intempéries
- Acórdão Nº 5003094-53.2019.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
- Acórdão Nº 0301908-41.2018.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
- Acórdão Nº 5003489-08.2019.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
- Acórdão Nº 0301423-07.2019.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0300365-03.2018.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... No mais, ainda que a interrupção de energia tenha sido causada por intempéries climáticas, malgrado tais eventos "possam figurar como incontroláveis, encontram-se na esfera de previsibilidade do empreendedor, fazendo, ...
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Acórdão Nº 0301909-26.2018.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
... No mais, ainda que a interrupção de energia tenha sido causada por intempéries climáticas, malgrado tais eventos "possam figurar como incontroláveis, encontram-se na esfera de previsibilidade do empreendedor, fazendo, ...
- Acórdão Nº 0010848-21.2012.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
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Acórdão Nº 0301099-17.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... as metas de fornecimento estipuladas pela ANEEL, cuja regularidade administrativa afastaria a ilicitude da conduta impugnada; b) que intempéries climáticas de força extrema seriam a causa das quedas no serviço, encerrando hipótese de caso fortuito (ou força maior); c) que o ...
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Acórdão Nº 5000065-67.2020.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... , ou seja, não se pode qualificar o evento como imprevisível ou inevitável.Outrossim, malgrado figurem como incontroláveis, as intempéries de baixa monta, não associadas a eventos climáticos surpreendentes e catastróficos, como exemplo, quedas de árvores ou deslizamentos de terra de ...
- Acórdão Nº 5000875-14.2020.8.24.0009 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
- Acórdão Nº 5000627-48.2020.8.24.0009 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
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Acórdão Nº 0300197-73.2019.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... , ou seja, não se pode qualificar o evento como imprevisível ou inevitável. Outrossim, malgrado figurem como incontroláveis, as intempéries de baixa monta, não associadas a eventos climáticos surpreendentes e catastróficos, como exemplo, quedas de árvores ou deslizamentos de terra de ...
- Acórdão Nº 5000656-98.2020.8.24.0009 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
- Acórdão Nº 0300390-88.2019.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
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Acórdão Nº 5000618-68.2020.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CAUSOU A PERDA DE QUALIDADE DA SAFRA DE FUMO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO INCONTROVERSA. INOCORRÊNCIA DE EVENTO NATURAL CATASTRÓFICO. INTEMPÉRIES PREVISÍVEIS.
- Acórdão Nº 5000131-47.2020.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
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Acórdão Nº 5000261-37.2020.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... , ou seja, não se pode qualificar o evento como imprevisível ou inevitável.Outrossim, malgrado figurem como incontroláveis, as intempéries de baixa monta, não associadas a eventos climáticos surpreendentes e catastróficos, como exemplo, quedas de árvores ou deslizamentos de terra de ...
- Acórdão Nº 5000729-98.2020.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
- Acórdão Nº 0300658-45.2019.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
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Acórdão Nº 0310320-31.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... da entrega das chaves das respectivas unidades imobiliárias" (item 5.1 da avença) o que ocorreu, como visto, em 24/08/2017.Ademais, as intempéries climáticas, a suposta falta de mão de obra e os embargos impostos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, aventados com o fito de ...
- Acórdão Nº 0300478-29.2019.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
- Acórdão Nº 5000270-96.2020.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
- Acórdão Nº 5007658-14.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
- Acórdão Nº 0300691-09.2018.8.24.0052 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
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Acórdão Nº 0304422-32.2015.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CAUSOU A PERDA DE QUALIDADE DA SAFRA DE FUMO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO NO IMPORTE DE 1/3 DOS VALORES PLEITEADOS. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO INCONTROVERSA. INOCORRÊNCIA DE