juiz de fora fight
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-02-2017
... - EPP JUIZ DE FORA ... 00.376.855/0001-11 00.376.855/0005-45 ... 17.742.381/0001-87 17.742.381/0001-87 FIGHT PKF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME JUIZ DE FORA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-02-2017
... - EPP JUIZ DE FORA ... 00.376.855/0001-11 00.376.855/0005-45 ... 17.742.381/0001-87 17.742.381/0001-87 FIGHT PKF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME JUIZ DE FORA ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... que, em um estado secular, é papel do juiz apreciar o obsceno. Desde então, a pornografia ... ção judaico-cristã e nenhuma delegação fora da europa foi representada. os discursos centrais ... pornography: Free speech, sex, and the Fight for Women’s rights (NYUp, 2000). Veja também ...
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Compensação penal como ferramenta de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise das condições do cárcere a partir dos par metros estabelecidos pela corte interamericana de direitos humanos
O artigo apresenta de maneira crítica o instituto da compensação penal a fim de verificar sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro e como estratégia de resposta às violações aos direitos humanos, recorrentes no sistema penitenciário nacional. Para tanto, justifica a necessidade de consideração de aspectos qualitativos para determinação da pena de prisão a partir da análise dos efeitos que
... CRIMINAL COMPENSATION AS A TOOL TO FIGHT THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF THE BRAZILIAN ... O sistema prisional brasileiro fora da Constituição – 5 anos depois. Balanço e ... dimensão concreta – quando se dirige ao juiz e permite equacionar os custos individuais e ... -
Meio Ambiente de Trabalho. Precaução e Prevenção. Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
... O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça ... ficou tão caro que era melhor jogar fora e comprar um novo. Jogar fora o velho produto e ... Clube da luta. Título original: Fight ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... Amplamente popularizada fora dos Tribunais norte-americanos, a mediação ... de uma decisão judicial proferida por um juiz" selecionado aleatoriamente para resolvê-lo, e al\xC3" ... the final hearing) involves a heavy-handed fight ... -
Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo
Propósito - O objetivo do artigo é propor uma modelagem regulatória que permita a manutenção do interesse público em situações regidas por contratos públicos de longo prazo, por meio de ferramentas de democracia deliberativa, cabendo às Agências Reguladoras o papel de mediação do processo deliberativo. Metodologia/abordagem/design - A abordagem parte da análise das teorias justificadoras da...
... desse grupo de indústrias, defendendo que, fora desses limites, a Quarta Emenda proíbe ... ão compreende cada indivíduo como o melhor juiz para decidir sobre o que mais satisfaz seus ... positions of power that political parties fight over in the same success-oriented attitude ... -
Referências
... Universidade Federal de Juiz de Fora. 185 p. 2020 ... COSTANZA-CHOCK, ... The Age of Surveillance Capitalism: The Fight ...
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The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil
In this study we discuss environmental injustices as an algorithm of the microphysics of powers. To this end, we aim at developing the concepts of biopower, indicating a conceptual insufficiency for interpreting the peripheries of capitalism, in such a way the notions of necropolitics will be addressed to discuss the perspective of "bare lives". Thus, using phenomenology panoramas and the...
... Spanish, which enabled a wider scope of the fight (BULLARD, 2004, p. 52), in addition to developing ... survey conducted by the Civil Defense of Juiz de Fora, in the state of Minas Gerais – the ... -
The healthy urban spaces in Brazil / Os espaços urbanos saudáveis no Brasil
Based on exploratory spatial data analysis (ESDA) the article maps the healthy urban spaces in Brazil and points the Social Determinants of Health (SDH), which can influence the quality of life in urban spaces. To map the healthy urban spaces in Brazil it considers how the rate of mortality from infectious and parasitic diseases behaves and how it relates with the Social Determinants of Health....
... em economia na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pesquisador do Laboratório de ... concerning social policies in order to fight health disparities ... Those urban spaces ... -
Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
The objective of this paper was to fathom how many contradictory decisions about the outcome of the same case are reached in a system of explicit rules. The dialectic method was used to approach decisions previously selected by Purposive non-probability sampling concerning squatting of abandoned properties. As a starting point for the dialectic bias, this study used the dissimilarity between the...
... demarche conceitual, que procura colocar, fora de dúvida e fora da ... política, a fala da ... version, published the following article: “Juiz autoriza permanência de famílias que ocupam ... Luta por moradia (National Movement for the Fight for Housing), kept the occupants of the property, ... -
Acordao N° 1320249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Administrativo, civil, constitucional e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Academia de artes marciais. Suposto golpe mata leão. Morte de aluno. Conduta culposa do professor ou da academia. Ausência de provas. Responsabilidade civil do estado. Internação em hospital da rede pública. Negligência ou erro médico-hospitalar. Inocorrência. Ausência de nexo de...
... TEAM FIGHT JIU JITSU MMA MUAY THAI e JURANDIR JOAQUIM DOS ... que, na solução dessa questão, cumpre ao juiz seguir a lógica do razoável, em busca da ... ção ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, ... porquanto, além de ... -
'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... of resistance: Luiz Gama and his radical fight against slavery ... Júlio César de Oliveira ... O juiz do caso, Rego Freitas, afirmou que o pedido ... Mesmo fora de seu fazer literário, Gama era cioso da ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... internas de poder entre os Xukuru ou que fora vítima de crime passional. Foi somente após ... , fato social, direito aplicado, Estado-juiz. Quanto a isso, temos um rito perante a ... the local tradition, its members agreed to fight as members of the Brazilian Army in the ...
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Responsabilidade civil e o tempo do consumidor: do desvio produtivo à intrusão publicitária
... que “[a] norma não pode ser compreendida fora da sociedade, ... tempo finito no passado e ... The age of surveillance capitalism : the fight for a human future at the new frontier of power ... ) O ilimitado poder que se tem de conferir ao juiz; 8ª) A impossibilidade jurídica de se admitir ...
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Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do...
... society, ought to be expanded in the fight against consumerism and social alienation ... ência, como alimento, situação a gerar, fora de dúvida, um contexto de desenvolvimento social ... , ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do ... -
Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos
O artigo tem por foco os fatores fundantes da Justiça Transicional (responsabilidade, justiça e reconciliação), especialmente à luz do posicionamento dos órgãos das Nações Unidas sobre as leis de autoanistia, a destacar a Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Geral e os Comitês interpretativos de tratados de direitos humanos de abrangência universal. A busca por significados e parâmetros...
... apresentada pelo mauritano Ely Ould Dah, que fora detido, processado e condenado na França em ... determinada a investigação disciplinar do juiz de primeira instância processante da causa ... SEIBERT-FOHR, Anja. 2002. The Fight against Impunity under the International Covenant ... -
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... the context in which public policies fight contemporary slave labor in Brazil, highlighting ... ção em Direito) -Faculdade Vianna Junior, Juiz de Fora, 2005 ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... -
Vaccine hesitancy & ref usual. 'Anti-science' and unsafe behaviours on society
A questão em discussão é que alguns dos debates científicos e éticos após a recusa individual de medidas preventivas de saúde têm se concentrado na proteção da dignidade e integridade humana coletiva versus a liberdade individual, em uma medida que abrange também a proteção da integridade humana não apenas por aplicação do devido padrão de atendimento, mas também através dos mecanismos de...
... , the rejection of preventive measures to fight against potential pandemic agents is a common ... the yellow fever vaccination in the city of Juiz de Fora (Minas Gerais) during a 2001 campaign, ... -
Meio Ambiente de Trabalho, Precaução e Prevenção: Princípios Norteadores de Um Novo Padrão Normativo
Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever-ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação,...
... O Estado-juiz atua so- ... mente quando provocado, em caso ... ficou tão caro que era melhor jogar fora e comprar um novo. Jogar fora o velho produto e ... 16 www.pnud.org.br 17 Clube da Luta/Fight ... -
Decisao Nº 8010684-66.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, 09-11-2020
... 89 – Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de ... ção de evento denominado “Paranoá Fight” ... 3 – Não logrou êxito a acusação ... de Oliveira Seixas, atuando, à época, como Juiz Convocado, em substituição a este Vistor, ...
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Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... measure in the case in question, as the fight against different forms of violence, such as ... em razão da linguagem romântica não fora, entretanto, maior do que a descrença que sobre ... GARAPON, Antoine. O juiz" e a democracia : o guardião das promessas. Tradu\xC3" ... -
Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... in urban development, in this case the fight against spatial segregation and peripheralization ... a existência de organização coletiva fora" do aparato institucional vigente. A Comunidade Ra\xC3" ... ou rural, sendo possível a divisão, pelo juiz, da fração ideal igual a cada possuidor, salvo ... -
Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da mulher: do elogio à dona de casa a mulher que trabalha
O presente trabalho tem como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres do século XIX e XX, ressaltando a desvalorização feminina. Esse período foi responsável pelos primeiros passos rumo à emancipação - e hoje, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas em um mundo de desigualdades....
... influenced by numerous factors, from the fight for non-discrimination, the need for a new system ... ”; buscar o sustento da casa trabalhando fora, ajudando seus maridos na parte financeira e ... em concursos públicos para os cargos de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegados de ... -
A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
... “Lava Jato” (by the Judiciary), in the fight against corruption in a growing context of ... ério Público (MP), entre outros, o então Juiz Sérgio Moro, investigando crimes de corrupção ... golpes tradicionais ou insurreições, de fora para dentro, mas sobretudo de dentro para fora do ...