ingresso formula 1
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Audi vai retomar produção de veículos no Brasil em 2022
... Audi discute parceria com a McLaren para ingresso na Frmula 1 ... A nova gerao do Q3 foi lanada no ...
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Decisão monocrática Nº 1348288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
1. O município de Porto Alegre formula pedido de ... Decisão de indeferimento de ingresso de terceiro como amigo da Corte. Amicus curiae ...
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Decisão monocrática Nº 1272751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
1. Associação Nacional dos Transportadores iários formula pedido de ingresso, na qualidade de amicus ...
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Decisão monocrática Nº 592616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
1. Instituto GEOC (Gestão de Excelência al em Cobrança) formula pedido de ingresso, na qualidade de amicus curiae ...
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Decisão monocrática Nº 592616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
1. Confederação Nacional de Serviços – CNS mula pedido de ingresso na qualidade de amicus curiae ... Sustenta a ...
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Decisão monocrática Nº 592616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
1. A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) formula pedido de ingresso, na qualidade de amicus curiae ...
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Decisão monocrática Nº 592616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
1. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) formula pedido de ingresso na qualidade de amicus curiae ...
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Acórdão Nº 5024107-50.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
... e da ampla defesa" (eproc1G, Evento 1, doc1). O Doutor Juiz de Direitomanteve adeciso ... daprogressode regime a data do efetivo ingresso do Apenado ao regime anterior, no podendo a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
DECRETO-LEI N. 1.608 – DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 ... Código de ... DOS PROCURADORES ... Art. 106. O ingresso das partes em juizo requer, alem da capacidade ... fazer, só em ação distinta poderá, formulá-lo ... Da petição inicial ... Art. 158. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... 1. Relatório. ... Cuida-se de ação ... Ao final, formula seu pleito, nos seguintes termos: ... 1. No ... ou especialização exigidos para ingresso sejam idênticos ou essencialmente iguais ficam ... -
Audi vai retomar produção de veículos no Brasil em 2022
... Audi discute parceria com a McLaren para ingresso na Frmula 1 ... A empresa no detalhou o valor a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... , V ossa Excelência deferiu o ingresso, como terceiro interessado, do Instituto ... essenciais não se convertam em fórmula destituída de significação, o que ...
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Acórdão Nº 0000009-94.2021.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... caso em apreço, o apelante nitidamente formula pretensão em sede de apelação – nulidade da ... não tenha sido levantado na peça de ingresso configura inovação recursal e não pode ser ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 255 ... 11/03/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ... Admiti o ingresso, na ADI nº 5.415, como amici curiae, da ... não há como se mensurar uma fórmula universal dessa razoabilidade, ... pois causas de ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... para venda direta a consumidor (Decreto-Lei nº 1.686, de 26 de junho de 1979, art. 5º, § 2º); ... de três anos de sua fabricação ou ingresso, na ZFM, com os incentivos fiscais referidos nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... Instado, o MPF requereu o ingresso no feito, na condição de litisconsorte ativo ... Turma, DJe 19.12.2014, AgRg no REsp 1".427.640/SP, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda\xC2" ... A fórmula apresentada pela Equipe de Fiscalização não ... -
Acórdão nº 1000678-83.2022.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 18-10-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO [ART. 299, ‘CAPUT’ E 304, ‘CAPUT’, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 12, ‘CAPUT’, DA LEI 10.826/03] – RECURSO DA DEFESA – PRELIMINARES – 1. NULIDADE DAS PROVAS POR INVASÃO DOMICILAR PRETEXTADA – INVIABILIDADE – DELITO CLASSIFICADO COMO CRIME PERMANENTE E ...
... ] – RECURSO DA DEFESA – PRELIMINARES – 1. NULIDADE DAS PROVAS POR INVASÃO DOMICILAR ... CRIME PERMANENTE E AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO CONSTATANTE DOS AUTOS [ID. 156083980] – 2 ... que o Magistrado, condutor do processo, formula perguntas às testemunhas sobre os fatos ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... Apenas essa última fórmula é que demandaria alteração legislativa (para ... como perda, que não representem ingresso de novas re- ceitas, o resultado positivo da ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 218 ... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... (Doc. 222) ... A CLARO S.A. requereu o ingresso no processo na qualidade de ... assistente ... NULL / NULL ... fórmula legislativa que acabou sendo abrigada por força ...
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Acórdão nº 0004447-04.2008.8.05.0271/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... MK5 Páginas 1 de13 ... Classe : Embargos de Declaração n.º ... nulidade absoluta não constitui fórmula mágica ... que obrigaria as Cortes a se ... óvel, sendo devidamente aclarado que o ingresso com ... ação possessória, pela própria ...
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Acórdão nº 0010588-21.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... SERVIDOR. PODER ... LEGISLATIVO. INGRESSO SEM CONCURSO PÚBLICO ... EM CONTRARIEDADE AOS ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. O Supremo Tribunal Federal já consolidou, em ... 23-09-2016) ... 2. A fórmula de conversão dos vencimentos pela URV, no ...
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Acórdão Nº 5051629-16.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... , tambm, de deciso do Ministrio da Sade"(evento 1, fl. 2). Destacou que,"em virtude da atribuio ... a parte autora seja instada a requerer o ingresso do ente federal na lide, a fim de assegurar o ...
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Acordao N° 1352142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Direito empresarial e processual civil. Cumprimento de sentença. Devedora. Sociedade empresária em recuperação judicial. Crédito executado. Constituição anterior à homologação do plano e concessão da recuperação judicial. Aferição e existência do crédito. Data do fato gerador (tema 1. 051, stj). Sujeição ao juízo universal. Novação. Extinção da execução (lei nº 11. 105/2005, artigos 49 e 59)....
... DATA DO FATO GERADOR (TEMA 1.051, STJ). SUJEIÇÃO AO JUÍZO UNIVERSAL ... AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. FÓRMULA. PETIÇÃO ... AUTÔNOMA. FORMULAÇÃO NO CORPO ... no momento do ingresso em juízo com o pedido de recuperação judicial, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ça, Maurizio Fioravanti: “Na fórmula contemporânea da democracia constitucional ... , ou um educandário proíbe o ingresso de integrantes da comunidade LGBT, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0027407-12.2019.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. - TEMA 500 STF. MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE, NA VERDADE, OBTER NOVO JULGAMENTO DO FEITO, O QUE NÃO PODE OCORRER EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACOLHIMENTO...