Jornais
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), indicou que deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o seu impeachment seja aprovado pelo Senado. Em resposta ao tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), antigo colega de luta c... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal ao permitir que acusados em ações penais sejam presos após uma decisão de segunda instância, antes de esgotados todos os recursos, poderá levar 3.460 réus para a cadeia, aponta um estudo inédit... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, deve pedir nesta quarta-feira (31/9), que a votação seja fatiada em duas: julgar, separadamente, a ca... - Em vigor Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
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Nos maiores jornais dos EUA, Trump tem apoio zero
WASHINGTON e RIO - Gostem ou não do candidato republicano, as principais forças políticas dos Estados Unidos reconhecem na candidatura de Donald Trump uma façanha: ascender à fase final da disputa pela Casa Branca mesmo sem apoio de parte das elites ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... 114 desta Lei; e ... II – Livro B, para matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, empresas de radiodifusão e agências de notícias.” (NR) ... “Art. 121. O registro será feito com base em uma via do estatuto, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... #Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008 ... Parágrafo único. Compreende-se na proibição deste artigo a leitura de jornais ou qualquer outro escrito, bem como a exibição de vídeos, gravações, fotografias, laudos, quadros, croqui ou qualquer outro meio assemelhado, ...
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Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.243, de 2016 ... II - aos casos de: ... a) importação de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua reprodução; ... b) amostras e remessas postais internacionais, sem valor comercial; ... c) remessas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a conselhos de classe, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Ordem ...
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Países querem que o Google remunere jornais por conteúdo
Países querem que o Google remunere jornais por conteúdo
As empresas jornalísticas do mundo inteiro vivem uma expectativa aflita: que as grandes empresas de tecnologia, Google e Facebook à frente, repartam com elas a parte do seu faturamento que possa ser considerada proveniente do uso do conteúdo produ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em recurso repetitivo, que o prazo de prescrição para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser contado a partir da notificação do contribuinte, com a entreg... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
O Ministério da Justiça vai revogar a restrição imposta as advogados de presos em penitenciárias federais, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. “Houve pedido da OAB e da defesa de suspeitos de associação para ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Em parecer enviado à Justiça Federal de Brasília, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmou que pessoas condenadas por qualquer instância do Judiciário — por crimes como sonegação, evasão fiscal, corrupção e falsidade ideológica — es... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
A Procuradoria Geral da República confirmou por meio de sua assessoria que está rompida a negociação da delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. A PGR atribui a ele o vazamento de trechos da delação, que envolvem o ministro do Supre... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça permitiu a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins ao julgar um recurso repetitivo, que servirá de orientação para as instâncias inferiores. Com a decisão, o STJ retomou entendimento que ha... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
Juízes da primeira instância continuam fixando valores bem abaixo do esperado pelos advogados aos honorários de sucumbência. Havia a expectativa de aumento, nas disputas entre contribuintes e Fazenda Pública, porque o novo Código de Processo Civil... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
A campanha eleitoral municipal começa oficialmente nesta terça-feira (16/8) com menos tempo para que os partidos se adaptem às novas regras. A minirreforma aprovada em 2015 reduziu o período autorizado de campanha de 90 para 45 dias, que começam a... -
Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (A... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
Levantamento da Secretaria de Saúde do governo de São Paulo mostra que, de cada quatro remédios fornecidos por meio de decisão judicial, um pode ser encontrado no Sistema Único de Saúde. O estudo foi feito com base em 77 mil ações. Segundo a- A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Sem querer comentar especificamente a decisão da 4ª Câmara do TJ-SP que anulou o julgamento que condenou os PMs do massacre do Carandiru, André Bezerra, presidente da Associação Juízes para a Democracia, optou por afirmação genérica: “A Justiça é ...- A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde dessa quarta-feira (26/10) medidas em reação à operação métis, da Polícia Federal. Serão dois recursos no Supremo Tribunal Federal, uma Reclamação e uma Arguição de Descumpriment...- A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
Em Curitiba, o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contratou o escritório do advogado Marlus Arns de Oliveira, que fez as delações premiadas dos executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, e do empresário João Berna...- A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
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