isolamento termico
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Acórdão Nº 0020211-15.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se, desde a contratação, o trabalhador desempenha atividades compatíveis com a sua condição pessoal, não há falar em acréscimo de
... na construção de muros, revestimento da fornalha da caldeira, isolamento térmico com lã de vidro, etc.; que fazia pintura a pincel/rolo, além de ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo e das emanações provenientes de ... postos de trabalho devem ser dotados de isolamento acústico e térmico suficientes, levando-se em conta o tipo de tarefas e a atividade física ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... segurança, proteção contra as intempéries e o mar, bem como isolamento contra o calor, frio, ruído excessivo, odores ou emanações provenientes ... postos de descanso e refeitórios terão conveniente isolamento térmico. Os encaixes de máquinas, bem como as divisórias que ... limitam as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001586-55.2014.5.06.0013), 31-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido...
... em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ... -
Com onda de calor, garrafinhas viram companhia indispensável
... o sistema de parede dupla a vcuo." Quanto maior o vcuo, maior isolamento trmico, menor troca de temperatura, e uma conservao superior. Produtos ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... os trabalhadores dos estaleiros a manusearem material de isolamento à base de amianto. O Dr. Merewether — que estava pessoalmente envolvido ... da cidade utilizavam os resíduos de mineração no isolamento térmico para sótãos, no asfaltamento de estradas e na pavimentação das pistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-19.2015.5.06.0191), 31-01-2019
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco...
... função de Pedreiro Refratário II com as funções de Isolador Térmico, Funileiro e Carpinteiro, contudo, recebia salário apenas da função de ... terminava as tarefas de refratário, realizava tarefas de isolamento térmico, funilaria, carpinteiro e como serrador", disse a testemunha em ... -
Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... as propriedades que tenham instalado sistemas para aproveitamento térmico ou elétrico de energia proveniente do sol. (ESPANHA, 2004) ... Barros ... certificação) no atendimento de demanda de água aquecida; Isolamento térmico da tubulação de água quente; Aproveitamento de iluminação ... -
Acórdão nº 1.0000.21.124103-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.018 DO CPC - AÇÃO DE DESPEJO - DENÚNCIA VAZIA - LIMINAR - RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. "A obrigatoriedade de comunicação ao juízo a quo quanto à interposição do agravo de instrumento, prevista no §2º do art. 1.018 do CPC, não é estendida a ação cujos autos são eletrônicos"....
... por exemplo, uma cmara fria de bebidas construda de alvenaria e isolamento, feita de laje, piso cermico, porta de madeira com isolamento trmico, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000034-97.2013.5.02.0461) 20-11-2018
... Aduz que a reclamada fornecia EPI's, EPC's e tapete de isolamento" térmico aptos a minimizar os perigos de exposição. Alega que a exposiç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001628-27.2017.5.07.0028), 2017-10-31
... RECLAMANTE: RILDO JOSE DE LIMA RECLAMADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001630-94.2017.5.07.0028), 2017-11-02
... : JOAQUIM FRANCA DA SILVA RECLAMADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001329-55.2017.5.06.0003), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Presentes todos os pressupostos necessários à caracterização da justa causa aplicada (proporcionalidade, gravidade da falta, imediatidade ou atualidade, non bis in idem e nexo de causalidade entre a conduta e a penalidade aplicada), não há que se falar em reversão da despedida por justa causa em denúncia vazia, e, consequentemente, em...
... que nas referidas empresas fazia solda, manutenção mecânica, isolamento térmico, etc " ... Ainda, a testemunha do autor também ratificou o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000836-83.2015.5.06.0121), 29-09-2016
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DEFERIMENTO. ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O USO. A atitude patronal consistente no fornecimento de alojamentos em condições inadequadas para o uso submeteu seus empregados a tratamento indigno e vexatório - o que traduz conduta ilegal. Recurso obreiro provido, no ponto.
... dormiam sobre colchão inflável, insuficiente para promover o isolamento térmico entre o assoalho e o corpo do trabalhador; que aludida ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 367-73.2016.5.20.0004)
... , pintura industrial, manutenção complementar (andaimes, isolamento térmico e limpeza industrial em equipamentos, tubulações e ...
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Decisão Monocrática nº 0001036-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 28 de Noviembre de 2016
... em suas paredes e também no assoalho, sendo destituído de isolamento" térmico, sujeitando-os a baixas temperaturas ... Além disso, as camas n\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000836-73.2017.5.07.0028), 2017-10-31
... RECLAMANTE: RILDO JOSE DE LIMA RECLAMADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000731-02.2017.5.07.0027), 2018-05-15
... EXECUTADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... FundamentaçãoExpediente para fins ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000837-68.2015.5.06.0121), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. VALORAÇÃO . O Juiz, na busca da verdade real no processo do trabalho se utiliza da regra contida no artigo 829 da CLT no sentido de que ainda que suspeita a testemunha, seu depoimento poderá ser tomado na condição de informante e assim, atribuir às declarações o valor que merecer, somado ao conjunto probatório e aplicando a norma
... dormiam sobre colchão inflável, insuficiente para promover o isolamento térmico entre o assoalho e o corpo do trabalhador; que aludida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000783-83.2014.5.06.0171), 23-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Considera-se turno ininterrupto de revezamento o sistema mediante o qual o empregado alterna o labor em turnos diurnos, noturnos e/ou mistos, impedindo, assim, a fixação do seu relógio biológico, o que, por sua vez, ocasiona danos à saúde. Por tal razão, esse regime de trabalho é dotado, como regra, de limite especial (seis...
... "Apesar de haver revezamento dos locais de trabalho, não havia isolamento térmico compatível com as condições agressivas de trabalho, o ambiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000693-72.2014.5.06.0172), 25-01-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. O acúmulo de funções se configura pelo exercício de duas ou mais funções distintas ao mesmo tempo, quando o empregado foi contratado para determinada função, com atribuição principal marcadamente diversa daquela encartada no contrato de trabalho celebrado pelas partes, de forma a acarretar...
... , ferramentas, canos, tubulações, chapas; que trabalhavam com isolamento térmico conhecido calorifugação; que trabalhavam com reabastecimento de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-23.2016.5.09.0654)
... ção de caldeiraria, soldagem, correção de vazamentos, isolamento térmico, montagem e desmontagem de andaimes, civil, limpeza industrial, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001222-09.2017.5.07.0027), 2017-08-24
... : JOSIVAN DA SILVA SANTOS RECLAMADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Não se configurando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010316-80.2014.5.06.0231), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE QUÍMICO - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de Auxiliar de Perecíveis, estava exposto a agente químico sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser mantida a sentença que deferiu o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%),
... pães, bolos, bolachas, queijos, presuntos, carnes e peixes; · Isolamento térmico do forno, proporcionando conforto aos usuários do setor de ... -
Decisão Monocrática nº 0001036-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 28 de Noviembre de 2016
... em suas paredes e também no assoalho, sendo destituído de isolamento" térmico, sujeitando-os a baixas temperaturas ... Além disso, as camas n\xC3" ...