inseminação artificial em tempo fixo
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Acórdão nº 1.0000.19.063710-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CASA DE SHOW - PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM - HONORÁRIOS - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. De acordo com o art. 186 e 927 do Código Civil, aquele que por ação ou omissão causar dano a outrem, deve indenizar. O funcionamento de casa de show com barulho excessivo, em descumprimento com a legislação municipal, durante anos, é capaz de
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ção o zelo e o trabalho desenvolvidos, fixo em 20% sobre o valor da causa. Expeça-se alvará ... ” em sua alínea “e” a “inseminação artificial, em suas diversas modalidades” ... e a complexidade da causa, além do tempo exigido para a atividade laboral e a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão, e anual, em tratamentos continuados por tempo indeterminado, supere o limite da competência ... para processamento de feitos neste sistema, fixo o valor da execução em R$ 62.340,00 ( sessenta ... inseminação artificial para fins de cobertura assistencial ...
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Acórdão nº 0024355-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Marzo de 2018
... REDE CREDENCIADA. Fixo, em caso de descumprimento, multa diária no ... , "com indução de ovulação e inseminação intrauterina" , conforme ... Processo n ... SEGURO SAÚDE ... INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. CONTRATO. EXCLUSÃO. LEI Nº ... 9656/96. ART ... possa constituir a sua prole e, ao mesmo tempo, reverter o quadro da ... endometriose, doença ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... sobre dado contexto delimitado, e, ao mesmo tempo, apresentaram outras versoes para a historia da ... outras historias que esboroam esse tracado fixo ... Embora as historias como as referidas a ... tecnologias reprodutivas (inseminacao artificial, fertilizacao in vitro), que dissociaram a ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... afasto as preliminares arguidas e, ao mesmo tempo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ... , nos termos da fundamentação exposta, fixo o valor da causa em R$1.000,00 (mil reais), por ... de fertilização in vitro (inseminação artificial), indicado pelo médico que lhe ...
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Decisao Nº 8121937-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... reside na possibilidade de internação por tempo determinado da apelada em Clínica Médica ... processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ... inseminação artificial; ... IV - tratamento de ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... -se em 14/12/2011; que considerando o tempo de serviço prestado, faz jus a 5 (cinco) ... óteses de exclusão assistencial, a inseminação artificial: ... Art. 10. É instituído o ... e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ... aos autos, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao teto ... ilícito da parte Requerente e, ao mesmo tempo, desestimular, de forma contundente, qualquer ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... óteses de exclusão assistencial, a inseminação artificial: ... Art. 10. É instituído o ... e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com ... ID nº 142141549, o feito foi saneado, ao tempo em que anunciou-se o julgamento antecipado do ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... de honorários advocatícios, que ora fixo em 1 (um) salário mínimo, nos moldes dos ... óteses de exclusão assistencial, a inseminação artificial: ... Art. 10. É instituído o ... pública que pode ser alegada a qualquer tempo ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... e honorários advocatícios que ora fixo na conformidade do art. 85, §2o CPC, em razão ... em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da ... ” em sua alínea “e” a “inseminação artificial, em suas diversas modalidades” ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Em tempo, intime-se a parte acionada para, em 10 dias, ... 12 desta Lei, exceto: [ ... ] III - inseminação artificial; Ainda sobre o tema, verifica-se que a ... processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) sobre o valor da causa, nos termos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 200, Parágrafo Único, do CPC/2015, ao tempo em que julgo extinto o processo, sem resolução ... EM PARTE a impugnação à execução e fixo o valor da execução em R$27.763,51(vinte e ... inseminação artificial para fins de cobertura assistencial ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem resolução do ... e honorários advocatícios que ora fixo, na conformidade do art. 85 do CPC, em 10% (dez ... e através da técnica de inseminação artificial ... Em razão do narrado quadro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7323 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2008
... TEMPO DETERMINADO ... “Processo Seletivo ... Efeito Do Momento Da Inseminação Sobre ... A Taxa De Prenhez De Fêmeas Nelore ... Como Exerto Ósseo Artificial ... R$ 14.092,00 ... 74 Rafael Henrique de ... de milho em secador de leito fixo com distri- ... buição radial do ar ... R$ ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Juízo para conhecer e julgar o feito, ao tempo em que determino a remessa dos autos ao Juízo da ... e os demais pedidos formulados, fixo o valor da causa em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... , no seu inciso III, a cobertura de inseminação artificial, tratamento mais simplório para fins ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7348 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2008
... ção anterior, excluindo no cômputo desse tempo, ... os afastamentos não computados como efetivo ... De Fêmeas Bovinas Submetidas A Inseminação Artificial Em Tempo Fixo E ... Tradicional” ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação a ... de fertilização in vitro (inseminação artificial), indicado pelo médico que lhe ... , o que fica, no mérito, proclamado, ao tempo em que, também rejeitada a preliminar de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8639 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2014
... seleção de pessoal, a ser contratado por tempo ... determinado, para desenvolver as ações ... 4. RG 5. Órgão ... 7. CPF 8. Telefone Fixo 9. Telefone Celular ... 10. Endereço 11 ... no processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação ... Após ... Os autores alegam que a inseminação artificial seria o meio adequado para curar a ... do veículo por largo período de tempo (desde a data do sinistro, em 19/08/2017 até ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7997 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2011
... Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo); ... j) Número da Conta Bancária no Banco do ... no processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8736 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2014
... processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ... de cada item, agrupando-os em: investimento fixo, investimento semifixo, capital de ... giro e ...
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Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
... III - inseminação artificial; ... IV - tratamento de ... dos contratos firmados, a qualquer tempo, entre operadoras e usuários de planos privados ... parciais anuais, com adoção de percentual fixo que, aplicado a cada ano, permita atingir o ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... , as lesões não ficam estabilizadas no tempo, não se revelando desarrazoado o agravamento ... fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária ... (Lei dos Planos de Saúde) exclui a inseminação ... de Saúde) exclui a inseminação artificial ...