juiz de fora fight
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Meio ambiente do trabalho: precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo
Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação à segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto, é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação,...
... O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça ... ficou tão caro, que era melhor jogar fora e comprar um novo. Jogar fora o velho produto e ... Clube da Luta— Fight ... -
A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda à busca de uma solução
O presente artigo tem por objetivo discutir a luta secular contra a morosidade na resolução dos processos judiciais, suas múltiplas causas e alguns de seus efeitos. Ao final, são apresentadas algumas propostas para um melhor equacionamento da gestão do tempo nos processos, destacando a importância na adoção de técnicas de gerenciamento, preferivelmente de maneira organizada pelos tribunais, a fim
... : This article aims to discuss the secular fight against delays in resolving court cases, their ... e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, ... Ainda fora do campo jurídico, na dimensão política, é ... -
A dignidade da mulher e sua proteção pela Lei 11.340/2006:
... , by their members against women and fight gender inequality that still exists, the result ... medidas protetivas serem determinadas pelo Juiz Criminal (arts. 22 a 24) e trouxe a possibilidade ... norte, importante recordar que o Brasil fora condenado em 2001 ao pagamento de uma ...
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CEPED - A nearly fifty-year long debate
... the battle to restore the habeas corpus , fight arbitrary arrests and torture ... Returning to ... document that would be known as Carta de Juiz de Fora. In August 1971, the city of Juiz de ...