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justiça consensual

2 buscas semelhantes para justiça consensual

justiça consensual no processo penal, justiça penal consensual

307883 resultados para justiça consensual

  • Acórdão nº 2014/0168688-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.255 - EX  ... HOMOLOGAÇÃO  ... SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PREENCHIMENTO  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... HOMOLOGAÇÃO.  AÇÃO  DE  DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  ACORDO  DE  ...
  • Acórdão nº 2007/0299808-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. BEM DE FAMÍLIA. DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE, PRETENSÃO RESISTIDA OU OBJETO DECLARATÓRIO DO PEDIDO VEICULADO NA INICIAL DA AÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Não há na separação consensual pedido de penhora do bem que aponte interesse ou pretensã

    Superior Tribunal de Justiça ... CONSENSUAL.  BEM  DE  FAMÍLIA.  DECLARAÇÃO.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0395716-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução...

    Superior Tribunal de Justiça ... CONTESTADA.  ... CURADORIA  ... ESPECIAL.  DIVÓRCIO  CONSENSUAL".  CUMPRIMENTO  DOS  ... REQUISITOS  DOS  ARTS.  5º  E  6º\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0230240-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... CONSENSUAL.  REGULARIDADE  FORMAL.  NULIDADE  MATERIAL.  ...
  • Acórdão nº 2014/0310857-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.935 - EX  ... INTERNACIONAL  ... PROCESSUAL  ... CONSENSUAL  ... DIVÓRCIO  E  ACORDO.  DIVERGÊNCIA  NO  SOBRENOME.  ...
  • Acórdão nº 2014/0271305-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1- Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução

    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL.  DIVÓRCIO  CONSENSUAL".  CUMPRIMENTO  DOS  ... REQUISITOS  DOS  ARTS.  5º  E  6º\xC2" ...
  • Acórdão nº SEC 7811 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – DIVÓRCIO CONSENSUAL – ART. 5° DA RES. N° 09⁄2005 DO STJ - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS ... , acordam os Ministros da CORTE Especial do Superior Tribunal de Justiça A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ART. 147, I DO ECA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. GUARDA DE MENOR. INDISPONÍVEL. TRANSIGÍVEL. O propósito recursal é julgar acerca da competência do juízo brasileiro para tratar da homologação de acordo extrajudicial de mudança de guarda de menor, tendo em vista que a avó paterna, a...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.194 - GO (2016/0113371-3) ... MODIFICAÇÃO  DE  GUARDA  CONSENSUAL.  FORO  DE  COMPETÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº SEC 4403 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL PROCESSADO PERANTE PREFEITURA JAPONESA. HOMOLOGAÇÃO CONCEDIDA ... 1. É ... divórcio, passível de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça ... 2. Homologação concedida ... Vistos, relatados e discutidos os ...
  • Acórdão nº 2015/0203088-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FALSIDADE DE DOCUMENTO QUE INSTRUIU O PROCESSO DE DIVÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. JUÍZO DE DELIBAÇÃO. PARTILHA DE BENS. QUESTÃO CONTROVERSA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. 1. A alegação de falsidade da certidão de casamento que instruiu o...

    Superior Tribunal de Justiça ... CONSENSUAL.  FALSIDADE  DE  DOCUMENTO  QUE  ...
  • O que a justiça italiana pode ensinar ao Brasil
    ... NO DIREITO ITALIANO, O PACOTE ANTICRIME DO MINISTRO DA JUSTIÇA, CONVERTIDO NA LEI 13.964/19, PRETENDE ABRIR AS PORTAS À JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretendeu abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. No text o ...
  • Acórdão nº 2014/0110115-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CITAÇÃO. CARTA ROGATÓRIA. TRAMITAÇÃO PELAS VIAS DIPLOMÁTICAS. VALIDADE DA TRADUÇÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. PEDIDO DEFERIDO. 1. Tramitando o pedido de citação por carta rogatória pelas vias diplomáticas, deve ser

    Superior Tribunal de Justiça ... CONSENSUAL".  ... ROGATÓRIA.  ... TRAMITAÇÃO  PELAS  VIAS  DIPLOMÁTICAS. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0321227-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ESTRANGEIRA. INEXISTÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PEDIDO DEFERIDO. 1. Do exame dos autos é possível concluir que as partes residiam nos Estados Unidos à época em que tramitou o processo de divórcio, daí porque não h&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... CONSENSUAL.  INCOMPETÊNCIA  DA  AUTORIDADE  ... ESTRANGEIRA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0311066-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução consensual de vínculo...

    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL.  DIVÓRCIO  CONSENSUAL".  CUMPRIMENTO  DOS  ... REQUISITOS  DOS  ARTS.  5º  E  6º\xC2" ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. RÉU CITADO POR CARTA ROGATÓRIA. INÉRCIA. CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO DEFERIMENTO. SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO HOMOLOGADA. 1. O pedido está em...

    Superior Tribunal de Justiça ... DE  SENTENÇA  ESTRANGEIRA.  DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  RÉU  CITADO  ... ROGATÓRIA.  ... CURADORIA  ... ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº SEC 2845 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO CURADORA ESPECIAL ... Pedido de homologação de sentença estrangeira proferida pela Justiça comum dos Estados Unidos da América, pela qual foi dissolvido o vínculo ...
  • Acórdão nº 2013/0333207-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.429 - EX  ... ESTRANGEIRA  ... CONTESTADA.  ... DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  DIVERGÊNCIA  EM  RELAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0077973-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 13.552 - EX  ... HOMOLOGAÇÃO  ... SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PREENCHIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2014/0296702-2 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio, porquanto atendidos os...

    Superior Tribunal de Justiça ... ESTRANGEIRA  ... CONTESTADA.  ... CONSENSUAL". CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO.  ... CITAÇÃO  POR \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0058351-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.483.841 - RS (2014/0058351-0) ... AÇÃO  DE  DIVÓRCIO  CONSENSUAL  DIRETO.  AUDIÊNCIA  PARA  ... TENTATIVA  ... RECONCILIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0271826-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL DA ALEMANHA. DIVÓRCIO CONSENSUAL E ACORDO DE  ...
  • A revolucionária justiça penal consensual
    A Constituição brasileira de 1988, já no seu preâmbulo, destacou a justiça como um dos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada no comprometimento com a s...
  • Acórdão nº 2013/0298092-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AMÉRICA.  DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  CITAÇÃO  POR  EDITAL.  ... NULIDADE.  ... ABANDONO.  ...
  • Acórdão nº 2011/0286630-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. A citação editalícia, nos autos do pedido de homologação de sentenç

    Superior Tribunal de Justiça ... CONTESTADA.  ... SEPARAÇÃO  ... JUDICIAL  CONSENSUAL".  CITAÇÃO  POR  CARTA  ROGATÓRIA  ... SEM  ÊXITO.  CITAÇ\xC3" ...

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