Indústria dos programas
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Acórdão Nº 0022185-25.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... º () RELATOR: EMENTA COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SÍNDROME DO MANGUITO ... e acidentes de trabalho, consoante ela mesmo indica em seus Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) acostados nos autos (ID ...
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... VII – Sindicato da Indústria" de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc); ... VIII \xE2\x80" ... IV – propor programas de diversificação e/ou de reposicionamento econômico da região e da ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais; ... e) ... Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Trabalho, que não tenham ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 99619/07); (g ) Confederação Nacional da Indústria – CNI (Petição nº. 126181/07); (h) Associação ... 5. Ser consultados sobre planes y programas de prospección y explotación de recursos no renovables que ...
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Decreto nº 9.149 de 28/08/2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... 4º O Governo federal integrará, quando possível, os seus programas, ações e políticas públicas às iniciativas desenvolvidas pelo ... g) Ministério da Saúde; ... h) Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... i) Ministério do Planejamento, ...
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Com desconto, remédios têm redução de até 90% e alguns saem de graça; veja como economizar
... Para fechar as contas, uma alternativa pode ser recorrer a programas que oferecem descontos de até 90% e a gratuidade de alguns produtos via ... —No caso das operadoras e dos programas da indústria farmacêutica as condições são as mesmas em toda a rede credenciada ...
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Com desconto, remédios têm redução de até 90% e alguns saem de graça; veja como economizar
... Para fechar as contas, uma alternativa pode ser recorrer a programas que oferecem descontos de até 90% e a gratuidade de alguns produtos via ... —No caso das operadoras e dos programas da indústria farmacêutica as condições são as mesmas em toda a rede credenciada ...
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Com desconto, remédios têm redução de até 90% e alguns saem de graça. Veja como economizar
... Para fechar as contas, uma alternativa pode ser recorrer a programas que oferecem descontos de at 90% e a gratuidade de alguns produtos via ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... X - a expressão "Indústria Brasileira", por extenso ou abreviada ... § 1º O rótulo da polpa ou do ... de análise de perigos e pontos críticos de controle ou outros programas autorizados ... § 2º O programa de análise de perigos e pontos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... com a intenção de uniformizar, tanto quanto possível, os programas de proteção social ... Seguem existindo, entretanto, dois ... se vissem notavelmente menos bem tratados que os setores da indústria e dos serviços. Julgamos, porém, que a política social deve ter como ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos programas realizados, exigindo prestação de contas; ... III – apreciar e aprovar ... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ... f) na implementação de programas informativos; ... g) na organização e desenvolvimento de sistemas de ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... com prazo de duração indeterminado, como órgão regulador da indústria" do petróleo, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 ... Par\xC3" ... III ? zelar pelo cumprimento dos planos e programas da ANP: ... IV ? praticar e expedir os atos de gestão administrativa no ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ; II - propor, coordenar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicos de inovação, modernização e ... , da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, dos Povos Indígenas, do Trabalho e Emprego e da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... autônoma seria reconhecer a possibilidade da criação de uma indústria ... de ações a respeito desse direito ... A Dr. Adriele Ayres Britto, ... indicativa das diversões públicas e dos programas de rádio e TV, de ... competência da União, tenha natureza meramente ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... resultado de concorrência internacional com participação da indústria do país, contra pagamento com recursos provenientes de divisas ... 49. Agenciamento, organização, promoção e execução de programas de turismo, passeios, excursões, guias de turismo e congêneres; ... 50 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... programas, projetos e benefícios socioassistenciais; ... IV - intersetorialidade: ... de implantação de indústria siderúrgica no Estado de Pernambuco até dezembro de 2022 e ao início da ...
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LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e ... , entre gestores, avaliadores, consumidores, integrantes da indústria e da academia e outras partes interessadas, sobre os perigos, os riscos, ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... 60. NUSDEO, 2010, p. 403. 61. A matéria tramita em regime ordinário. Foi distribuída às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Isso porque a União, no afã de proteger a indústria ... nacionais, ... incorrendo ... desproporcionalidade ao impor “uma ... vídeos, programas de televisão, entre outros (como, por ... exemplo, aquisição dos ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... X – desenvolver modelos de adesão da indústria de insumos para nutrição de plantas às estratégias de sustentabilidade ... , estaduais e dos setores usuários, e com outros colegiados e programas; ... IV – propor a adoção de medidas políticas, regulatórias e de ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2. Diretoria de Auditoria de Programas da Área Econômica; ... 3. Diretoria de Auditoria de Programas da Área ... Programas das Áreas de Indústria e ... Comércio ... Coordenador-Geral ... Diretoria de ...
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... IV – opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento ... g) da Defesa; ... h) do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... i) da Educação; ... j) da Fazenda; ... k) da ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... área de competência os seguintes assuntos: I - políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo; II - políticas, programas e ... , observadas as competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e VIII - elaborar e implementar políticas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059086220194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0805908-62.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: Cleber De Souza Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: Cleber De Souza Silva AGRAVADO: FAZENDA ... lei de outras de fins sociais, sendo seus recursos utilizados em programas" sociais e ações estratégicas de infraestrutura, sempre voltados à atua\xC3" ...