latrocinio tentado
-
Acórdão nº 2016/0033744-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO" TENTADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0149009-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. ADMISSIBILIDADE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE E DO PATAMAR DE AUMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME...
... LATROCÍNIO ... IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... -
Acórdão nº 2013/0409943-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE. IMPRESSÕES DIGITAIS DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL NO CARRO DO CRIME. PERÍCIA NÃO PREVISTA EM LEI. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A NORMA PROCESSUAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. PROVA DESNECESSÁRIA. AUS&
... DE PREJUÍZO. 3. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO. ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0287867-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES ...
-
Acórdão nº 2015/0170941-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 439/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... cometidos (dois roubos circunstanciados, um latrocínio tentado, um furto e um porte ... -
Acórdão nº 2015/0101481-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. ILEGALIDADE INEXISTENTE. PARECER ACOLHIDO. 1. Diz a nossa jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por ser medida de índole excepcional, deve vir...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. ... LATROCÍNIO ... RECORRENTES. ... CONHECIMENTO ... SUPRESSÃO ...
-
Acórdão nº HC 196604 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. (1) PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ATO INFRACIONAL PARA ...
-
Acórdão nº 2015/0030207-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRÉVIA CONCORDÂNCIA DO DEFENSOR DE SER INTIMADO VIA IMPRENSA OFICIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. CONDUTA DESCLASSIFICADA PARA ROUBO MAJORADO. PENA REDUZIDA A 3 ANOS 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUS
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. ... APELAÇÃO. ... INTIMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0288430-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Perquirir sobre a existência de provas suficientes para a condenação implica a incursão nos elementos fático-probatóri
... ESPECIAL. ... LATROCÍNIO ... -
Acórdão nº 2010/0127467-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM ...
-
Acórdão nº 2005/0002997-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Tentativa de roubo circunstanciado (caso). Latrocínio tentado (pretensão de classificação). Intenção de matar (matéria ...
-
Acórdão nº 2015/0095463-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊNCIA
... LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO E ... CIRCUNSTANCIADO. ... -
Acórdão nº 2015/0256506-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... LATROCÍNIO NA FORMA TENTADA. INEXISTÊNCIA DO RESULTADO ... paciente, latrocínio tentado, para roubo tentado duplamente majorado ...
-
Acórdão nº 2007/0020602-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO LATROCÍNIO TENTADO PARA ROUBO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO QUE ENSEJA REEXAME DE ...
-
Acórdão nº 2015/0025721-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENTE A JUSTA CAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO. 1. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que o habeas corpus, porquanto vinculado à demonstração de...
... evidenciada pela prática de latrocínio tentado, receptação (três vezes), homicídio ... - Acórdão nº HC 169908 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0211305-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ROUBO. ART. 157, § 3º, 1ª PARTE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. DESNECESSIDADE DE LESÃO CORPORAL. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... CABIMENTO. ... TENTATIVA ... LATROCÍNIO. ... ABSOLVIÇÃO ... 3. Para a configuração do delito de latrocínio tentado, é irrelevante a ocorrência ... -
Acórdão nº 2015/0260748-8 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO ... PREVENTIVA. ... GRAVIDADE ...
- Acórdão nº HC 187075 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0405025-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ NATURAL DA CAUSA. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. GARANTIA DA...
... CORPUS . LATROCÍNIO TENTADO, EXTORSÃO MEDIANTE ... -
Acórdão nº 2008/0086588-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO TENTADO. CITAÇÃO NO ...
-
Acórdão nº 2010/0058760-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta&
... ESPECIAL. ... LATROCÍNIO ... DOSIMETRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0306425-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. LATROCÍNIO ... TENTADO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. REPRIMENDA ...
-
Acórdão nº 2008/0202218-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA. EQUÍVOCO QUANTO AO CÁLCULO DAS PENAS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, PELO TRIBUNAL EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO QUANTUM DAS PENAS PELO MINISTÉRIO P
... LATROCÍNIO ... CONSTANTE ...