inelegibilidade reflexa
-
Acórdão nº 28698 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 7 de Octubre de 2016
... PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DEVIDO A OCORRÊNCIA DE INELEGIBILIDADE REFLEXA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓTIO E DA ...
- Decisão Monocrática nº 17210 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 12851 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 11647 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2017
-
Decisão da Presidência nº 938259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2016
... CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA ... INELEGIBILIDADE" ... EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDIN\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1333007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INELEGIBILIDADE. CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... que a ofensa a Constituição, caso existente, seria meramente reflexa. 2. O Tribunal Superior Eleitoral não alterou seu entendimento quanto à ...
-
Decisão da Presidência nº 1231874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ... INELEGIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA ... FALTA DE ... que a ofensa a Constituição, caso existente, seria meramente reflexa. 2 ... De toda forma, a alteração das conclusões sobre a existência ...
-
Decisões Monocráticas nº 1231874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ... INELEGIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA ... FALTA DE ... que a ofensa a Constituição, caso existente, seria meramente reflexa. 2 ... De toda forma, a alteração das conclusões sobre a existência ...
-
A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos
A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos
... ão de registro, diploma ou mandato, ou que cominem ou gerem na via reflexa ... ou mandato, ou que cominem ou gerem na via reflexa uma inelegibilidade ... - Decisão Monocrática nº 060008633 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 060009847 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 10134 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
-
Acórdão nº 24546 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
Ementa: CONSULTA. INELEGIBILIDADE REFLEXA. PARENTE. PREFEITO. MORTE. SEGUNDO MANDATO ... Pergunta: ...
- Decisão Monocrática nº 24294 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 37983 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2017
-
PGR defende impossibilidade de terceiro mandato familiar em município do RJ
PGR defende impossibilidade de 3º mandato familiar em cidade do RJ
... para tratar de um problema de saúde, não afastou a inelegibilidade que busca impedir a “perpetuação” no poder. Foi contra essa decisão ... defendido pela candidata, não haverá mais inelegibilidade reflexa por causa de parentesco no ... -
Acórdão Nº 0600006-26.2023.6.21.0044 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 28-02-2023
... AFASTADA. MÉRITO. INELEGIBILIDADE REFLEXA. INOCORRÊNCIA. MANTIDA A SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO. 1 ...
-
Decisão monocrática Nº 0601997-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2023
... do Município de Sapé, o que atrairia uma possível inelegibilidade reflexa prevista no art. 14, § 7° da Constituição Federal ( ... ) ' ...
-
Acórdão nº 51526 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 27 de Septiembre de 2016
... EM PROCESSO QUE SEGUIU O RITO DO ARTIGO 22 DA LC 64/90 - INELEGIBILIDADE REFLEXA ... - ARTIGO 1º, I, "P", DA LC 64/90 - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ...
-
Acórdão nº 51527 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 27 de Septiembre de 2016
... EM PROCESSO QUE SEGUIU O RITO DO ARTIGO 22 DA LC 64/90 - INELEGIBILIDADE REFLEXA ... - ARTIGO 1º, I, "P", DA LC 64/90 - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ...
-
Acórdão Nº 1362634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
EMENTA Agravo interno em recurso extraordinário. Direito Eleitoral. Registro de candidato. Prefeito. Eleição 2020. Deferimento. Inelegibilidade afastada. Artigo 1º, inciso I, g, da LC nº 64/90. Rejeição de contas do chefe do Poder Executivo Municipal. Competência da Câmara Municipal. Contas de governo e de gestão. Caso concreto. Royalties de petróleo. Receita originária do ente municipal....
... Prefeito. Eleição 2020. Deferimento ... Inelegibilidade afastada. Artigo 1º, inciso I, g, da LC nº 64/90. Rejeição ... de ... Constituição, caso existente, seria meramente reflexa ... 2. O Tribunal Superior Eleitoral não alterou seu ... entendimento ... - Decisão Monocrática nº 15726 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2014
-
Modelos diversos
... , representando-os, manifestam, ao votar, seus interesses de forma reflexa ... Neste ponto, na verdade, a postulação é contraditória em si ... II – DA INELEGIBILIDADE POR GRAU DE PARENTESCO E A EXCEÇÃO EM CASOS DE REELEIÇÃO ... Convém ...
- Decisão Monocrática nº 873 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
-
Acórdão nº 899 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Septiembre de 2016
... : EMENTA: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE REFLEXA POR PARENTESCO - ARTIGO 14, §7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ ...