertente caso ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... , por interesse da Secretaria de Indústria e Comércio, porém a empresa não executou a ... ária: águas minerais e gasosas (item 2); bebidas energéticas e isotônicas (item 6); cerveja não ... DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. OFENSA REFLEXA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10877-36.2022.5.03.0093)
... EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME ... Advogada: ... DRINK HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ... constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o ... manejo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-42.2020.5.06.0144), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ERRO NÃO CONSTATADO. Mantém-se intocável a Sentença por meio da qual foram ratificados os Cálculos de Liquidação ante a constatação de que não existe erro a ser sanado. Agravo de Petição improvido.
... Agravada: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Advogados: Cláudio ... integra o rol condenatório, nem de forma reflexa ... Dou provimento ao Agravo de Petição ... -
Decisões Monocráticas nº 655788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... GILMAR MENDES, TEMA 660) ... OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... AGRAVO ... Agte.(s) : Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda ... adv.(a/S) : Marcos Vinicius ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001055-96.2016.5.06.0142), 20-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO COMPROVADO. RECURSO EMPRESARIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O desvio de função ocorre quando o empregado exerce incumbência essencialmente diversa daquela para a qual fora contratado, fato que gera o direito ao pagamento de diferenças salariais, como forma de se evitar o enriquecimento sem causa, compelindo o empregador a se pautar nos limites da legalidade e
... Recorrentes : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., e MESSIAS CAVALCANTI DO ... verbas, por se tratar de diferença já reflexa. Adoto, no particular, o entendimento preconizado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11310-45.2015.5.03.0106)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . EXECUÇÃO . EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL....
... MASSA FALIDA DE UNIBEV COMÉRCIO DE BEBIDAS S.A ... , ... CERVAM - ... dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a ... admissibilidade ... e ... Unibev Indústria e Comércio de Bebidas S.A., de forma solidária ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10291-66.2018.5.03.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. Na minuta de agravo, a...
... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... e é ... Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1118-75.2020.5.07.0006)
... das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas ... não Alcoólicas ... O fato ... Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas - ... Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente ... para ...
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Decisão da Presidência nº 820681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
... a violação alegada, caso existente, reflexa ou indireta ... O recurso extraordinário é ... Autor(a/s)(es) : Spaipa S/a Indústria Brasileira de Bebidas ... adv.(a/S) : Estefania ...
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Acórdão Nº 0021565-49.2017.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
... AGRAVADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... na medida em que busca utilizar uma verba reflexa das horas extras (RSR) para compor a base de ...
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Decisão da Presidência nº 820511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
... a violação alegada, caso existente, reflexa ou indireta ... O recurso extraordinário é ... Autor(a/s)(es) : Spaipa S/a Indústria Brasileira de Bebidas ... adv.(a/S) : Estefania ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... – ausência de tosse ou bradicardia reflexa à estimulação traqueal com uma cânula de ... • Odor: bebidas alcoólicas ... r) Presença de ... Os de uso geral são para indústria alimentícia, para piscinas, para lactários e ...
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Acórdão Nº 0021496-85.2015.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. COMISSÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. CÁLCULO. Em se tratando o exequente de empregado com remuneração variável e sendo deferido o pagamento de comissões no título executivo, ainda que não tenha havido determinação expressa, incide na hipótese o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 181 da SDI-I do TST.
... : MARCOS ROGERIO DA SILVA VAZ, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... AGRAVADO: MARCOS ROGERIO DA ... i) incidência reflexa do FGTS sobre as rubricas de natureza salarial ... -
Sentença nº 1001140-86.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-10-2023
... T. L. e SPAL – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA-COLA) (PJE ... órias, inclusive o FGTS enquanto verba reflexa, salvo os pedidos de natureza declaratória, pois ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Estado Executado: Companhia Brasileira De Bebidas Advogado: Jose Ricardo Do Nascimento Varejao ... DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. OFENSA REFLEXA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE ... Estado da Bahia - RÉU: Alubasa Vidros Industria e Comercio Ltda - Em obediência ao quanto ...
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Acórdão, Processo nº 5025043-62.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 19-07-2022
... Vice Presidência ... AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA - EPP ... , se houver será apenas indireta ou reflexa ... Com efeito, no julgamento do ARE 748.371/MT ...
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Decisão nº 739539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2010
... reflexa, o que elide o processamento do recurso ... agdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Bebidas Rainha da Serra Ltda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55-39.2017.5.08.0120)
... BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ... INDÚSTRIA" DE BEBIDAS LTDA ... \xC2" ... ção da República, mas, no máximo, reflexa ou indireta, o que impossibilita a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000758-46.2015.5.06.0103), 05-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. INTERPOSIÇÃO EM MOMENTO PROCESSUAL IMPRÓPRIO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. I - A decisão que reconhece grupo econômico não tem natureza de sentença, mas de decisão interlocutória, contra a qual não cabe recurso no Processo do Trabalho. É que, à previsão legal contida no art. 897, inciso "a", da CLT, não cabe interpretação ampla a se admitir a...
... : OS MESMOS, MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, HNK BR ... ção Federal), somente se daria de forma reflexa ou indireta, em desconformidade com o artigo 896, ...