lei 0101 04
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 825-47.2010.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 150-84.2010.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 754-45.2010.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 707-71.2010.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20284-25.2016.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 763-07.2010.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 43700-66.2009.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1366-74.2010.5.15.0101)
... Recurso de revista conhecido e provido.- (TST-ARR-1338-19.2010.5.15.0033, 2ª Turma, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, DEJT 22/04/2016); ... Dessa forma, dou provimento ao recurso de revista da ... primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 290-84.2011.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1784-07.2016.5.22.0101)
TST - AIRR - 1784-07.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 19/04/2018 ... Agravante :MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA ... Procurador:Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1198-75.2015.5.05.0101)
... Eis os termos da decisão: ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/04/2017 - fl(s)./Seq./Id. 184; protocolizado em 20/04/2017 - fl(s)./Seq./Id. 185) ... Regular a representação processual, fl(s)./Seq./Id. 06 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 87600-02.2009.5.04.0101)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 85800-36.2009.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 306-34.2016.5.23.0101)
TST - AIRR - 306-34.2016.5.23.0101 - Data de publicação: DEJT 25/04/2018 ... Agravante:BRF S. A ... Advogada :Dra. Danusa Serena ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1232-14.2014.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 225-47.2010.5.14.0101)
TST - AIRR - 225-47.2010.5.14.0101 - Data de publicação: DEJT 12/04/2018 ... Recorrente :UNIÃO (PGU) ... Procuradora :Dra. Helia ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 555-86.2011.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 115-69.2017.5.08.0101)
TST - AIRR - 115-69.2017.5.08.0101 - Data de publicação: DEJT 04/04/2018 ... Agravante:SERVICE ITORORO EIRELI ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 628-81.2016.5.22.0101)
TST - AIRR - 628-81.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 12/04/2018 ... Agravante:MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10033-67.2019.5.03.0101)
TST - AIRR - 10033-67.2019.5.03.0101 - Data de publicação: DEJT 02/04/2020 ... Agravante:ASSOCIACAO DOS MUN DA MICRO REGIAO DO MEDIO RIO GRANDE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000273-86.2015.5.06.0122), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. Patente nos autos que o real empregador do autor era o Banco Azteca, o qual se utilizava dos empregados da EKT para realizar sua atividade-fim, restou evidenciada a fraude perpetrada pelas empresas, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº. 331, inciso I, do C. TST, razão pela qual o vínculo empregatício se dá diretamente com o
... 0010000-45.2013.5.13.0025 e Proc. 0002070-68.2012.5.06.0101 ... Ocorre que a reclamada EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA., a pretexto de reabertura da instrução determinada no acórdão Id 1d05972, ... -
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... 04 A noção que melhor designa o princípio do juiz natural é: a) o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1916-50.2012.5.06.0101)
TST - AIRR - 1916-50.2012.5.06.0101 - Data de publicação: DEJT 06/04/2020 ... Agravante:HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-AIRR - 10647-14.2015.5.03.0101)
TST - E-ED-AIRR - 10647-14.2015.5.03.0101 - Data de publicação: DEJT 18/04/2018 ... Embargante:SUZANA BATISTA DE MIRANDA SIMÕES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 639-13.2016.5.22.0101)
TST - AIRR - 639-13.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 09/04/2018 ... Agravante:MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA ... Advogado :Dr ...