laudo psicologico pronto
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Sentença nº 1000010-76.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Laudo pericial técnico sob o ID 427f99b. Em ... circulava entre as áreas da Unidade de Pronto-Atendimento adentrando, inclusive, nos quartos ... esses capazes de incutir transtorno psicológico de grau relevante. Mero dissabor ou exasperação ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.04.001274-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
... a dilao de prazo para manifestao sobre o laudo pericial, sem, contudo, pronunciar-se. 3 ... 5. A CEF entregou o imvel pronto proprietria, estando provada de forma inconteste ...
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Acórdão Nº 0001099-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, os Embargos ... 3. O teor do laudo médico acostado pela demandante, assinado pelo ... restrição ao convívio social e psicológico ... Afirma que o tempo de espera e os ...
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Acórdão nº 1.0000.19.123653-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR - INAPTIDÃO VOCAL ATESTADA EM EXAME PRÉ-ADMISSIONAL - LAUDO PARTICULAR - IMPRESTABILIDADE - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um dos vícios previstos no art. 1.022...
... recurso administrativo apresentando um novo laudo produzido por um "expert" especializado em ... no sentido de que no h como reconhecer de pronto a supremacia do exame particular sobre a ... -
A comprovação e a interpretação da incapacidade total e permanente na concessão da aposentadoria por invalidez
... invalidez como fenômeno biológico, psicológico e também social." 8 ... Não se pode entender ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE PARCIAL DO ... 37 De pronto, o que fica evidente é que os rotineiros laudos, ...
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Processo nº 0004666-75.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... psicológico ... semanais de terapia, conforme laudo" médico colacionado aos autos. Por\xC2" ... assistiu o paciente, necessários ao pronto restabelecimento de sua saúde. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-09.2016.5.06.0008), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIA. ASSALTO À AGÊNCIA. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É objetiva a responsabilidade da instituição financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de assalto à mão armada, ocorrido em agência bancária de sua propriedade, sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou...
... ção financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de ... Aduz que, tendo em vista que o laudo pericial atesta que a enfermidade que acomete a ... anteriores seriam restabelecidas, de pronto, com a retirada do mundo jurídico da lei ... -
Acordao N° 1430876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Júri. Homicídio qualificado. Artigo 121, § 2°, incisos i, iii e iv e § 4° (por duas vezes) e artigo 121, §2°, incisos iii, iv e v (por uma vez), do cp. Furto. Artigo 155, §4°, inciso iv, do código penal. Recurso defensivo. Indicação de todas as alíneas do inciso iii do artigo 593 do código de processo penal. Recurso do ministério público. Alínea ?c?...
... especificamente sobre a elaboração do Laudo nº. 15.000/2010, tendo a prova ainda sido ... no exame psicológico realizado pelas Peritas da PCDF ... Quanto à ... pronto, cabe registrar que a alegação de que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000493-78.2014.5.06.0006), 26-09-2017
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, com fundamento em desencadeamento de doença ocupacional, necessária acomprovação de conduta dolosa ou culposa da reclamada na ocorrência do dano,
... , como também o alegado abalo psicológico (e, portanto, moral) supostamente experimentado ... história profissiográfica, concluiu no laudo de ID. ef5848d que: ... "A Reclamante no ... acidente de trabalho, o fato não gera de pronto o direito à indenização por responsabilidade ... -
Jurisprudência e Ementário
... 5-6). O Laudo de Perícia Criminal Federal nº ... ou da inicial - pretensão inicial ao pronto atendimento de internação de pessoa idosa e ... em condição de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada. 3. Recurso especial ...
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Acórdão Nº 0015775-47.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, deve ser ... in voga, consoante Relatório médico, Laudo psicológico e exames médicos acostados ao ...
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Acórdão nº 1.0000.21.006617-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DESTINADO À ADMISSÃO EM CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL. ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO INFERIOR À EXIGIDA....
... legalmente realizado, como base em laudo pericial novo, produzido judicialmente; mas pode ... se refere necessidade, por exemplo, de pronto e preciso manuseio de arma de fogo, seja para ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões.Deve ser afastada a alegada violação aos arts. 489, § 1°, IV e 1.022 do CPC/15.2....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001447-66.2015.5.06.0014), 15-07-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA RECLAMADAS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recursos...
... De pronto, e porque evidentemente apropriado, faço ... dessa não tem nenhum tipo de apoio psicológico da empresa, sendo convocado para trabalhar no dia ... E, no laudo pericial anexado sob o ID. 9dbd69c (fls ... -
Acórdão Nº 0022031-92.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e suas atividades laborais, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... de qualquer doença profissional ou LER; o laudo" pericial ortopédico reconhece a plena aptidão f\xC3" ... laborais e, ainda, sem um ambiente psicológico produtivo e saudável. Alega que o exercício ... ário ao longo do contrato, tendo de pronto, a redução da capacidade laboral da reclamante, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000750-41.2017.5.06.0413), 27-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO INDEFERIDOS. O nexo de causalidade determinado pelo INSS, ao conceder o benefício previdenciário espécie 91, é dotado de presunção relativa, que pode ser afastada por prova em contrário. Assim, concluindo o laudo pericial feito nestes autos pela inexistência de...
... Assim, concluindo o laudo pericial feito nestes autos pela inexistência de ... em não fornecer acompanhamento psicológico a ele, reclamante, que, no seu sentir, se ... Resposta: nega ... " (gn) ... De pronto, já digo que, o fato de o INSS ter lhe concedido ... -
Acórdão nº 1.0431.11.004364-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - INTERNAÇÃO HOSPITALAR - NEGLIGÊNCIA NÃO COMPROVADA - PEDIDO INDENIZATÓRIO IMPROCEDENTE. I - Celebrado convênio entre o Município e a nosocômio particular para a prestação de serviços médicos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o ente público é, sim, parte legítima para figurar no polo passivo...
... tio ficou quarenta dias internado no Pronto Socorro Municipal e trs dias no Hospital e ... - PROVA PERICIAL - PRINCPIO DA NO ADSTRIO AO LAUDO - AUSNCIA DE PROVAS, CONTUDO, APTAS A AFASTAR AS ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0075736-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOLÓGICO. PREVISÃO LEGAL. EDITAL. ADMISSIBILIDADE ... , possibilitando ao candidato conhecer de pronto os elementos que seriam utilizados, não se ... 174, sendo certo que o laudo da Acadepol de fl. 213/214 não se presta a ...
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Acórdão nº 12098693 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... 04, Relatório Psicológico ID.7145455 fls.18 21, pelo Relatório do PROPAZ I D. 7145417 fls. 05 10 e ainda, pelo Laudo Sexológico n° 2018.01.000854 SEX ID. 7145417 ... Que quando a vítima relatou, acreditei de pronto, com toda a certeza, é inquestionável que essa ...
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Decisão Monocrática nº 5012884-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Abril de 2017
... Laudo no evento 64, impugnado pelo autor (evento 69) e ... intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia ... que mantém; (c) ao fato de não ter de pronto (sem a necessidade de intervenção do ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... atingida; b) o prazo para elaboração do laudo de danos ambientais seria exíguo; c) a ... anos, sofreria grande desgaste psicológico", que certamente influenciaria no seu estado de sa\xC3" ... ocasionado pela inércia na prestação do pronto e imediato serviço médico-hospitalar ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000451-75.2014.5.07.0014), 2020-07-14
... à mão, mas entregue ao embargante já pronto, faltando apenas ser assinado, fato incontroverso ... respostas dadas pelo psiquiatra em seu laudo e complemento ao laudo (presentes às fls ... , alega já encontrar-se em processo psicológico degenerativo e que tal condição era de ...
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Decisao Nº 8019049-75.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-07-2021
... NECESSIDADE DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELA JUNTO MÉDICA OFICIAL DO ... psicológico de cunho particular não se presta, isoladamente, ... -constituída, apta, assim, a favorecer, de pronto, o exame da pretensão deduzida em juízo, o que ...
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Decisao Nº 8035170-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-07-2021
... NECESSIDADE DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELA JUNTO MÉDICA OFICIAL DO ... psicológico de cunho particular não se presta, isoladamente, ... -constituída, apta, assim, a favorecer, de pronto, o exame da pretensão deduzida em juízo, o que ...