inexistencia do vinculo empregaticio

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. Decisão do Regional consubstanciada no elementos presentes nos autos concluindo pela inexistência do vínculo empregatício postulado na inicial. Necessidade de reexame da prova. Impossibilidade pela incidência do Enunciado 126 do TST. Agravo não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESPROVIMENTO. 1. O Regional baseou-se no conjunto probatório constante dos autos para concluir pela inexistência do vínculo empregatício, motivo pelo qual, somente pelo reexame de matéria fático-probatória, chegar-se-ia à conclusão diversa, o que é vedado nesta esfera recursal, a teor do Enunciado nº 126 do TST. 2....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. O Regional houve por bem manter na íntegra a decisão que julgou haver pacto tácito de vendedor autônomo e declarou a inexistência do vínculo empregatício, absolvendo a Reclamada de todos os pedidos formulados na petição inicial. Dessa forma, dada a natureza fática da matéria, não há como revolver fatos e provas e entender diversamente, ante a incidência do Enunciado 126...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126/TST 1 - O Eg. Tribunal Regional, com base nas provas dos autos, reconheceu o vínculo empregatício do Reclamante com a ora Agravante, consignando que o Autor "laborou, pessoalmente, para a reclamada, em serviço vinculado à atividade-fim do empreendimento, de maneira habitual e subordinada, mediante contraprestação pelos serviços executados"

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126/TST 1 - O Eg. Tribunal Regional, com base nas provas dos autos, reconheceu o vínculo empregatício do Reclamante com a ora Agravante, consignando que o Autor - laborou, pessoalmente, para a reclamada, em serviço vinculado à atividade-fim do empreendimento, de maneira habitual e subordinada, mediante contraprestação pelos serviços...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126/TST 1 - O Eg. Tribunal Regional, com base nas provas dos autos, reconheceu o vínculo empregatício do Reclamante com a ora Agravante, consignando que o Autor - laborou, pessoalmente, para a reclamada, em serviço vinculado à atividade-fim do empreendimento, de maneira habitual e subordinada, mediante contraprestação pelos serviços...

ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da inexistência dos vícios alegados. A reclamada/embargante afirma a existência de omissão e contradição no acórdão proferido, pugnando para que esta Turma Julgadora aplique efeitos infringentes à...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexistência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, inviável o processamento do Recurso de Revista, à luz do Enunciado no 126 desta Corte. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexistência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, inviável o processamento do Recurso de Revista, à luz do Enunciado no 126 desta Corte. Agravo desprovido.

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS HÁBEIS AO RECONHECIMENTO NÃO COMPROVADOS. A prova testemunhal, notadamente quando tem por finalidade comprovar a existência de relação de emprego, há que ser firme, robusta e convincente, ou seja, capaz de formar no espírito do julgador convicção da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Reconhecida a inexistência do vínculo empregatício com amparo nas provas trazidas aos autos, inviável o processamento do Recurso de Revista, à luz do Enunciado no 126 desta Corte. Agravo desprovido.

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/0

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126/TST 1 - O Eg. Tribunal Regional, com base nas provas dos autos, reconheceu o vínculo empregatício do Reclamante com a ora Agravante, consignando que o Autor - laborou, pessoalmente, para a reclamada, em serviço vinculado à atividade-fim do empreendimento, de maneira habitual e subordinada, mediante contraprestação pelos serviços...

DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADVOGADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS HÁBEIS AO RECONHECIMENTO NÃO COMPROVADOS. A prova testemunhal, notadamente quando tem por finalidade comprovar a existência de relação de emprego, há que ser firme, robusta e convincente, ou seja, capaz de formar no espírito do julgador convicção da...

RECURSO ORDINÁRIO. TEORIA DOS FINS DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação de serviços, competia à reclamada o ônus da prova quanto à inexistência do vínculo empregatício, a teor do disposto nos artigos 818, II, da CLT, e 373, II, do CPC. Do seu encargo, a ré se desobrigou de maneira satisfatória, já que, a partir das provas

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Negada a prestação de serviços, o ônus da prova é da parte autora em ver reconhecida a relação de emprego, por força do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Na hipótese dos autos, vê-se que de tal encargo a reclamante não se desincumbiu a contento, não corroborando suas alegações com a prova trazida aos autos. Assim, reconhecida a...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Negada a prestação de serviços, o ônus da prova é da parte autora em ver reconhecida a relação de emprego, por força do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Na hipótese dos autos, vê-se que de tal encargo as reclamantes não se desincumbiram a contento, não corroborando suas alegações com a prova trazida aos autos. Assim,...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. Caso em que não há prova de trabalho para o reclamado com a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, especialmente a onerosidade e a subordinação jurídica. Mantida a conclusão do Juízo de origem quanto à inexistência do vínculo empregatício entre o reclamado e o de cujus . Recurso ordinário da parte autora desprovido.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO - Configurada a omissão alegada, pois a declaração de inexistência do vínculo empregatício pela Turma resultou, de fato, na improcedência da ação, já que as diferenças salariais e reflexos foram excluídos da condenação pelo Regional, não subsistindo condenação. Embargos de Declaração acolhidos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...

INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Os arestos transcritos se mostram inespecíficos, a teor da Súmula nº 296 do TST, porque tratam da valoração da prova testemunhal para caracterizar relação de emprego e, no caso concreto, o Tribunal Regional, na análise do conjunto fático-probatório, decidiu pela inexistência do vínculo empregatício porque ausentes os pressupostos do

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Os arestos transcritos se mostram inespecíficos, a teor da Súmula nº 296 do TST, porque tratam da valoração da prova testemunhal para caracterizar relação de emprego e, no caso concreto, o Tribunal Regional, na análise do conjunto fático-probatório, decidiu pela inexistência do vínculo empregatício porque ausentes os pressupostos do