latrocinio tentado
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Acórdão nº 2016/0082432-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 07 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Se o Tribunal a quo, com base na análise dos elementos fático-probatórios dos ...
...COMO . AGRAVO . REGIMENTAL . EM . RECURSO . ESPECIAL. . LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E . ... -
Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. EXASPERAÇÃO TANTO A TÍTULO DE MAUS ANTECEDENTES QUANTO DE CONDUTA SOCIAL E DE PERSONALIDADE. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. BIS IN IDEM. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM ...
...RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. . ... -
Acórdão nº 2016/0169977-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO E RECEPTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento do recurso de apelação criminal, que deve ser ...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO TENTADO E . ... -
Acórdão nº 2015/0325859-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. ARGUMENTAÇÃO DISSOCIADA DAS RAZÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA DO STF. I - Tendo o eg. Tribunal...
...AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. . LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE . ... -
Acórdão nº 2013/0266241-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. ANIMUS NECANDI COMPROVADO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A teor do art. 557, § 1º-A, do CPC, aplicável subsidiariamente na seara penal, o...
...INOCORRÊNCIA. . LATROCÍNIO . TENTADO. . CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA NATUREZA DAS . ... -
Acórdão nº 2011/0301286-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 157, § 3º, DO CP. LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. RECONHECIMENTO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS COLHIDOS APENAS NO INQU
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE. IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA EXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. OCORRÊNCIA DE CONEXÃO CONSEQUENCIAL ENTRE SUBTRAÇÃO E A VIOLÊN
...RECURSO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA . ROUBO . QUALIFICADO . ... -
Acórdão nº RHC 46565 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO, LATROCÍNIO TENTADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E PORTE ILEGAL DE ARMA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TESES DA ATIPICIDADE DO FATO E NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE APROFUNDAMENTO DE EXAME NA VIA ELEITA. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. CONDIÇÕE
...CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO, LATROCÍNIO TENTADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E PORTE ILEGAL DE ARMA. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2017/0009543-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 157, § 3º, DO CP. LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 610/STF. 1. O Tribunal a quo, ao decidir que no delito de latrocínio não se admite a forma tentada, contrariou a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, no...
...CP. . LATROCÍNIO . TENTADO. . POSSIBILIDADE . DE . ... -
Acórdão Nº 202113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO DOMICILIAR. PORTADOR DO VÍRUS HIV. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE. REITERAÇÃO DELITIVA E MODUS ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1424377 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7, DO STJ. REVALORAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A r. sentença condenatória entendeu cabível a tentativa de latrocínio diante do animus necandi do ora agravante de realizar os disparos contra a vida do policial militar. 2. Na hipótese
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO. NÃO INCIDÊNCIA ... entendimento pacificado no sentido de que o crime de latrocínio tentado se caracteriza independentemente da natureza das lesões sofridas pela ... -
Acórdão nº 2013/0261974-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. EXISTÊNCIA DO TIPO PENAL. POSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA AFERIÇÃO DO ANIMUS NECANDI. REEXAME DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO POR ESTA CORTE. INEXISTÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CARACTERIZADA. 1. A decisão agravada limitou-s
...RECURSO . ESPECIAL. . TENTATIVA . DE . LATROCÍNIO. . EXISTÊNCIA . DO . TIPO . PENAL. . POSSIBILIDADE. . ...figura típica do latrocínio tentado. Em nenhum momento avaliou se . ... -
Acórdão nº HC 220419 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DE REEXAME APROFUNDADO DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. VIA IMPRÓPRIA. TENTATIVA. REDUÇÃO DE 1/3. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ITER CRIMINIS DO CRIME DE LATROCÍNIO QUASE COMPLETO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Depreende-se dos autos que as instâncias ordinárias, após o cotejo...
...EMENTA. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do ...
...EMENTA. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO TENTADO. . CONCURSO DE AGENTES PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA . ... -
Acórdão nº 2015/0142440-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO TENTADO. COMPENSAÇÃO ENTRE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E MULTIRREINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PREPONDERÂNCIA CONCRETA DA AGRAVANTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe ...
...RECURSO. . LATROCÍNIO . TENTADO. . COMPENSAÇÃO . ENTRE . CONFISSÃO . ESPONTÂNEA . E . ... -
Acórdão nº 2011/0303255-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. VIA ELEITA INADEQUADA. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS COLHIDAS NA FASE DE INQUÉRITO E EM
...RECURSO PRÓPRIO. CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO . TENTADO. . PEDIDO . DE . ABSOLVIÇÃO . OU . DESCLASSIFICAÇÃO . ... -
Acórdão nº 2011/0151895-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TIPIFICAÇÃO DO DELITO COMO LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo
...TIPIFICAÇÃO DO DELITO COMO LATROCÍNIO TENTADO. . ... -
Acórdão nº 2014/0311751-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE LATROCÍNIO TENTADO. AVALIAÇÃO DA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PELO DESLIGAMENTO DO ADOLESCENTE. MANUTENÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRINCÍPI
...ATO . INFRACIONAL . EQUIPARADO AO DELITO DE LATROCÍNIO TENTADO. . AVALIAÇÃO DA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PELO . ... -
Acórdão nº 2014/0052034-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. DOSIMETRIA. LATROCÍNIO TENTADO. DIMINUIÇÃO DA PENA (ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP). JUÍZO REFERENTE AO ITER CRIMINIS PERCORRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A avaliação do iter criminis percorrido no latrocínio tentado está relacionada diretamente com a...
...EMENTA. PENAL . E . PROCESSUAL. . DOSIMETRIA. . LATROCÍNIO . TENTADO. DIMINUIÇÃO DA PENA (ART. 14, PARÁGRAFO . ... -
Acórdão nº 2016/0273748-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real...
...CORPUS. LATROCÍNIO" TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. . PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E LATROCÍNIO TENTADO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. NULIDADES AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO...
...SUBSTITUTIVO . DE . RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E LATROCÍNIO . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO SUFICIENTE DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA N. 283 DO STF. ROUBO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LATROCÍNIO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Em observância ao princípio da dialeticidade recursal, é dever do recorrente impugnar todos os fundamentos que sejam, por si sós,
...RECORRIDA. SÚMULA N. 283 DO STF. ROUBO TENTADO. . DESCLASSIFICAÇÃO . PARA . LATROCÍNIO . TENTADO. . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO DE FUGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não...
...DE . RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. . ... -
Acórdão nº 2011/0243966-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. UMA SUBTRAÇÃO. DUAS VÍTIMAS DO EVENTO MORTE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. BASE FÁTICA DESCRITA NA DENÚNCIA. CORRELAÇÃO COM A SENTENÇA. ART. 384 DO CPP. OBSERVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte Superior, de forma reiterada,...
...EMENTA. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO" TENTADO. . CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. UMA SUBTRAÇÃO. DUAS . V\xC3"... -
Acórdão nº 2015/0235398-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO NA FORMA TENTADA. INEXISTÊNCIA DO RESULTADO MORTE. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MENORIDADE. CIRCUNSTÂNCIA PREPONDERANTE. REINCIDÊNCIA....
...RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO" NA FORMA . TENTADA. INEXISTÊNCIA DO RESULTADO MORTE. \xC2"...paciente, latrocínio tentado...