internet movel
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... amigo, não conseguiu ter acesso ao site, tendo em vista que sua internet móvel estava bastante ruim, obrigando-o a para em um hotel para usar a ... -
Processo nº 0005938-15.2010.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... DE SERVIÇO DE INTERNET DA SEGUNDA RÉ. PROPAGANDA ENGANOSA. FALHA ... móvel" por 90 (noventa) dias, fornecido pela segunda ré,\xC2" ...
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Acórdão Nº 0315785-89.2015.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INTERNET MÓVEL. BLOQUEIO INDEVIDO DO SERVIÇO DE INTERNET APÓS O USO INTEGRAL DA FRANQUIA DE DADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ EM QUE PUGNA PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO PELA AUSÊNCIA DE DANO MORAL, ANTE A REGULARIDADE DA ALTERAÇÃO E ANUÊNCIA TÁCITA DA CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES...
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Acórdão Nº 0303670-98.2017.8.24.0012 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
CONSUMIDOR. TELEFONIA. PLANO PÓS-PAGO. PACOTE DE DADOS DE INTERNET MÓVEL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS FATURAS. ÔNUS DO CONSUMIDOR (ART. 373 INCISO I DO CPC). AUTOR QUE NÃO INFORMOU NOS AUTOS NÚMERO DO PROTOCOLO E DATA DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO. SERVIÇO PRESTADO ATÉ DEZEMBRO DE 2016. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA HÁBIL A CONFIRMAR O ALEGADO NA INICIAL. REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO...
... CONSUMIDOR ... TELEFONIA. PLANO PÓS-PAGO. PACOTE DE DADOS DE INTERNET MÓVEL ... INEXISTÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS FATURAS. ÔNUS DO ... -
Acórdão Nº 0302114-12.2014.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL NÃO SOLICITADO. CONCESSÃO DE DESCONTOS MENSAIS PELA EMPRESA DE ...
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Acórdão nº 71010009363 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET. LINHA MÓVEL NÃO DESBLOQUEADA OU UTILIZADA EM NENHUM MOMENTO. PORTABILIDADE SOMENTE DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS. COBRANÇA DE VALORES REFERENTES AO Nº VINCULADO AO TELEFONE CELULAR. PAGAMENTO DE DUAS FATURAS POSTERIORES À MUDANÇA DE OPERADORA. NÃO QUITAÇÃO DAS DEMAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. ART. 42
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET. LINHA MÓVEL NÃO DESBLOQUEADA OU UTILIZADA EM NENHUM MOMENTO ... -
Acórdão nº 1.0439.15.017422-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. INTERNET. PEDIDO DE CANCELAMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. MEROS ABORRECIMENTOS. DANO MORAL AFASTADO. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. A configuração do dano moral, suficiente à imposição de sua reparação, exige abalo à esfera não patrimonial do ofendido, capaz de repercutir negativamente em sua dignidade e honra subjetiva, o que não ocorre nas hipóteses em que o...
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Acórdão Nº 0705709-43.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2022
... INTERNET MÓVEL ... SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ... AUTORAL ...
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Acórdão nº 0000508-62.2015.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. SERVIÇO DE TELEFONIA ... E INTERNET MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO. SUSPENSÃO ... INDEVIDA DA LINHA TELEFÔNICA ...
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Acórdão Nº 0320315-73.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL - PLANO PÓS-PAGO - MAU FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO - COBRANÇA POSTERIOR - VIA CRUCIS - AMEAÇA DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA MERO DISSABOR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR...
... Relatora: Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... Recorrente: Oi Móvel S/A ... Recorrido:Alexandre Christian Barbosa Cordeiro ... RECURSO ... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL - PLANO PÓS-PAGO - MAU FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO - SOLICITAÇÃO ... -
Processo nº 0003307-79.2015.8.19.0050 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
... interposto – Serviço de internet móvel – Limite de ...
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Acórdão Nº 0300281-49.2016.8.24.0139 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-04-2019
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA E INTERNET MÓVEL - BLOQUEIO UNILATERAL E INJUSTIFICADO DO SERVIÇO - UTILIZAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0300142-29.2017.8.24.0021 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 22-02-2019
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. TELEFONIA. INTERNET" MÓVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. CONTINUA\xC3" ...
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Processo nº 0047338-72.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 22 de Septiembre de 2017
... que a ré restabelecesse o serviço de internet móvel do ...
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Processo nº 0047338-72.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... determinando ... restabelecesse o serviço de internet móvel do ...
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ENTENDA MAIS
A internet móvel só foi possível com o lançamento das redes 3G e 4G, que são ...
- Acórdão Nº 5018335-77.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Acórdão Nº 0303087-19.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-06-2016
... SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL ... SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA POR CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS ...
- Acórdão Nº 0300421-08.2017.8.24.0282 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
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Acórdão Nº 0302524-45.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... TELEFONIA (INTERNET MÓVEL/FIXO, NA MODALIDADE 4G) POR ... APRESENTAR PROBLEMAS NO ...
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Acórdão nº 1002981-90.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 11-09-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL – ALTERAÇÕES UNILATERAIS NO PLANO DE INTERNET VIVO CONTROLE 4GB PARA VIVO SELFIE NETFLIX 30GB E VIVO CONTROLE 4GB IV – CONTRATAÇÕES NÃO COMPROVADAS – DIREITO A READEQUAÇÃO DO VALOR DAS FATURAS E REATIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA – VERIFICADO – DANO MORAL EXISTENTE – MINORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA ATENDER OS PARÂME
... ÇÃO POR DANO MORAL – ALTERAÇÕES UNILATERAIS NO PLANO DE INTERNET VIVO CONTROLE 4GB PARA VIVO SELFIE NETFLIX 30GB E VIVO CONTROLE 4GB IV – ... ções unilaterais, pela empresa de telefonia, no plano de internet móvel do reclamante, alterações no plano contratado, qual seja, Vivo Controle ... -
Acórdão Nº 0001055-98.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... AS EXPECTATIVAS. FALHA NA LINHA E INTERNET MÓVEL ... ALEGAÇÕES GENÉRICAS. NÃO INDICAÇÃO DE DIAS OU ...
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Processo nº 0051033-80.2012.8.19.0203 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
Ementa: Processual Civil. Relação de Consumo. Falha Na Prestação de Serviço. Ausência de Verossimilhança Nas Alegações. Ação Cognitiva Interposta por Consumidor Em Face de Fornecedora de Serviço, a Buscar a Condenação de a Ré O Excluir de Cadastro Restritivo, e Indenizar Os Danos Morais Sofridos, Em Razão Das Cobranças por Serviços de Dados Não Contratados, e Interrupções Indevidas Dos Serviços...
... internet móvel pelas outras duas linhas telefônicas que ... -
Processo nº 0014778-21.2015.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... de internet móvel, sem qualquer pedido do consumidor, ...
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Acórdão Nº 0000956-71.2022.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-10-2023
... SUSPENSÃO/BLOQUEIO NOS ... SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. PEDIDO DE ... CANCELAMENTO NÃO ATENDIDO. CONTINUIDADE DAS ...