inexistencia do vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87740-45.2007.5.01.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. É inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...
... - COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001452-96.2017.5.06.0312), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação de serviços, competia à reclamada o ônus da prova quanto à inexistência do vínculo empregatício, a teor do disposto nos artigos 818, II, da CLT, e 373, II, do CPC. Do seu encargo, porém, não se desvencilhou a contento. Apelo a que se nega provimento.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Negada a relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-63.2017.5.06.0312), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa da reclamada de que o autor fosse seu empregado, sob o fundamento de inexistência do vínculo empregatício, cabia ao autor o ônus de comprovar que presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia, do qual não se desincumbiu. Recurso ordinário do reclamante não provido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa da reclamada de ... de inexistência do vínculo empregatício, cabia ao autor o ônus de comprovar que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001876-44.2017.5.06.0020), 29-11-2018
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação de serviços, competia à reclamada o ônus da prova quanto à inexistência do vínculo empregatício, a teor do disposto nos artigos 818, II, da CLT, e 373, II, do CPC. Do seu encargo, porém, não se desvencilhou a contento, pois não levou à instrução nenhuma testemunha, único tipo de prova hábil a corroborar a...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Negada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000569-69.2017.5.06.0371), 02-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa da reclamada de que o autor fosse empregado dele, sob o fundamento de inexistência do vínculo empregatício, cabia ao autor o ônus de comprovar que presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia, do qual não se desincumbiu. Recurso ordinário do trabalhador não provido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa da reclamada de ... de inexistência do vínculo empregatício, cabia ao autor o ônus de comprovar que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000559-68.2020.5.06.0161), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pelo autor na condição de autônomo, o reclamado atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes - ônus do qual não se desvencilhou a contento. Recurso empresarial improvido.
... RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de servi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001549-75.2016.5.06.0201), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇAO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pelo autor na condição de autônomo, a reclamada atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes e, no caso, não há elementos de convicção contundentes a demonstrar a prestação de serviços sem subordinação....
... RELAÇAO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10697-43.2013.5.08.0207) 08-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFISSÃO. ÔNUS DA PROVA 1. A jurisprudência do TST alinha-se no sentido de que admitida a prestação de serviços, inverte-se o ônus da prova, incumbindo à reclamada demonstrar a inexistência do vínculo empregatício, pois invoca fato impeditivo ao direito alegado. 2. Agravo de instrumento da...
... vínculo empregatício, pois invoca fato impeditivo ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16340-33.2003.5.15.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
NÃO CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O Tribunal Regional, com fulcro na prova coligida aos autos, pronunciou-se pela inexistência do vínculo empregatício, ante a ausência dos requisitos constantes no artigo 3º da CLT, o que, por consequência lógica, afasta a alegada violação do artigo 2º da CLT, pois o reclamado somente poderia ser considerado empregador se houvesse
... 2ª Turma JCRP/aa NÃO CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... § 5.O vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática ... acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168340-57.2003.5.01.0321 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. NÃO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, com fulcro na prova coligida aos autos, pronunciou-se pela inexistência do vínculo empregatício, ante a ausência dos requisitos constantes no art. 3º da CLT, o que, por consequência lógica afasta a alegada violação ao art. 2º da CLT, pois a reclamada somente poderia ser considerada empregadora
... , pronunciou-se pela inexistência do vínculo empregatício, ante a ausência dos requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102040-19.2004.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE MANDATO. DESCARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, com fulcro na prova coligida aos autos, se pronunciou pela inexistência do vínculo empregatício, uma vez que restou comprovado que o reclamante era mandatário da reclamada para representá-la em procedimentos licitatórios, tendo esta, inclusive, apresentado contrato de mandato para...
... DESCARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, com fulcro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-940-40.2008.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA. Impõe-se o provimento do agravo quando constatado que, na decisão impugnada, em que se negou seguimento ao agravo de instrumento por irregularidade de representação, incorreu-se em erro in judicando, visto que fica suprida a irregularidade detectada no mandato expresso quando configurada a...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1758-14.2010.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ATLETA NÃO-PROFISSIONAL - SÚMULA Nº 126 DO TST. O 2º Tribunal Regional do Trabalho, com amparo nas provas documental e testemunhal, concluiu pela inexistência de relação empregatícia entre as partes. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido...
... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ATLETA NÃO-PROFISSIONAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-05.2006.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIRMAÇÃO DA RELAÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-436240-10.2007.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional decidiu, com base nas ... , pela configuração do vínculo empregatício. Incidência das Súmulas n.os 126 e 296, I, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-24.2018.5.06.0122), 12-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa suscitada pela Reclamada; e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para declarar a inexistência do vínculo empregatício no período de 3/9/2016 a 5/2/2016, permanecendo, porém, a compreensão de que o vínculo se configurou no período de 6/2/2017 a 20/9/
... preliminares MÉRITO Recurso da parte Vínculo de emprego Não se conforma a Reclamada com o ... que o vínculo não teve viés empregatício a partir da referida data ... Nesta ... -
Acórdão Nº 0020802-55.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO FAMILIAR. EVENTUALIDADE . Não preenchidos todos os requisitos legais caracterizadores da relação de emprego previstos no art. 3º da CLT, notadamente a não eventualidade e a pessoalidade, não se declara o pretendido vínculo de emprego entre as partes. Reforça o entendimento acerca da inexistência do vínculo empregatício a circunstância de haver relação familiar entre as
... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO FAMILIAR. EVENTUALIDADE ... acerca da inexistência do vínculo empregatício a circunstância de haver relação familiar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000172-56.2017.5.06.0291), 11-07-2018
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso dos demandados para reconhecer a inexistência do vínculo empregatício entre as partes, no período constante da inicial, improcedendo, assim, todos os pleitos ali requeridos, assim como excluir a multa de 1% sobre o valor da causa, a título de multa por...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000761-36.2013.5.06.0017), 12-02-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. RECLAMANTE. CORRETORA DE SEGUROS. RECLAMADA. ENTIDADE DE VENDAS DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA E SEGUROS. CONTRATO REALIDADE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS JURÍDICOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA. REFORMA. No Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Assim, há que se fazer,...
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Acórdão Nº 0020696-09.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Em face dos termos da contestação apresentada, onde admitida a prestação pessoal de serviços, à reclamada incumbia o ônus de demonstrar a inexistência do vínculo empregatício alegado, por se tratar de fato impeditivo dos direitos postulados, do qual não se desincumbiu satisfatoriamente. Prova produzida nos autos que indica que a relação se desenvolveu nos moldes do art.
... VÍNCULO DE EMPREGO. Em face dos termos da contestação ... a inexistência do vínculo empregatício alegado, por se tratar de fato impeditivo dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001428-41.2012.5.06.0022), 07-05-2014
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Pacífico na jurisprudência majoritária dos Tribunais do Trabalho, na hipótese da empregadora confessar a prestação de serviço, mas imputar natureza diversa da relação de emprego reverte-se a ela o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. Dou provimento.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexistência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, inviável o processamento do Recurso de Revista, à luz do Enunciado no 126 desta Corte. Agravo desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexistência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, inviável o processamento do Recurso de Revista, à luz do Enunciado no 126 desta Corte. Agravo desprovido.
... VÍNCULO" DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexist\xC3"ência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexistência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, inviável o processamento do Recurso de Revista, à luz do Enunciado no 126 desta Corte. Agravo desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, ...