jurisprudencia erro ou ignorância
-
Acórdão, Processo nº 0002226-15.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002610-12.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002675-07.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002648-24.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0000366-76.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0000167-54.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0000343-33.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002507-05.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em caráter infringente, para correção de erro material manifesto ou de nulidade insanável, ... errônea, ou de uma situação de ignorância, ou de ausência de intenção malévola, segundo ...
-
Acórdão, Processo nº 0002629-18.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em caráter infringente, para correção de erro material manifesto ou de nulidade insanável, ... errônea, ou de uma situação de ignorância, ou de ausência de intenção malévola, segundo ...
-
Acórdão, Processo nº 0002661-23.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ção do paciente em situação de ignorância de um diagnóstico ou prognóstico grave, quando ... danos à saúde do paciente em razão de erro médico 53 , a qual, caso tivesse sido repassada ...
-
Acórdão, Processo nº 0001688-68.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001342-20.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001846-26.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002312-20.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001695-60.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001339-65.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001694-75.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002516-64.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0002663-90.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001693-90.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0005533-45.2014.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001308-45.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Acórdão, Processo nº 0001703-37.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... , em carter infringente, para correo de erro material manifesto ou de nulidade insanvel, pois ...
-
Decisao Nº 0011966-92.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-11-2022
... IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... : ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta; dano; e nexo de causalidade entre ...