legalmente rafaela
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Advogado: Camilo Matos Cavalcante ... ção Permanente (APP) delimitada pelo Rio São Francisco e legalmente prevista ... Sustenta que, ao contrário do quanto alegado pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... indiciam suposto embuste na composição da cota de gênero legalmente determinadas, demonstrando–se insuficientes para a corroboração indene ... MATTOS Advogado(a): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA Advogado(a): RAFAELA ...
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Acórdão Nº 0006131-12.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2023
... ADVOGADO(A) : RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A) AGRAVANTE : RAFAELA SANTOS GREGORIO ADVOGADO(A) : LISSIA FARIAS OLIVEIRA (OAB TO010813B) ... cambial, pois o ato cartorial de protesto gera efeitos legalmente determinados que, caso suspensos, poderiam criar um clima de notória ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001294-86.2011.5.06.0171), 07-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.
... ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO; DANIELA RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO ... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO DE ... ção apenas em 26/06/2017, quando bastante extrapolado o prazo legalmente assinalado, restando preclusa a matéria ali contida, o que leva à ... -
Juazeiro - 1� vara c�vel
... , já qualificada na peça inicial, através de sua advogada legalmente constituída, ajuizou a presente Ação de Registro de Óbito Tardio de ... Advogado: Rui Correa De Melo (OAB:MG147450) Advogado: Ana Rafaela Cavalcante De Sousa Fernandes (OAB:PE39045) Testemunha: Teofilo Santos ...
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Acórdão, Processo nº 5053090-51.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... do(a) APELADO: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES - SP294516-N, RAFAELA MIYASAKI - SP286313-NOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... rural pelo descumprimento de um dos dois únicos critérios legalmente previstos para a aquisição do direito. Ressalvada a hipótese do direito ...
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Acórdão, Processo nº 5001068-18.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... DA CAMARA - SP289649-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, LARISSA SCRICCO BRANDAO - SP440839-A, ... Destarte, uma vez evidenciado o decurso do prazo legalmente previsto para que a Administração pudesse apreciar o requerimento ...
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Acórdão, Processo nº 0016853-11.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... APELADO: SEBASTIAO APARECIDO BATISTA FILHO Advogado do(a) APELADO: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS - SP318136-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL ... parte autora também esteve exposta a ruídos acima dos limites legalmente admitidos, consoante código 1.1.6 do Decreto nº 53.831/64 e código ...
- Acórdão, Processo nº 5000225-85.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0003132-88.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... : MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVAAdvogado do(a) RECORRENTE: RAFAELA FONTANA MAIA - SP381719-NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... ) anos de idade para a mulher; e b) o cumprimento da carncia legalmente estipulada ... Em relao ao perodo de carncia, podem ser somados os ...
- Acórdão, Processo nº 5047236-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000017-89.2019.5.07.0021), 2019-04-03
... RTOrd 0000017-89.2019.5.07.0021 ... RECLAMANTE: RAFAELA ABRAHAO BOMFIM ... RECLAMADO: ... quais incidem as gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídos aos respectivos cargos". No anexo Único, parte integrante da ...
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Acórdão, Processo nº 0003426-21.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... RECORRENTE: CLEUSA RODRIGUES VICTOAdvogado do(a) RECORRENTE: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM - MS15387-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO ... qualidade de segurado especial durante o período de carência legalmente" exigido em período imediatamente anterior à DER para concessão do benef\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5014429-39.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... DA CAMARA - SP289649-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-APARTE RE: ) GERÊNCIA EXECUTIVA INSS SÃO ... 10. Extrapolado o prazo previsto legalmente ...
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Decisao Nº 8038006-56.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... AGRAVADO: MARIO SERGIO FARIAS DE BRITO ... Advogado(s) : RAFAELA PORTO BRITO SANTOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DOS ... ção permanente – APP - delimitada pelo Rio São Francisco e legalmente prevista ... Assevera também, que a manutenção da liminar ...
- Acórdão, Processo nº 5032342-27.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-04-2019
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Acórdão, Processo nº 5001337-91.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... DA CAMARA - SP289649-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484-A, HELENA ... Destarte, uma vez evidenciado o decurso do prazo legalmente previsto para que a Administração pudesse apreciar o requerimento ...
- Acórdão, Processo nº 5002727-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5053196-76.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5003557-04.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-10-2022
... FLEURY - SP405926-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484-AAPELADO: ... ência, por meio de perícia médica, observada a carência legalmente estipulada (arts. 25, 26, 42 e 43, lei cit.) ... - Presentes os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000399-28.2018.5.07.0018), 2019-06-03
... Reclamada: ELEVADORES OTIS LTDA ... Juíza: Maria Rafaela de Castro ... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada ... pelo reclamante está inserido dentre as atividades legalmente descritas como perigosas (Lei nº 12.740, ANEXO 4 - Aprovado pela Portaria ...
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Acórdão, Processo nº 5015121-38.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
... DA CAMARA - SP289649-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, LARISSA SCRICCO BRANDAO - SP440839-APARTE ... Destarte, uma vez evidenciado o decurso do prazo legalmente previsto para que a Administração pudesse apreciar o requerimento ...
- Acórdão, Processo nº 5000853-41.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000169-42.2011.5.07.0014), 2015-08-24
... mencionada ... RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES ... JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ... proc ... – em 03.09.2009, dentro do prazo de 10 dias previsto legalmente ... Julgam-se improcedentes os pedidos ... 2.3. MÉRITO: ENQUADRAMENTO ...