latifundio e minifundio
- Acórdão nº 9202-008.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
-
Diário Oficial del 10-09-2021 - Poder Legislativo
... Ou seja, é um ... abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio ... Antigamente, esse estilo de sistema agrícola era ...
-
Acórdão Nº 3201-008.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
- Acórdão, Processo nº 0003800-84.2019.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
-
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... 88), assegurando o poder do latifúndio no manejo do capital comercial. Esses privilégios conformam novos ... ária no intento de tornar os indígenas em camponeses de minifúndio com lógica de mercado, dissolvendo a cosmogonia já citada neste texto, ... -
Acórdão Nº 3201-008.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.938 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.930 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.932 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.948 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.949 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.951 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.942 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
-
Acórdão Nº 3201-008.935 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...