industria petrolifera
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- Harvey enfraquece, mas ainda apresenta perigo
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- Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
- Retomada do petróleo atrai estrangeiras
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- Decisão de teerã expõe fragilidades de pacto atômico
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O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
... 2014, quando essa Opera-ção iniciou a fase mais ostensiva, a indústria da construção civil apresentou 14 trimestres consecutivos com resultados ... a importância e o papel da indústria da construção civil, petrolífera e também naval no desenvolvimento e no fortalecimento do país ... Nesse ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... ção de petróleo, quando é descoberta a maior província petrolífera do Brasil, a Bacia de Campos, situada na região Norte Fluminense entre os ... A entrada da indústria do petróleo no Brasil, apesar de altamente impactante, se deu sem a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1937-85.2012.5.01.0482)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ESCALA 4X1, PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. PETROLEIRO. VALIDADE. TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. DECISÃO ...
... PROVIMENTO. Como é cediço, os ... empregados da indústria petrolífera que laboram com exploração, perfuração, produção e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 12237-98.2015.5.01.0483)
RECURSO DE EMBARGOS. PETROLEIRO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. REGIME DE TRABALHO 14X21. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS . A decisão da c. Turma, amparada na previsão contida na Lei 5.811/72, entendeu que foram observados os parâmetros previstos para o regime de compensação 14x21 do empregado embarcado. Entendeu, ainda, que a...
... PROVIMENTO. Como é cediço, os ... empregados da indústria petrolífera que laboram com exploração, perfuração, produção e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 6882-47.2014.5.01.0482)
RECURSO DE EMBARGOS. PETROLEIRO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. REGIME DE TRABALHO 14X21. COMPENSAÇÃO DAS HORAS LABORADAS APÓS O 14º DIA. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS INDEVIDO. A decisão da c. Turma, amparada na previsão contida na Lei 5.811/72, entendeu que foram observados os parâmetros previstos para o regime de compensação 14x21 do empregado ...
... PROVIMENTO. Como é cediço, os ... empregados da indústria petrolífera que laboram com exploração, perfuração, produção e ... -
Indonésia
... marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 133 marcos regulatorios da industria mundial ... seu objetivo principal de se estabelecer como uma empresa petrolífera operadora a nível mundial, contribuindo, inclusive, para o decréscimo da ...
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O novo marco regulatório do gás natural: alterações nas regras de transporte, no novo regime de outorga, nos critérios de classificação dos gasodutos e no protagonismo da Agência Nacional do Petróleo - ANP
... desejável, seja pela maior competitividade que proporciona à indústria nacional, seja pelos benefícios ambientais de seu uso quando comparado ... desde a década de 1970 o fato é que a indústria petrolífera é perigosa, potencialmente poluidora e pode gerar danos ao meio ambiente ...
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Multidistrict litigation e coletivização parcial: uma real opção ao modelo de ações de classe?
Recentemente, tornou-se recorrente defender que técnicas de agregação de direitos, como o multidistrict litigation, poderiam representar uma alternativa viável para as ações de classe. O presente artigo procura analisar a adequação entre o discurso teórico e a realidade material desse mecanismo, avaliando se, verdadeiramente, seu uso pode constituir uma via hígida para o processo coletivo. Nesse...
... de prova pericial ligada à participação da empresa petrolífera no abalo. Procedimentalmente, então, o cenário assumiria os seguintes ... previamente trazido no presente artigo, relacionado a uma indústria petrolífera potencialmente ligada a um abalo ambiental. Nesse caso, vimos ... -
EUA impõem novas sanções econômicas à Rússia, com foco ao setor de energia
... da Ucrânia , incluindo controles de exportação destinados à indústria de petróleo e gás do país, força vital da economia do país ... De ... como um esforço de longo prazo para enfraquecer a indústria petrolífera russa ... "Os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros não têm ...
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EUA impõem novas sanções econômicas à Rússia, com foco ao setor de energia
... da Ucrânia , incluindo controles de exportação destinados à indústria de petróleo e gás do país, marcando o passo mais significativo dos EUA ... como um esforço de longo prazo para enfraquecer a indústria petrolífera russa ... "Os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros não têm ...
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EUA impõem novas sanções econômicas à Rússia, com foco ao setor de energia
... da Ucrânia , incluindo controles de exportação destinados à indústria de petróleo e gás do país, marcando o passo mais significativo dos EUA ... como um esforço de longo prazo para enfraquecer a indústria petrolífera russa ... "Os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros não têm ...