industria petrolifera
- EUA impõem novas sanções econômicas à Rússia, com foco ao setor de energia
-
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... indústria e para os veículos automotores ... Como reflexos negativos sobre o ... dos anos 90, houve um incentivo sem precedentes à indústria petrolífera brasileira. Tal fato acabou por esvanecer a produção do etanol até à ... - Rio Innovation Week: Especialistas defendem transição da matriz energética em meio ao avanço das mudanças climáticas
-
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... expansão da tecnologia elétrica nesse período transformou a indústria e a sociedade da época. A extraordinária versatilidade da eletricidade ... e dos negócios modernos, desenvolveu-se também a indústria petrolífera, combustível fóssil não-renovável que começou a ser utilizado em ... -
Legalizando as Drogas: Uma Abordagem conforme a Regulação Responsiva
Propósito - Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o contexto hodierno; e, nesta hipótese, o modelo teórico que melhor se adequaria à regulação das substâncias entorpecentes. Metodologia/abordagem/d
... maior atividade econômica do mundo – atrás apenas da indústria petrolífera (NUTT, 2012) ... Deve-se observar que tamanho recurso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000042-77.2014.5.06.0192), 30-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETRÓBRAS - TERCEIRIZAÇÃO. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º da Lei n.º 8.666/93, o que não afasta, entretanto, a possibilidade de responsabilidade do ente público, desde que...
... menor dúvida de que a atividade preponderante da empresa é a indústria química (§ 2º do art. 581 da CLT), sendo diversa da indústria ... que trabalhasse com matéria prima oriunda da indústria petrolífera ... Cumpre assinalar, que o caso não é de categoria profissional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 42-77.2014.5.06.0192) 21-02-2018
... menor dúvida de que a atividade preponderante da empresa é a indústria química (§ 2º do art. 581 da CLT), sendo diversa da indústria ... que trabalhasse com matéria prima oriunda da indústria petrolífera. Cumpre assinalar, que o caso não é de categoria profissional ...
-
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... VHX GHVHQYROYLPHQWR ([SOLFD VH 'D mesma forma que a indústria petrolífera pode buscar incentivos econô-PLFRV SDUD R VHWRU ¨ VHMD SRU ...
-
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... 38), BALDONI, M. A. O lugar da indústria na cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado – Faculdade de ... Aplicável apenas a indústria petrolífera. 75. Idem. Lei 9.509/1997, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a ...
-
A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
... , no novo ciclo agregam-se e acentuam-se amplos investimentos na indústria pesada, na infraestrutura e urbanização. Investimentos em autoestrada e ... A partir dos anos 2000 a China entra na indústria petrolífera africana em países como Angola e Nigéria e também em países menos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101287-04.2016.5.01.0483)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO IMPOSTO UNILATERALMENTE PELA EMPREGADORA. TRABALHADORES SUBMETIDOS AO REGIME 14X21 (TRABALHO EMBARCADO). SUPRESSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INVALIDADE. 1. O Tribunal Regional considerou inválido o sistema de compensação imposto ...
... o equivoco da decisão, destacando que os empregados da indústria ... petrolífera " ... dispõem de um regime de trabalho ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0233472-44.2016.8.19.0001 (Cível), 09-11-2020
TRIBUTÁRIO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA QUE DESENVOLVE ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NAS PROJEÇÕES MARÍTIMAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO. COBRANÇA, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ¿TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS" ¿ TFPG¿, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 7.182/2015. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE...
... AMBIENTAL (TFPG) EXIGIDA SOBRE ATIVIDADES DA ... INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS. LEI COMPLEMENTAR ... 140/2011. NATUREZA SUPLEMENTAR, ... atividades da indústria petrolífera", mesmo quando realizadas em ... perímetros sujeitos ao licenciamento por \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-RR - 6300-47.2014.5.01.0482)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. JULGADO EM QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. Os Embargos de Declaração têm...
... qual regulamenta o regime de trabalho dos empregados da indústria do petróleo ... " (fl. 875). Ressaltou, ainda, a reclamada, nas ... empregados da indústria petrolífera submetem-se a regime de trabalho especial, ... regulamentado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10440-10.2020.5.15.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTERJORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Esta Corte já firmou entendimento no sentido de que a Lei 5.811/72 não traz regramento específico em relação ao intervalo interjornada no regime de...
... refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de ... petróleo e seus derivados por ... submetidos a turnos de revezamento na indústria petrolífera equivalem ... a folgas compensatórias a que se sujeitam os ... - Ministro de Minas e Energia deixa a pasta dia 6 de abril
- Investimentos em óleo e gás vão crescer 4% no mundo em 2022 e Brasil terá destaque, projeta Rystad
-
A exploração de petróleo e recursos naturais por empresas estatais
Estado da Economia: A exploração de petróleo e o controle estatal
... Nas principais regiões produtoras de petróleo, a indústria petrolífera é estatal ou foi nacionalizada. Cerca de 90% das reservas ... - ANP vai reduzir ‘royalties’ para estimular investimentos em campos mais antigos
- Venezuela estuda privatizar sua produção de petróleo
- Ministro de Minas e Energia deixa a pasta dia 6 de abril
-
Unitização Internacional em Áreas Offshore que Ultrapassem os Limites Soberanos dos Estados para Efeitos de Exploração e Aproveitamento de Recursos Naturais (Petróleo e Gás Natural): O Possível Caso Brasileiro
... por fronteiras? A fronteira mais importante nos dias de hoje na indústria petrolífera é a mutável fronteira da tecnologia que está ajudando a ...
-
Decreto nº 56.570 de 09/07/1965. REVOGA O DECRETO 53.701, DE 13 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e urgentes investimentos, indispensáveis ao desenvolvimento da indústria petrolífera nacional; ... CONSIDERANDO que, além das partes dos lucros ...
-
Sentença nº 1000545-88.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... no atacado de máquinas, equipamentos, peças e produtos para a indústria petrolífera e de prospecção e extração de petróleo e prestação de ...
-
Decisões Monocráticas nº 11237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2013
... a regulamentação das atividades econômicas integrantes da indústria petrolífera ...
-
Decisão da Presidência nº 11237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2013
... a regulamentação das atividades econômicas integrantes da indústria petrolífera ...