laudo psicologico pronto
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Acórdão Nº 0020133-31.2015.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. Constitui ônus do empregador provar a regularidade dos depósitos do FGTS ao longo do contrato de trabalho, porque dele o dever de documentação do contrato de trabalho e porque o pagamento é fato extintivo do direito postulado na petição inicial. Aplicação da Súmula 461 do TST. Recurso não provido. RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE....
... prestado, incluindo os de cunho psicológico" e emocional. A exposição do empregado a situaç\xC3" ... A prova pericial, consubstanciada no laudo juntado no Id 8603059, complementado no Id ... Rejeito, de pronto, o recurso quanto à alegação de que os ... -
Acórdão Nº 0020854-43.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL . Razoável e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo § 2º do art. 791-A, da CLT, fixar em 15% o percentual de honorários advocatícios diante do trabalho realizado pelo procurador da reclamante e do tempo exigido para o seu serviço. Recurso provido.
... Aponta que o laudo pericial concluiu pela existência do adicional ... É de conhecimento que o SPA (Serviço de Pronto Atendimento) recebe o adicional de insalubridade ... , além de serem feitos atendimentos psicológico a pacientes em isolamento, "muitas vezes os ... -
Acórdão Nº 0021133-24.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. O trabalhador tem o direito à vida privada, com lazer, descanso e convívio familiar, sendo que o fato de estar quase que permanentemente trabalhando, constitui inegável dano existencial, além de favorecer o aparecimento de efeitos danosos ao trato psicológico e à saúde. Cabível indenização.
... de efeitos danosos ao trato psicológico e à saúde. Cabível indenização ... da Reclamada, atendendo, ainda, ao pronto socorro, pronto atendimento, bloco cirúrgico bem ... as atribuições do autor, assim constou no laudo pericial: ... No CDI-1 ... Realizava raios X ... -
Acórdão nº 50003381620148210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
... pronto socorro municipal, permanecendo afastada de suas ... psicológico. Em razão de todo o exposto, pretende a ... , de natureza in re ipsa , corroborado pelo laudo pericial (Evento 3 - PROCJUDIC4, Páginas 5/7, ...
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Acordão nº 20160558993 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... Conforme se infere do laudo acostado às fls. 119/126, o perito enquadrou a ... Unidades da capital e outras comarcas, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do ... 04). De outro turno, o laudo psicológico concluiu que (fls. 153v/154): “Considerando que ...
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Acórdão Nº 0020865-46.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... 1. Em não havendo laudo médico a indicar a internação compulsória ... árias à estabilização do estado psicológico da paciente JOANICE DE SOUSA ALVES até novo ... hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro; ... e) Unidades Básicas de Saúde, ...
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Acórdão Nº 0020389-98.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... 7. Adicional de insalubridade ... O laudo da perícia realizada nos autos apresenta à ... Registro, de pronto, que inexiste condenação em intervalos ... ao assédio moral, na obra Terror Psicológico no Trabalho, de autoria da juíza do trabalho da ...
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Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
... preconceituosas; i) faz tratamento psicológico e psiquiátrico, cujos profissionais que o ... foi realizado estudo psicológico, cujo laudo aportou às fls. 66/70 e foi complementado às ... , a política e a arte, são o produto pronto e acabado desses dinamismos intrínsecos e dos ...
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Acórdão nº 1.0629.16.000469-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - LAUDO DE RAIO X DE TÓRAX - INFORMAÇÃO EQUIVOCADA DA PRESENÇA DE UM CATETER DE QUIMIOTERAPIA - RETIFICAÇÃO POSTERIOR POR SIMPLES REIMPRESSÃO DO EXAME - AUSÊNCIA DE OFENSA OU LESÃO À HONRA - MERO DISSABOR. I - Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e dano, nos termos dos arts.927, 186 e 187 do CC/02, de modo que ausente...
... mngua de preliminares, passo, de pronto, anlise do mrito. A autora, Luciana Corra ... ter sofrido em decorrncia de equvoco em laudo de radiografia do trax, que traz a informao ... -
Acórdão nº 1.0629.16.000469-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - LAUDO DE RAIO X DE TÓRAX - INFORMAÇÃO EQUIVOCADA DA PRESENÇA DE UM CATETER DE QUIMIOTERAPIA - RETIFICAÇÃO POSTERIOR POR SIMPLES REIMPRESSÃO DO EXAME - AUSÊNCIA DE OFENSA OU LESÃO À HONRA - MERO DISSABOR. I - Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e dano, nos termos dos arts.927, 186 e 187 do CC/02, de modo que ausente...
... mngua de preliminares, passo, de pronto, anlise do mrito. A autora, Luciana Corra ... ter sofrido em decorrncia de equvoco em laudo de radiografia do trax, que traz a informao ... -
Acórdão nº 0000386-91.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... PSICOLÓGICO DIREITO E POR ... RICOCHETE. PRECEDENTES DO STJ ... 6. Embora não exista laudo pericial atestando a incapacidade do autor, ... deslocamento da fiação deve ser feito de pronto, ... independente do responsável pelo pagamento, ...
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Acórdão nº 1.0079.11.016117-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL - "BULLYING" ESCOLAR (AGRESSÃO PSÍQUICA E FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR) - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - MENOR - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - O Estado responde objetivamente pelos danos causados aos alunos e/ou servidores nas dependências de sua instituição de ensino, posto...
... se proteger, o que s piora a situao"; que o laudo pericial de fls. 174/179 da competente ... , o tratamento no pode ser quantificado de pronto; que no merece guarida a tese de fato ... -
Acórdão Nº 0020488-30.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. O desrespeito ao intervalo intrajornada confere ao empregado o direito à remuneração da hora integral do intervalo intrajornada suprimido ou concedido parcialmente, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT.
... [ ... ] ... De pronto, ressalta-se que é incontroverso nos autos que o ... intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia ... No laudo técnico do ID. 422881d e 642cf68, o perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000744-67.2013.5.07.0018), 2017-02-15
... p. 13). o juiz não está adstrito ao laudo apresentado pelo perito (NCPC, Art. 479. O juiz ... demanda no ano de 2002, o que fora de pronto confirmado." e que "( ... ) Quanto ao cabimento ... , na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000627-07.2017.5.07.0028), 2019-11-28
... Argumenta que o laudo pericial concluiu pela ausência de nexo causal ... que lhe causa grandes transtornos psicológico, além de ter critérios científicos a serem ... Do excerto citado afasta-se, de pronto, o argumento recursal segundo o qual o Sr. Perito ...
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Acórdão Nº 0020264-72.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS . O atraso reiterado dos salários configura dano moral pela possibilidade de o trabalhador descumprir suas obrigações mensais e regulares como também por não ter como prover seu alimento e de sua família, o que, por óbvio, gera abalo psicológico ao empregado, humilhação e angústia, o que justifica o deferimento da indenização...
... ília, o que, por óbvio, gera abalo psicológico ao empregado, humilhação e angústia, o que ... Alega o reclamante estar incorreto o laudo pericial, devendo ser desconsiderado, com a ... demandar a utilização do material pronto (lã de vidro), quando não ocorre emissão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000258-83.2019.5.06.0282), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO COMPROVADA. DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE FAIXA ETÁRIA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral decorre da prática de ato que provoca dor significativa, vexame, sofrimento ou humilhação que, extrapolando a normalidade, atinge decisivamente o comportamento...
... atinge decisivamente o comportamento psicológico da vítima, causando-lhe considerável aflição, ... -se na decisão recorrida que, segundo o laudo pericial conclusivo, há dano estético em grau ... Verifico, de pronto, que a presente reclamação trabalhista foi ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000609-12.2018.5.07.0008), 2019-03-25
... a realização de perícia, cujo laudo repousa nos autos, sendo encerrada a instrução ... 1.Do Acidente ... Registro, de pronto, que o autor sofreu acidente de trabalho, fato ... limites para a indenização do dano psicológico, sendo inaceitável, frente a atual ...
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Acórdão nº 1.0000.17.075741-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - EXAME PSICOLÓGICO - CANDIDATO CONTRAINDICADO - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - VÍCIOS NA REALIZAÇÃO DO EXAME - PEDIDO INDEFERIDO - IRDR N. 1.0024.12.105255-9/002 - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. - Diante da alegação da existência de vícios no...
... ( ... ) Desta forma, compondo o certame, o laudo tcnico elaborado pelo psiclogo, passou pelo crivo ... do cerceamento de defesa decorrente do pronto julgamento da lide medida que se impe.- ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 22031-92.2017.5.04.0030)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO MENSAL. IDADE. LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, que
... profissional ou LER; o laudo" pericial ortopédico reconhece a plena aptidão f\xC3" ... sem um ambiente psicológico produtivo e saudável. Alega que o exercício ... pronto, a redução da capacidade laboral da reclamante, ... -
Acórdão nº 1.0687.14.000600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - ERRO MÉDICO - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - INDENIZAÇÃO - PERDA DE FUNÇÃO MOTORA IMPORTANTE - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - "CONCAUSAS" - CORRESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO - BENEFÍCIO DO INSS - RECEBIMENTO - IRRELEVÂNCIA. O dano à integridade física que prejudique consideravelmente as funções motoras da vítima, quando...
... foi levada por ambulncia at a Unidade de Pronto Atendimento de Sade da Prefeitura Municipal de ... De acordo com o laudo pericial, colacionado aos autos s f. 63/67 da ... -
Acórdão nº 1.0687.14.000600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - ERRO MÉDICO - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - INDENIZAÇÃO - PERDA DE FUNÇÃO MOTORA IMPORTANTE - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - "CONCAUSAS" - CORRESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO - BENEFÍCIO DO INSS - RECEBIMENTO - IRRELEVÂNCIA. O dano à integridade física que prejudique consideravelmente as funções motoras da vítima, quando...
... foi levada por ambulncia at a Unidade de Pronto Atendimento de Sade da Prefeitura Municipal de ... De acordo com o laudo pericial, colacionado aos autos s f. 63/67 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001659-81.2015.5.07.0007), 2019-04-15
... médica determinada por esse juízo (laudo pericial de fls. 586/592) foi conclusiva ao ... anteriores seriam restabelecidas, de pronto, com a retirada do mundo jurídico da lei ... física, que atinge o lado psicológico do indivíduo que se sente diminuído na ...
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Acórdão nº 0002546-60.2011.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS PELAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... 4. Ponha-se, em relevo, de pronto, a declaração da vítima JDP, em juízo, ... órias, assim como realça o fato de o laudo pericial, realizado, in casu, haver sido ... Trata-se de um fenômeno psicológico, natural e compreensível, verificável, no ...