investigação de paternidade cumulada com petição de herança
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Ipirá - Vara cível
... A petição inicial veio acompanhada de documentos ... Foi ... -51.1991.8.05.0017 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ipirá Requerente: Alexandrina ... do seu advogado, ajuizou ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança ...
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Acordao N° 1727514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Inovação recursal. Cessão de direitos hereditários. Escritura pública. Necessidade. Decisão mantida. 1. Inviável conhecer de parte do recurso que contém matéria não submetida à apreciação do juízo de 1ª instância, por se tratar de inovação recursal. 2. É obrigatória a utilização de escritura pública para realizar a cessão de direitos hereditários, nos termos
... 46057140) ... Foi apresentada petição de regularização da representação do terceiro ... integralmente, a parte que lhe cabe na herança. A cessão feita antes de aberta a sucessão, ... em ação de investigação de paternidade cumulada com petição de ... -
Decisão Monocrática nº 51318250620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-07-2022
... Na petição do ev. 22 os herdeiros FRANCO e MIRELA requerem o ... na posse e administração dos bens da herança, o que justifica os pagamentos efetuados e o ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0096324-37.2015.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
... requerido, seu irmão, referente à herança deixada por sua falecida genitora, Sra ... sentença proferida em ação de investigação de ... paternidade cumulada com petição de ...
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Acórdão nº 2002/0095031-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. AUTOR QUE ALCANÇOU A MAIORIDADE ... "NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, CUMULADA" COM INVESTIGAÇÃO E PETIÇÃO DE HERANÇA. DECAD\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0003211-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "NEGATÓRIA DE PATERNIDADE", CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO E PETIÇÃO DE HERAN\xC3" ...
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Acordao N° 1256270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Competência. Autos recebidos por declínio de competência de outra jurisdição. Indevida ordem de restituição do processo por discordância do juízo quanto aos fundamentos da declinatória. Agravo provido. Decisão cassada. 1 - incabível ao magistrado de jurisdição de mesma envergadura, ao receber o processo a ele redistribuído em cumprimento a decisão de...
... ajuizou ação de investigação de paternidade e petição de herança perante o ... Ação de Investigação de Paternidade cumulada com petição de herança devem ... figurar no ... -
Acórdão nº 50035281620158210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXISTÊNCIA DE PAI REGISTRAL, MARIDO DA MÃE, E QUEM EXERCEU O PAPEL DA FIGURA PATERNA POR MAIS DE 40 ANOS, ATÉ O MOMENTO DE SUA MORTE. RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COM O ALEGADO PAI BIOLÓGICO. TEMA 662 DO STF. EXAME DE DNA. RECUSA. SÚMULA 301/STJ. INCIDÊNCIA.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil , ... herança, então não procede tal pretensão. 2. É ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DE PARTILHA ... -
Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... -se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E COM PEDIDO DE TUTELA DE ... de tutela antecipada em ação de investigação de paternidade ... In casu , verifica-se que ... CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA - INVESTIGANTE FALECIDO ...
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Acórdão nº REsp 1189663 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. POSSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. 1. A paternidade ou maternidade socioafetiva é concepção jurisprudencial e doutrinária recente, ainda não abraçada, expressamente, pela legislação vigente, mas a qual se aplica, de forma analógica, no que forem pertinentes, as regras orientadoras da filiação
... FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. POSSIBILIDADE ... investigação de paternidade, a priori, restrita ao ... paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com petição de herança e ratificação de ... -
Acórdãos nº 0018671-14.2010.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... olvidar que a ação de investigação de paternidade é imprescritível, ... o mesmo não ocorre em relação a petição de herança que, na vigência do ... da investigação de paternidade, cumulada com petição de herança, que ...
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Acórdão nº 8000337-44.2015.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Abril de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... Trata-se de Apelação ... ção de paternidade post mortem, cumulada, ou não, com petição ... de herança, a ...
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Acórdãos nº 2122167-92.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... em julgado da ação de investigação" de paternidade c/c petição de herança \xE2\x80" ... de investigação de paternidade cumulada com petição de herança ajuizada ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... COSTA , devidamente qualificados na petição" inicial, na qual a parte autora requereu os benef\xC3" ... -39.2007.8.05.0004 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Alagoinhas Menor: Cleber Santos ... ): DESPACHO Trata-se de Ação De Investigação ... Ação De Investigação De Paternidade cumulada ... De Paternidade cumulada com Petição de Herança ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0070795-7 de T4 - QUARTA TURMA
... requerente ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem em face do ora ... ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança (nº 2872) promovida ...
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Irar� - Vara c�vel
... nos autos das Ações de Investigação de Paternidade cumulada com Petição de Herança ...
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Decisão Monocrática nº 50768260620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 07-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE ... prescrição relativa à petição de herança, não se amolda às hipóteses do art. 1.015 e ...
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Acórdão nº 1999/0108881-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , ambas as pretensões consignadas na petição inicial decorreram de apenas um ato legislativo: ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PETIÇÃO DE ... jus a autora a 50% de todos os bens da herança, como explicitado na petição inicial ...
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Acórdãos nº 2122185-16.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... em julgado da ação de investigação" de paternidade c/c petição de herança \xE2\x80" ... de investigação de paternidade cumulada com petição de herança ajuizada pela ...
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Decisão Monocrática nº 52392993620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-11-2022
... que tal matéria só foi aventada em petição apartada (evento 91) e, após, reafirmada ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA ...
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Acórdão nº 1.0271.06.045874-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE PARTILHA E HERANÇA - INTERESSE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO ... ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de partilha e petição de ...
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Acórdão nº 1.0271.06.045874-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE PARTILHA E HERANÇA - INTERESSE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO ... ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de partilha e petição de ...
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Acórdão nº 2005/0034528-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... L. G. de M. ajuizou ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança ...
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Acórdão nº 51398423120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA SUPERVENIENTE AO RECEBIMENTO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO 1. PROFERIDA DECISÃO DEFINITIVA, MEDIANTE SENTENÇA, A TUTELA PROVISÓRIA BUSCADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FAZ COM ESTE FIQUE PREJUDICADO. SITUAÇÃO EM QUE A TUTELA PROVISÓRIA TEM SUA EFICÁCIA TEMPORAL LIMITADA, OU SEJA, PERDURA ATÉ O MOMENTO EM QUE É SUBSTITUÍDA PELA TUTELA...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE ... -
Acordao N° 1428985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Embargos de terceiros. Penhora. Prova da posse. Pagamento do preço do contrato. I - nos embargos de terceiros, o embargante deve comprovar na petição inicial que detém a posse do imóvel, conforme disciplina o art. 677 do cpc. Ii - a embargante não faz jus à proteção sobre o direito que alega ter, uma vez que não estão comprovadas a posse ou o pagamento integral do preço...
... , o embargante deve comprovar na petição inicial que detém a posse do ... imóvel, ... sentença proferida em ação de investigação de paternidade cumulada com petição de ...