inexistencia do vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Os arestos transcritos se mostram inespecíficos, a teor da Súmula nº 296 do TST, porque tratam da valoração da prova testemunhal para caracterizar relação de emprego e, no caso concreto, o Tribunal Regional, na análise do conjunto fático-probatório, decidiu pela inexistência do vínculo empregatício porque ausentes os pressupostos do
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Os arestos transcritos se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4616/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. os arestos transcritos se mostram inespecíficos, a teor da Súmula nº 296 do TST, porque tratam da valoração da prova testemunhal para caracterizar relação de emprego e, no caso concreto, o Tribunal Regional, na análise do conjunto fático-probatório, decidiu pela inexistência do vínculo empregatício porque ausentes os pressupostos do
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... os arestos transcritos se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Diciembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. os arestos transcritos se mostram inespecíficos, a teor da Súmula nº 296 do TST, porque tratam da valoração da prova testemunhal para caracterizar relação de emprego e, no caso concreto, o Tribunal Regional, na análise do conjunto fático-probatório, decidiu pela inexistência do vínculo empregatício porque ausentes os pressupostos do
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... os arestos transcritos se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-891371/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. O parágrafo único do artigo 442 da CLT não encerra excludente absoluta da relação de emprego, pois revela apenas presunção relativa da inexistência do vínculo empregatício. É necessário, assim, para a sua incidência que se afaste a presença dos elementos caracterizadores da relação de trabalho, bem como o preenchimento daqueles da relação...
... CARP/rs/fd ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. O parágrafo único ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001737-40.2017.5.06.0102), 11-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 818 DA CLT C/C 373, II, DO CPC. PRESTAÇÃO DE SERVIDO RECONHECIDA. Reconhecida a prestação de serviços, embora negado o vínculo de emprego, as reclamadas atraíram o ônus da prova quanto à inexistência do vínculo empregatício. Isso porque a tese de que o autor atuava como autônomo é fato impeditivo ao direito pretendido. No caso dos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-26.2016.5.06.0018), 17-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pela autora na condição de autônomo, a reclamada atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes e, no caso, não há elementos de convicção contundentes a demonstrar a prestação de serviços sem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000460-17.2016.5.06.0201), 03-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pela autora na condição de autônomo, a reclamada atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes e, no caso, não há elementos de convicção contundentes a demonstrar a prestação de serviços sem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000974-63.2018.5.06.0018), 19-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pela autora na condição de autônomo, a reclamada atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes e, no caso, não há elementos de convicção contundentes a demonstrar a prestação de serviços sem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000881-48.2018.5.06.0003), 21-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pelo autor na condição de autônomo, a reclamada atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes e, no caso, não há elementos de convicção contundentes a demonstrar a prestação de serviços sem...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2006
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO- Esta Corte Superior, por meio do item nº 269 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1, sedimentou posicionamento, no sentido de que o pedido de assistência gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que formulado no prazo alusivo ao recurso, como na hipótese. Pedido deferido. INVERSÃO DO ÔNUS...
... que a apreciação da inexistência do vínculo empregatício deu-se pelo conjunto probatório ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2006
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO- Esta Corte Superior, por meio do item nº 269 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1, sedimentou posicionamento, no sentido de que o pedido de assistência gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que formulado no prazo alusivo ao recurso, como na hipótese. Pedido deferido. INVERSÃO DO ÔNUS...
... que a apreciação da inexistência do vínculo empregatício deu-se pelo conjunto probatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001763-23.2017.5.06.0010), 03-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO AUTÔNOMO - Não restou configurada a prestação de serviço subordinado, desvencilhando-se os reclamados do ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes - encargo que lhes competia, já que admitem a prestação de serviços. Recurso improvido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5650/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. ATIVIDADE RURAL O parágrafo único do artigo 442 da CLT não encerra excludente absoluta da relação de emprego, ao contrário revela apenas presunção relativa da inexistência do vínculo empregatício. Mister se faz afastar a presença dos elementos caracterizadores da relação de trabalho, bem como presentes os da relação entre cooperativa e cooperado. As instâncias...
... (3ª TURMA) ... CARP/rs/fd ... VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. ATIVIDADE RURAL O par\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5650/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. ATIVIDADE RURAL - O parágrafo único do artigo 442 da CLT não encerra excludente absoluta da relação de emprego, ao contrário revela apenas presunção relativa da inexistência do vínculo empregatício. Mister se faz afastar a presença dos elementos caracterizadores da relação de trabalho, bem como presentes os da relação entre cooperativa e cooperado. As instâncias
... (3ª TURMA) ... CARP/rs/fd ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. ATIVIDADE RURAL - O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33895/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LV, DA CARTA MAGNA, AFRONTA AOS ARTS. 332, 333, I, 400 E 405, DO CPC; 818, 819 e 820 DA CLT. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂICIA COM O EN. 212/TST. Não se vislumbra qualquer afronta aos dispositivos constitucional e legais invocados, pois, conforme asseverou o Regional, a recorrente deixou de provar a inexistê
... deixou de provar a inexistência do vínculo empregatício, ônus do qual não deveria se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7214/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. I - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. Para se obter uma conclusão diversa da esposada no acórdão regional, necessário seria o revolvimento do conjunto fático-probatório, procedimento vedado em sede recursal extraordinária. Incidência do óbice do Enunciado nº 126 do TST. Revista não conhecida. II - VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA RESCISÓRIA. A Revista
... 5ª T) ... RECURSO DE REVISTA ... I - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31885/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... 2. VINCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO ... ÔNUS DA PROVA ... pela inexistência do vinculo empregatício, o que impede qualquer especulação sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3140900/1997-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2006
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO- Esta Corte Superior, por meio do item nº 269 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1, sedimentou posicionamento, no sentido de que o pedido de assistência gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que formulado no prazo alusivo ao recurso, como na hipótese. Pedido deferido. INVERSÃO DO ÔNUS...
... que a apreciação da inexistência do vínculo empregatício deu-se pelo conjunto probatório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31409/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2006
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO- Esta Corte Superior, por meio do item nº 269 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1, sedimentou posicionamento, no sentido de que o pedido de assistência gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que formulado no prazo alusivo ao recurso, como na hipótese. Pedido deferido. INVERSÃO DO ÔNUS...
... que a apreciação da inexistência do vínculo empregatício deu-se pelo conjunto probatório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3325/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
JULGAMENTO "ULTRA PETITA" Tendo sido deferido pelo juízo "a quo" apenas verbas regularmente pleiteadas em juízo contra empresa apontada na inicial, não há como acolher a preliminar de julgamento "ultra petita" somente pelo fato da sentença ter concluído tratar-se de sucessão e não ter acolhido o único argumento da defesa que apregoava a inexistência do vínculo empregatício. NÃO CONHEÇO...
... defesa que apregoava a inexistência do vínculo empregatício. NÃO CONHEÇO ... ILEGITIMIDADE ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... vínculo desportivo; ... #Incluído pela Lei nº ... acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001330-28.2017.5.06.0007), 28-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. TESE INOVATÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Todos os depoimentos colhidos em audiência, inclusive o da própria autora, convergem ao convencimento de que a empresa reclamada jamais contratou a reclamante e de que ela, na verdade, foi empregada apenas da empresa de prestação de serviços que anteriormente atuava junto ao...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000218-54.2020.5.02.0446)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Com efeito, o e. TRT expôs fundamentação suficiente,...
... quais concluiu pela inexistência do vínculo empregatício entre as partes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7497/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não houve omissão, já que, conforme se observa do acórdão Regional, houve apreciação explícita sobre as matérias suscitadas. Verifica-se que pretende a Reclamada manifestar seu inconformismo com o que foi decidido, não sendo nulo o acórdão recorrido, pois deu os fundamentos em que foi analisada a questão. Não se...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. O parágrafo único ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... JCMPS/sm/ic ... INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das ...