lei 0101 04
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 45700-33.2009.5.15.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20254-24.2015.5.04.0101)
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Diário dos Municípios
... CONTRATO: N.º 1745-2023 de 20/04/2023 ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ... CONTRATADA:AUTEM ... FLAVIO OGEDA RAMALHO 16433807X 36176974 002 0101 006 14:00 ... FLAVIO RAFAEL PAULO GUIDASTRE 479196989 33550140 001 0101 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 176441-05.2009.5.10.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 156500-31.2009.5.15.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 145240-31.2007.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1248-98.2010.5.15.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10044-84.2016.5.18.0101)
TST - AIRR - 10044-84.2016.5.18.0101 - Data de publicação: DEJT 11/04/2018 ... Agravante:GILMARKS DE FATIMA PRADO ... Advogada :Dra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1118-27.2010.5.18.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 890-36.2010.5.15.0101)
TST - AIRR - 890-36.2010.5.15.0101 - Data de publicação: DEJT 02/04/2018 ... Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11175-65.2014.5.18.0101)
TST - AIRR - 11175-65.2014.5.18.0101 - Data de publicação: DEJT 30/04"/2018 ... Recorrente:OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 891-49.2013.5.03.0101)
TST - AIRR - 891-49.2013.5.03.0101 - Data de publicação: DEJT 25/04/2018 ... Agravante:JOSEANE OLIVEIRA SANTOS CARVALHO ... Advogada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2372-91.2009.5.10.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10903-37.2015.5.18.0101)
TST - AIRR - 10903-37.2015.5.18.0101 - Data de publicação: DEJT 06/04/2020 ... Agravante:LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 2180-88.2015.5.23.0101)
TST - AIRR-AIRR - 2180-88.2015.5.23.0101 - Data de publicação: DEJT 04"/02/2019 ... Agravante:TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1269-71.2018.5.23.0101)
TST - AIRR - 1269-71.2018.5.23.0101 - Data de publicação: DEJT 01/04/2020 ... Agravante:BRF S.A ... Advogada :Dra. Danusa Serena ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10274-63.2015.5.18.0101)
TST - AIRR - 10274-63.2015.5.18.0101 - Data de publicação: DEJT 13/04/2020 ... Agravante:MARCELO DE SOUZA PEREIRA ... Advogada :Dra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 188-56.2011.5.15.0101)
... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2012; recurso apresentado em 17/05/2012) ... Regular a representação processual ... Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25-48.2015.5.11.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.030, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2370-24.2009.5.10.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10143-88.2015.5.18.0101)
TST - AIRR - 10143-88.2015.5.18.0101 - Data de publicação: DEJT 09/04/2018 ... Agravante:AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTROS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 100600-63.2009.5.15.0101)
... Tema nº 246 da tabela de temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 16/04/2010, reconheceu a existência de repercussão geral ... Por meio do despacho de ... sequencial retro, o ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 958-49.2011.5.15.0101)
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... Rel. Ministro Luiz Fux. Primeira Seção. Julgado em 14/04/2010. 2010), indicando a obrigatoriedade dos dois requisitos, com ...
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Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal
Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarreforma da previdência social; elucidando seus...
... 2017. Disponível em: http://brasil.elpais.com/ brasil/2017/04/25/politica/1493074533_442768.html. Acesso em: 25 abr. 2017 ... MIGUEL, ... 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0426.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018 ... SÁ NETO, F. M. A ...