internet movel
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Acórdão Nº 5007078-49.2021.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... AOS CADASTROS DE PROTEO AO CRDITO.DBITO DECORRENTE DE SERVIO DE INTERNET CUJA CONTRATAO E/OU UTILIZAO PELA AUTORA NO RESTOU COMPROVADA. SENTENA DE ...
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Processo nº 0016960-63.2013.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2016
... APELANTE: ALEX DO AMARAL DA CUNHA ... APELANTE: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... cobrança abusiva pela utilização de internet" móvel. ... Sentença de improcedência. Irresignação da parte\xC2" ...
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Processo nº 0024105-69.2015.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Octubre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Declaratória C/c Indenizatória. Pcontrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel. a Autora Relatou Cobrança Indevida de Serviço de Acesso À Internet a Partir de Janeiro de 2015, que Não Contratou, O que Deu Causa À Negativação de Seu Nome Pela Ré. Demandante Não Comprovou Minimamente a Alegação de que Se Trata de Cobrança por Serviço de Acesso À Internet Móvel,...
... PCONTRATO ... PRESTAÇÃO ... SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. ... A Autora relatou cobrança indevida de serviço ... sso à internet a partir de janeiro de 2015, ... -
Acórdão Nº 0305279-83.2017.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-10-2018
... INOMINADO. DANOS MORAIS. FALHAS EM FORNECIMENTO DE INTERNET MÓVEL ... TRÊS CHIPS DE PLANO FAMILIAR. PLANO DE DADOS. CONSUMO TOTAL ...
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Acórdão Nº 0300483-17.2017.8.24.0066 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. BLOQUEIO INDEVIDO DA INTERNET MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. DANO MORAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE A FUNÇÃO PEDAGÓGICA E RESSARCITÓRIA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
... INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. BLOQUEIO INDEVIDO DA INTERNET ... MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... RECURSO DE AMBAS AS ... -
Acórdão nº 0541575-83.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... conta nº 0230680733, onde foi contratado o serviço de "INTERNET MÓVEL 3GPL" (fls ... 65/66). Bem como, o RG e CPF do Apelante (fls ...
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Acórdão Nº 5015745-94.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) APELADO: CONTASUL CONTABILIDADE LTDA ... a regularidade na contratação do serviço cobrado (telefonia e internet móvel) e a ausência de abalo moral indenizável. Requer a reforma da ...
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Acórdão nº 1.0261.17.006829-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR PROBLEMAS OPERACIONAIS. DEFEITOS NOS EQUIPAMENTOS DA OPERADORA. MEROS ABORRECIMENTOS DA VIDA COTIDIANA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. I - Meros aborrecimentos e transtornos decorrentes da interrupção da prestação de serviços de telefonia móvel...
... , em decorrncia da interrupo da prestao de servios de telefonia e internet por dois finais de semana consecutivos em sua cidade. O juiz ... -
Acórdão nº 1.0261.17.005007-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR PROBLEMAS OPERACIONAIS. DEFEITOS NOS EQUIPAMENTOS DA OPERADORA. MEROS ABORRECIMENTOS DA VIDA COTIDIANA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. I - Meros aborrecimentos e transtornos decorrentes da interrupção da prestação de serviços de telefonia móvel...
... de celebrao de contrato de prestao de servios de telefonia e internet, em cuja hiptese a responsabilidade da r/apelada objetiva, no sendo ... -
Acórdão nº 50168402420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... AGRAVANTE: TELEMAR INTERNET LTDA AGRAVADO: JUSSARA RODRIGUES DA SILVA ... RELATÓRIO ... VISTOS ETC. ... OI INTERNET S/A, incorporada pela OI MÓVEL S/A (em recuperação judicial), opôs a presente Impugnação ao Pedido ...
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Poucas alternativas na hora de comprar um plano com dados
Se o cliente ultrapassa consumo de internet, não pode compensar com uso menor de voz ... Apesar de a internet móvel ...
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Processo nº 0028338-27.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Serviço de Telefonia Móvel. Anotação Em Cadastros Restritivos. Direito Do Consumidor. Autora Requereu O Cancelamento Do Serviço de Internet Móvel. Não Quitou a Fatura Com Valores de Consumo Residuais, por Entender Indevida, e Teve Seu Nome Lançado Nos Cadastros Restritivos. Sentença de Improcedência. Apelação Da Parte Autora. Cobrança Legítima Referente Ao Último Ciclo de Consumo Anterior
... móvel. ... Anotação em cadastros restritivos. ... ereu o cancelamento do serviço de ... internet móvel, mas não quitou a fatura com valores de ... -
Acórdãos nº 1030090-30.2017.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Greenhalgh PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fornecimento de internet móvel para aparelho celular Plano “Infinity Web 50MB” ...
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Acórdão Nº 0033573-83.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-10-2018
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA FALHA DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. COBRANÇAS DEVIDAS. NÃO ACOLHIDAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA SUFICIENTE...
... INTERNET MÓVEL ... INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. COBRANÇAS ... -
Processo nº 0005651-89.2014.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... DANOS, DECORRENTES DO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL NÃO ...
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Processo nº 0012458-93.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais C/c Obrigação de Fazer e Pedido de Antecipação de Tutela. Autor que Afirma Ter Contratado Serviço de "internet Móvel Ilimitado 3G" Junto a Ré, Em Fevereiro de 2013. Alega que Cancelou O Serviço e Em Fevereiro de 2014 Tomou Ciência de que Seu Nome Foi Negativado Pela Ré, Devido a Um Contrato Em Aberto. Documento Juntado Aos Autos que...
... ter contratado serviço de "internet ... móvel ilimitado 3G" junto a ré, em ... -
Processo nº 0032678-71.2016.8.19.0206 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... internet em telefonia móvel. Ação de Obrigação de ...
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Processo nº 0008015-49.2016.8.19.0209 de Orgao Especial, 25 de Junio de 2018
... Serviço de internet móvel – Limite de dados da franquia ...
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Processo nº 0109641-56.2016.8.19.0001 de Orgao Especial, 25 de Junio de 2018
... Serviço de internet móvel – Limite de dados da franquia ...
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Processo nº 0008850-38.2015.8.19.0026 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
... Serviço de internet móvel – Limite de dados da franquia ...
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Processo nº 0004835-66.2015.8.19.0045 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
... Serviço de internet móvel – Limite de dados da franquia ...
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Acórdão Nº 0303563-15.2016.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-09-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERNET MÓVEL. SERVIÇO INDISPONÍVEL. PLANO CANCELADO. LANÇAMENTO DE DÉBITOS POSTERIORES. REVELIA. AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÉBITO INEXISTENTE. DANO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO DEVIDA....
... INTERNET MÓVEL. SERVIÇO INDISPONÍVEL. PLANO CANCELADO. LANÇAMENTO DE DÉBITOS ... -
Processo nº 0005374-88.2016.8.19.0209 de Orgao Especial, 25 de Junio de 2018
... Serviço de internet móvel – Falha na prestação do ...
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Processo nº 0035422-67.2015.8.19.0014 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
... Serviço de internet móvel – Limite de dados da franquia ...
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Acórdão nº 1033619-20.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-05-2021
RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO. VELOCIDADE INFERIOR À CONTRATADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Recurso Inominado tirado em face da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da falha na prestação de serviço de acesso à internet.2. Na...
... ), ARTHUR MULLER COUTINHO - CPF: 984.583.881-20 (ADVOGADO), OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRIDO), DENNER DE BARROS E ... RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO. VELOCIDADE INFERIOR À ...