irapua beltrao
- Recomendações e determinações do tribunal de contas
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Jurisdição constitucional na formação da própria constituição
Desde a clássica separação de poderes, muito se pondera e protesta sobre um papel mais ativo dos magistrados, especialmente das cortes constitucionais. Por outro lado, a doutrina nacional tem enfrentando o tema da teoria da constituição, recorrendo aos fenômenos desenvolvidos também em outros países, para reconhecer que tal papel do judiciário representa elemento presente na formação do próprio...
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Evolução da função social da propriedade
Instituto não se limita ao artigo 5º da CF, possuindo base também no artigo 170. Seu histórico, porém, tem origem anterior à carta constitucional
- Temático e Onomástico
- Nesta edição
- Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sobre a utilização da água virtual no Brasil
- Princípios da análise econômica do Direito como elementos de convicção judicial na resolução de demandas envolvendo assimetria de informação na saúde suplementar
- Editorial. À sombra dos imóveis abandonados
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Acórdão nº 681000 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. PASSAGEM AÉREA. FALTA OU DEFEITO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUESTÃO QUE DEMANDA ANÁLISE DE DISPOSITIVOS DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO JÁ CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF.
- Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
- Decisão Monocrática nº 2007/0252805-0 de T6 - SEXTA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
- Decisão da Presidência nº 775488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2014
- Decisões Monocráticas nº 775488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2014
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7381 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-07-2020
... (***.113.176-**) ; Flavia Santos de Oliveira (***.418.266-**) ; Irapua Goncalves de Lima Beltrao (***.967.207-**) ; Jansley Alves Chaves ...
- A interpretação do fato gerador do icms diante da lei complementar 87 e da súmula 166 do STJ
- PAUTA DA 279ª SESSÃO DE JULGAMENTOS
- PAUTA DA 280ª SESSÃO DE JULGAMENTO
- PAUTA DA 271ª SESSÃO DE JULGAMENTOSA SER REALIZADA EM 29 E 30 DE JULHO DE 2020
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Decisão nº 2003.51.01.025039-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 11 de Diciembre de 2005
...RELATOR. APELANTE: IRAPUA GONÇLVES DE LIMA BELTRÃ. ADVOGADA: DIRCE GONÇLVES DE LIMA BELTRÃ. ...
- Decisão Monocrática nº 2010/0141850-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- PAUTA DA 269ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2020
- Decisões Monocráticas nº 687702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2012
- Decisão da Presidência nº 687702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2012