intacta embalagens
-
Acórdão Nº 08013775120208205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-09-2021
... , consistentes em 04 (quatro) balanças de precisão, diversas embalagens plásticas (sacos de dindim), 02 (duas) facas tipo peixeira, 02 (dois) ... fizeram determinar a custódia preventiva decretada, mantendo-se, intacta a decisão por seus próprios fundamentos, os quais, dada a imutabilidade ...
-
Acórdão nº 0013646-47.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 28-08-2023
... segurana nas alegaes sufragadas no recurso vertido, de se manter intacta a deciso de pronncia, conferindo ao Tribunal do Jri a soberania e a ... e uso de entorpecentes, sendo encontrado em seu poder vrias embalagens de droga, n o havendo, portanto, ilegalidade na ao e tampouco se ...
-
Acórdão nº 0015648-42.2018.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 11-12-2023
... 16, sem marca ou modelo aparente, e uma munição do mesmo calibre intacta ... Em relação ao crime de posse de arma de fogo, cumpre ressaltar ... 7 embrulhos contendo crack, sendo que a massa de cada uma das embalagens pesava cerca de 7 gramas (e-STJ, fls. 8/9) -; Some-se a isso o fato de que ...
-
Extratos de Contratos. EXTRATO ATA 2023 CEPI DANTAS
... em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10°c ... ou de acordo com o fabricante) e ... de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta e abundante, ... firme, com coloração rósea, avermelhada ou ...
-
Resultados de Licitações. [3]-000036999530_ANEXO_EXTRATO_DA_TA__SRP_CASTELO_BRANCO__GUARANI
... refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10°C ou de acordo com o ... fabricante) e ... polpa intacta e abundante, firme, com coloração rósea, avermelhada ou ...
-
Acórdão Nº 5010251-94.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
... , especificamente no quarto do casal, foi encontrada 01 (uma) munio intacta calibre .32, a qual o denunciado JHONATAN DE LIZ CHAVES tinha em depsito ... de maconha e 14,95g de cocana, alm de uma balana de preciso e embalagens plsticas (evento 75, dos autos do IP), confirmando em juzo a prtica ...
-
Acórdão Nº 0003650-62.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... 1.28). Além da haver, na residência: 16 (dezesseis) ... embalagens de papel seda; 01 (uma) embalagem da marca Golden; (01) balança ... de ... loja lhe ligou e foi até lá; a BMW estava intacta, o policial lhe autorizou a entrar no automóvel, pois a luz ... estava ...
-
Acórdão nº 1002839-09.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – POSTULADA A ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A APREENSÃO DO ADOLESCENTE – DECLARAÇÕES CONFIRMADAS POR OUTROS...
... BISPO FRANÇA PEREIRA, UMA GARRUCHA CALIBRE 32, COM UMA MUNIÇÃO INTACTA. QUE FOI LOCALIZADO COM O SUSPEITO DENILSON SILVA SANTOS, 19 (DEZENOVE) ... de crack, 90g de Cloridrato de Cocaína, acondicionada em 88 embalagens plásticas (pinos ou ampolas) no interior de embalagens plásticas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016252-07.2018.8.19.0014 (Criminal), 29-05-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. ALTERNATIVAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DO CRIME DE PORTE DE ARMA DE FOGO, APLICANDO-SE A CAUSA DE AUMENTO, PREVISTA NO ARTIGO 40, IV, DA LEI DE DROGAS. PRETENDE, TAMBÉM, A...
... mar é dominado pela facção Comando Vermelho e ... que as embalagens da cocaína apreendidas tinham ... as inscrições da referida ... possui folha penal intacta, conforme restou destacado ... na douta sentença. Entendo que tais ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023625-84.2021.8.19.0014 (Criminal), 21-11-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CADERNO PROBATÓRIO HÁBIL A JUSTIFICAR A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 70 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO DE DROGAS. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS
... embalagens para acondicionar a substância conhecida ... como “cheirinho da ... MUNIÇÕES DEFLAGRADAS E UMA INTACTA, UM CARREGADOR DE PISTOLA CALIBRE ... 9 MM E DEZOITO MUNIÇÕES INTACTAS ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... nos estabelecimentos, sendo apreendidas diversas etiquetas e embalagens de carne de origem cujo ingresso no permitidono estado de Santa Catarina, ... de carne, oriunda do Frigorfico Iguatemi/MS, sendo uma delas intacta e a outra parcialmente queimada; que durante diligencias realizadas no dia ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acordao Nº 136054 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2020
... em que havia 2 (duas) pores de substncia entorpecente e uma munio intacta de cal. 09 MM; igualmente no quarto de LEANDRO JUVENAL DOS SANTOS GUIMARES ... de trfico de drogas, tais como quatro trituradores, vrias embalagens plsticas com lacre verde e o valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete ...
-
Acórdão Nº 0000455-44.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 20-02-2020
... 22, marca CBC intactas; 1 (uma) munição calibre .44 intacta; 5 (cinco) munições calibre .32 intactas; 16 (dezesseis) munições ... chumbo para recarga de cartuchos; 3 (três) munições com embalagens contendo espoletas, 1 (uma) máquina de carregamento de cartuchos marca D ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303813-32.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
... (o certificado sanitrio reconheceu que 85% da carga estava intacta), realidade apta a afastar o nexo causal do transportador em razo do ... ; que o frigorfico levou prejuzo grande, de mo de obra, caixas, embalagens e produtos; que os produtos do frigorfico saudali so transportados em sua ...
-
Acórdão Nº 5004828-98.2020.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... marca Taurus, calibre 38, com nmero de srie raspado, e uma munio intacta, tambm calibre 38.Ainda, foram encontrados em poder do denunciado uma ... as mercadorias (drogas), provavelmente de um fornecedor,em embalagens sofisticadas ( vcuo), demonstrando seualto poder aquisitivoparacompra de ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , I, do CPC, a contrario sensu, mantendo-se a decisão vergastada intacta em todos os seus fundamentos ... Dou à presente decisão força de ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Cata Tecidos E Embalagens Industriais Limitada Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho ...
-
Acórdão Nº 0002855-75.2021.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-11-2022
... intacta calibre 0.32; e 01 (uma) munição intacta calibre 0.22, todas de uso ... DE PRECISÃO, DIVERSAS EMBALAGENS “ZIP-LOCK” E ARMA DE ... FOGO, ALÉM DE INFORMAÇÕES POLICIAIS ACERCA ...
-
Relatório e Voto com número 5289645-83.2021.8.09.0137 da 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... embalagens tipo ziplock e balança de previsão portátil ... Logo, a conjuntura da ... ambos da Lei n. 11.343/06, mantêm-se intacta a dosimetria ... confeccionada pelo Juízo de piso. Atecnias não ...