jurisprudencia anatocismo
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Acórdão nº 2007/0007111-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... origem, no sentido de que, após haver determinado o expurgo do anatocismo, é lícito o uso da Tabela Price porque não mais acarretaria, no caso, ...
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Acórdão Nº 0306916-14.2015.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... Ou seja, de que o anatocismo não decorre da simples escolha pelo método Price de amortização, de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.083931-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - REVISIONAL DE CONTRATO - CÉDULA PIGNORATÍCIA DE CRÉDITO BANCÁRIO RURAL - EMPRÉSTIMO PARA FINS DE PLANTIO DE LAVOURA DE EUCALIPTO - MITIGAÇÃO DO "PACTA SUNT SERVANDA" - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - LEGALIDADE - LIMITAÇÃO DE JUROS - JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELO STJ -
... de juros remuneratrios e capitalizados, que demonstram anatocismo e a abusividade cometida pela instituio financeira. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109715920174058400), 19-10-2021
PJE 0810971-59.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APLICAÇÃO DO SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGALIDADE. ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal e Empresa Gestora de Ativos, no bojo de ação ordinária promovida por Maria Valdinete Rodrigues, em face de...
... juros simples ou método Gauss), excluindo-se, dessa forma, o anatocismo (ou juro composto, ou capitalização de juro, ou incidência de juro ... -
Acórdãos nº 1016126-23.2014.8.26.0001 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Jurisprudência. ANATOCISMO. Previsão contratual expressa da capitalização mensal ...
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Acórdão nº 0512808-69.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... JUROS ABUSIVOS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ANATOCISMO ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE REVISÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08226727320194058100), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0822672-73.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAQUEL NOGUEIRA BARBOSA ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ADESÃO. CÁLCULOS DA CONTADORIA. APLICAÇÃO. 1.
... ão contratual para capitalização de juros; e a existência de anatocismo. ... Contrarrazões ofertadas ... Após regularmente processados, ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1402314 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 41919 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0217716-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Turmas desta Corte no sentido de que verificar a ocorrência de anatocismo no Sistema Francês de Amortização, ou seja, na tabela price, é ...
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Acórdão nº 2007/0232637-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Price não acarreta, no caso, capitalização dos juros ou anatocismo, importa em análise de cláusula contratual e em investigação ...
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Acórdão nº 2005/0105622-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. ANATOCISMO. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS ...
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Acórdão nº 2005/0117134-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... órios e os compensatórios são cumuláveis não constituindo anatocismo nem enriquecimento ilícito, na forma das Súmulas n.ºs 12 e 102, do STJ, ...
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Acórdãos nº 0014516-57.2012.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... reconhecido pela Jurisprudência - Inexistência de anatocismo Sentença mantida - Recurso não provido* Trata-se de Ação de ...
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Acórdão nº 0004741-68.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Assevera que a pretensão executória demonstra anatocismo e, por conseguinte ... dilacera o patrimônio público, se acatada ... Ao ... 405 do Código Civil e se encontra em ... harmonia com a jurisprudencia Pátria, não se revelando o ... anatocismo alegado pelo embargante ... 3 ...
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Processo nº 0022433-31.2012.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... ONEROSIDADE EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. ...
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Processo nº 0003960-28.2006.8.19.0008 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... PRÁTICA DE ANATOCISMO. Cancelamento das Súmulas 202 ...
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Processo nº 0008349-11.2012.8.19.0052 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... ONEROSIDADE EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. ...
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Processo nº 0005589-76.2011.8.19.0003 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... ONEROSIDADE EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. ...
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Processo nº 0006706-66.2016.8.19.0023 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... ONEROSIDADE EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. ...
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Processo nº 0003992-65.2008.8.19.0007 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
... ONEROSIDADE EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. ...
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Processo nº 0004430-44.2015.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
... ONEROSIDADE EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. ...
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Processo nº 0030469-96.2011.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... EXCESSIVA E PRÁTICA DE ANATOCISMO. Cancelamento das ...
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Acórdão nº 2010/0204799-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ça de juros moratórios em patamar superior a 12% ao ano e o anatocismo. Quanto a este último, resta consignado na sentença, a qual se baseou no ...
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Acórdão nº 2008/0143560-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. ANATOCISMO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1 ...