inexistencia do vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5805/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... JCMPS/sm/ic ... INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-580500/1997-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... 4ª Turma JCMPS/sm/ic INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... 4ª Turma JCMPS/sm/ic INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-580500/1997-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... 4ª Turma JCMPS/sm/ic INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... JCMPS/sm/ic ... INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-580500/1997-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Junio de 2003
INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições do Enunciado nº 297/TST, em face da ausência de prequestionamento da matéria pela ótica suscitada na revista. Revista não conhecida. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não se conhece de recurso de revista que não observa os pressupostos legais de admissibilidade. EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Incide o óbice das disposições...
... 4ª Turma JCMPS/sm/ic INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incide o óbice das disposições ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000771-61.2011.5.06.0143 (00848-2002-008-06-00-7)), 20-06-2012
EMENTA: INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FALTA DE SUBORDINAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO - Constatando-se que o reclamante prestava serviços como motorista autônomo, sem qualquer subordinação, e que percebia contraprestação pecuniária variável, em função dos serviços prestados, impõe-se concluir pela impossibilidade de se reconhecer a existência de contrato de emprego. Recurso a que se nega...
... Guararapes - PEEMENTA:INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FALTA DE SUBORDINAÇÃO - RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000806-53.2011.5.06.0003), 01-08-2012
EMENTA: INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FALTA DE SUBORDINAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO - Constatando-se que o reclamante prestava serviços como motorista autônomo, sem qualquer subordinação, e que percebia contraprestação pecuniária variável, em função dos serviços prestados, impõe-se concluir pela impossibilidade de se reconhecer a existência de contrato de emprego. Recurso a que se nega...
... do Recife - PEEMENTA:INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FALTA DE SUBORDINAÇÃO - RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33895/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LV, DA CARTA MAGNA, AFRONTA AOS ARTS. 332, 333, I, 400 E 405, DO CPC; 818, 819 e 820 DA CLT. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂICIA COM O EN. 212/TST. Não se vislumbra qualquer afronta aos dispositivos constitucional e legais invocados, pois, conforme asseverou o Regional, a recorrente deixou de provar a inexistê
... deixou de provar a inexistência do vínculo empregatício, ônus do qual não deveria se ... -
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... diretores não estatutários que tenham vínculo empregatício; e ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62100-96.2008.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATO DE ESTÁGIO - DESCARACTERIZAÇÃO. O TRT de origem consignou a condição de empregada da autora, o que autorizou o reconhecimento do vínculo empregatício. Dessa forma, para se chegar a conclusão diversa, no sentido da inexistência do liame empregatício, necessário o revolvimento dos fatos e das provas, o que se mostra...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO ... - CONTRATO DE ESTÁGIO - ... o reconhecimento do vínculo empregatício. Dessa forma, para se chegar a conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001107-69.2011.5.06.0271), 07-05-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. A existência da relação empregatícia impõe a confluência dos elementos contidos nos artigos 2º e 3º da CLT. Na hipótese dos autos verifica-se a inexistência de subordinação na prestação de serviços. Conforme se extrai da declaração testemunhal o recorrente não
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em ... , a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos ...
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Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por parte de estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza ... § 1º O ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... § 2º O vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática ... , não se confunde com o vínculo empregatício e não é condição para a caracterização da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-193900/1998-0067-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-193900/1998-0067-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1939/1998-067-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-193900/1998-0067-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2003
... emitiu tese acerca da inexistência do vínculo empregatício. O fato de ela não citar ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em ... , a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos ...